Prefeitura realiza tradicional desfile da Independência do Brasil no povoado Setor e centro da cidade
Na manhã do dia 6 de setembro aconteceu o tradicional desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil no povoado Setor de São Francisco, maior comunidade rural de Teofilândia. No dia seguinte, 7 de setembro, a realização foi na Praça José Luiz Ramos, no centro do município. A ação mobilizou diversas escolas municipais com a participação de alunos, professores, diretores e coordenadores, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
“Fizemos uma grande organização para que pudéssemos promover um lindo desfile e, graças a Deus, nós conseguimos. Fiquei muito emocionada”, comentou Ana Carla Oliveira, secretária municipal de educação e cultura.
As alas foram divididas por temas: Capoeira, vaquejada, esporte, gastronomia baiana, literatura brasileira, pessoas com deficiência, os heróis da independência, música, povos indígenas, entre outros. Cada instituição de ensino apresentou uma temática.
“Um dos critérios dentro de uma democracia, é respeitar e valorizar o dia da Independência do Brasil. Uma data histórica em nosso país, que representa um grito de liberdade. Agradeço a todos os envolvidos diretamente e indiretamente neste evento. O desfile mais bonito que já vi na minha vida”, destacou o prefeito de Teofilândia, Higo Moura.
A celebração foi finalizada com hasteamento das bandeiras e apresentação da Fanfarra Municipal de Teofilândia.
Confira as fotos do desfile no povoado Setor na galeria abaixo.
Inadimplência atinge 28% dos produtores rurais, e Bahia está entre os 10 estados com menor endividamento
Um recente estudo realizado pela Serasa Experian divulgado nesta semana revelou que 28% dos produtores rurais brasileiros estavam inadimplentes em julho deste ano. O percentual, verificado após levantamento nos 27 estados do País, é considerado baixo em relação a toda a população negativada, cujo índice chegou a 43,7% em julho.
De acordo com o estudo, a região Sul foi a que registrou o menor nível de negativação, com apenas 15% dos trabalhadores do campo com nome no vermelho. Depois no ranking do endividamento no campo vieram as regiões Sudeste (24,6%), Centro-Oeste (30,4%), Nordeste (33,8%) e Norte (40,1%).
A Serasa Experian divulgou os índices de inadimplência no campo em cada uma das 27 unidades federativas. O estudo mostrou que a Bahia tem a 10ª menor taxa de inadimplência de produtores rurais entre todos os estados, com 30,3%. O índice na Bahia está abaixo da média dos estados do Nordeste.
Dentre os estados do Nordeste, a Bahia é que possui o menor índice de devedores no meio rural. O estado com maior inadimplência no campo é o Amapá, com 53,4%, e o que possui a menor quantidade de produtores endividados é Santa Catarina, com 13,3%.
Segundo a pesquisa, a idade é um fator determinante sobre a negativação no campo. Os dados mostram que os trabalhadores rurais que possuem mais de 60 anos possuem menor inadimplência, enquanto aqueles que possuem entre 18 e 25 anos marcaram níveis mais altos.
A tabela divulgada pela Serada Experian mostra que 23,2% dos produtores acima dos 60 anos estão endividados, enquanto a inadimplência entre os que se situam na faixa dos 18 aos 25 anos atinge 47,2%. Curiosamente, o endividamento vai caindo conforme vai subindo a faixa etária dos produtores: 26 a 30 anos, 40,1%; 31 a 40 anos, 35,7%; 41 a 50 anos, 31,4%; 51 a 60 anos, 26,7%.
Apresentador do Balanço Geral, Raimundo Varela morre aos 75 anos
Um dos grandes nomes da TV e rádio baiano, Raimundo Varela morreu nesta quinta-feira (7). O motivo da morte e maiores informações sobre o velório ainda não foram divulgados pela família.
Varela tinha 75 anos e completaria 76 no dia 30 de novembro. Natural de Itabuna, veio para Salvador com os pais ainda criança e cresceu no bairro de Periperi, no subúrbio ferroviário.
Ele dedicou mais de 40 anos à comunicação, com passagens pelo rádio e televisão, na Band e Record TV Itapoan. Na Sociedade da Bahia, fez da versão radiofônica do Balanço Geral uma das maiores audiências do segmento nas primeiras horas da manhã.
Em 2006, problemas renais e de diabetes deixaram Varela entre a vida e a morte. Precisou ser internado às pressas no Hospital Aliança em Salvador e logo em seguida, transferido para o Hospital Osvaldo Cruz, em São Paulo. Três meses depois, foi submetido a um transplante de fígado e rim.
Em 2008, Varela tentou ingressar na política e ensaiou uma pré-candidatura à prefeitura de Salvador pelo PRB.
Após três anos, tradicional Vaquejada de Serrinha volta a ser realizada
Programação começa nesta quarta-feira (6) e vai até domingo (10), com missa, cavalgadas, shows musicais e competições com R$ 300 mil em prêmios.
A tradicional Vaquejada de Serrinha, cidade que fica a cerca de 18 km de Teofilândia, volta a ser realizada após uma pausa de três anos, por causa da pandemia. A 54ª edição do evento, considerado o maior do ramo no país, começa nesta quarta-feira (6) e vai até domingo (10).
A Vaquejada de Serrinha começou em 1967, como um momento de celebração aos tropeiros que saíam de Salvador, passavam por Feira de Santana, Serrinha, até chegarem na região margeada pelo Rio São Francisco, no norte baiano.
O evento movimenta a economia serrinhense e de outras cidades da região sisaleira. Historicamente, a festa é realizada na semana em que é celebrada a Independência do Brasil, dia 7 de setembro.
O fato de ser um feriado ajuda a atrair milhares de pessoas para a cidade durante a vaquejada. De acordo com a organização, em 2023, cerca de 100 mil pessoas são esperadas para aproveitar os cinco dias de programação no Parque Maria do Carmo, com fluxo maior entre quinta (7) e sábado (9).
Programação
Apesar de a disputa de vaqueiros ter começado nesta quarta, na quinta (7) será realizada a abertura oficial com Missa do Vaqueiro, às 11h, no Parque Maria do Carmo, que fica no bairro batizado com o nome da festa: “Vaquejada”. Depois da celebração, começa a cavalgada oficial que declara a retomada dos festejos.
Na sexta-feira (8), os shows iniciam. A partir das 18h, se apresentarão Nattan, João Gomes, Nadson “o Ferinha”, Léo Santana, Kart Love, Toque 10, Iguinho e Lulinha.
No sábado (9), a partir das 15h, sobem ao palco Tierry, Xand Avião, Bell Marques, Tarcísio do Acordeon, Thiago Aquino, Pablo, Unha Pintada, Forró do Tico e Zé Vaqueiro. Wesley Safadão também se apresentaria nesta data, mas a agenda dele foi cancelada por tempo indeterminado, devido a problemas de saúde.
Para encerar, no domingo (10) acontece a disputa final juntamente com as premiações, com entrada gratuita. Os interessados em assistir aos shows podem comprar os ingressos pela internet. Os valores variam entre R$ 110 e R$ 500, a depender do lote, do setor escolhido (arena, camarote, vip) e do tipo de entrada (meia ou inteira).
Filho é preso por quebrar o braço da própria mãe com um martelo em Biritinga
Um homem de 29 anos, identificado como Luciano Rocha Oliveira, foi preso por volta das 14h10 desta segunda-feira (5) em Biritinga, acusado de agredir e quebrar o braço da própria mãe com um martelo. Ele foi detido em flagrante por uma equipe da Polícia Militar. As autoridades não informaram o que teria motivado a agressão.
Segundo apuração do PCS – Portal Clériston Silva, a vítima é uma idosa de 60 anos. Uma neta dela acionou a PM por volta das 14h para registrar a ocorrência de lesão corporal que teria sido praticada pelo filho no povoado Bebedouro. Maria de Lurdes Rocha Oliveira foi levada para atendimento médico e confirmou que o membro estava fraturado.
Após a formalização da denúncia, a polícia deu início às diligências e conseguiu localizar o acusado, que havia saído para comprar cachaça. Ele foi conduzido à delegacia de Serrinha para a adoção das medidas cabíveis. *Com a colaboração do repórter Reny Maia
Após empate, Bahia tem 38% de chances de queda para a Série B
O Bahia deixou o seu torcedor frustrado no último domingo (3) após empatar com o Vasco em 1 a 1 na Arena Fonte Nova pela 22ª rodada do Brasileirão. Com o resultado, a equipe não conseguiu desgarrar da zona de rebaixamento.
Com 22 pontos e no 16º lugar, o Tricolor tem 38% de chances de cair para a Série B. Os cálculos são do departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Além do Esquadrão, as seguintes equipes brigam nos últimos lugares: Coritiba (88,7%), América-MG (79,4%), Vasco da Gama (69,6%), Santos (56,5%) e Goiás (17,3%).
A equipe comandada por Renato Paiva terá mais um confronto direto diante do Coritiba, no próximo dia 14 de setembro, às 20h, no Couto Pereira, em Curitiba.
PF apreende encomenda dos Correios com cédulas falsas em Santa Bárbara
A Polícia Federal interceptou, nesta quinta-feira, 31, uma encomenda entregue pelos Correios, no município de Santa Bárbara, a 53 km de Teofilândia, com dez cédulas falsas de R$ 100, todas com a mesma numeração de série. Um homem, de 20 anos, foi surpreendido pelos policiais federais, após ter recebido a encomenda com as cédulas falsas no local de trabalho.
O homem informou que adquiriu as cédulas por intermédio de um grupo em rede social. A voz de prisão foi dada ao abordado, que foi conduzido para o Posto de Polícia Federal em Feira de Santana, onde foi autuado pelo crime de Moeda Falsa, que prevê pena de 3 a 12 anos de reclusão. O preso vai ser encaminhado para o presídio de Feira de Santana e fica à disposição da Justiça.
Governo confirma envio de proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional.
O dado foi confirmado pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em pronunciamento a jornalistas sobre a peça orçamentária.
A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).
A nova política foi aprovada pelo Legislativo e sancionada na segunda-feira (28) por Lula, simbolizando a retomada da fórmula que já havia vigorado em gestões anteriores do PT.
Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após o presidente conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo.
A MP (Medida Provisória) com o reajuste teve a votação concluída na última quinta-feira (24). Durante a tramitação, houve acordo com o governo para que o texto incorporasse o conteúdo do projeto de lei que tratava da política de valorização do salário mínimo.
O texto também agregou o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640. Para compensar as perdas com a mudança, o governo editou uma MP para taxar os fundos exclusivos de investimento, focados no segmento de alta renda -os chamados “super-ricos”.
O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação. Em julho, a estimativa do governo era de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) suba 4,48% até dezembro de 2023. O indicador acumulado até novembro tende a ficar próximo desse patamar.
Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 -calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi encaminhado no início de maio.
Ao enviar a proposta de concessão de aumentos reais, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilhões no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais é influenciada pela dinâmica do piso nacional.
Segundo informações do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no salário mínimo leva a uma ampliação de R$ 3,9 bilhões nas despesas com benefícios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um salário mínimo.
Como mostrou a Folha, a política de valorização do salário mínimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.
É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongruência entre políticas.
A medida deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto será crescente: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.
A proposta de Lula resgata a fórmula já usada em gestões petistas: reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Já a regra fiscal diz que o limite de despesas cresce o equivalente a 70% da alta real das receitas (que está diretamente ligada ao ritmo da atividade econômica), respeitando um teto de alta real de 2,5% ao ano.
No ano que vem, já se sabe que o ganho real do salário mínimo vai superar o limite de crescimento das despesas, uma vez que o percentual é maior do que o teto da própria regra, de correção de 2,5% acima da inflação.
No futuro, em um cenário de aceleração do PIB, como é almejado por Lula, o descompasso entre a correção do piso nacional e a regra fiscal pode ficar ainda mais evidente, dado que o crescimento dos salários e benefícios continuaria ultrapassando a correção do limite.
Quando uma despesa cresce de forma mais acelerada do que a ampliação do teto em si, outros gastos precisam compensar esse movimento –ou seja, eles ficam com um espaço proporcionalmente menor no Orçamento.
O dilema é semelhante ao que foi visto sob o teto de gastos, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer (MDB) e duramente criticada pelos petistas. O teto também limitava o crescimento das despesas, mas era mais rígido ao impedir qualquer tipo de correção acima da inflação. Com isso e também com as pressões políticas por alta de gastos, a regra se mostrou insustentável em poucos anos.
A diferença agora é que o arcabouço proposto por Haddad garante uma margem de manobra maior no Orçamento ao se apropriar do espaço adicional criado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na transição de governo, que elevou as despesas em R$ 168 bilhões, e também permitir algum avanço acima da inflação.
Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress
Governo do Estado paga valores dos precatórios do Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro
O pagamento 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30).
Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
No total, será destinado R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.
Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.
Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.
O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.
A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.
HERDEIROS
Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.
O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.
Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).
Câmara de Jacobina gasta quase R$ 80 mil em iPhones para vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina divulgou, no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (29), a compra de dezessete (17) iPhones 13, um dos modelos mais recentes da Apple. Cada aparelho custa em torno R$ 4,5 mil, totalizando R$ 76 mil.
O presidente da Câmara do município, Clodoaldo Moreira Dias, também aprovou a aquisição de outros dez celulares Redmi Note 11 Pro, da fabricante Xiaomi, que custarão R$ 9 mil. Ao total, serão gastos R$ 85 mil para a compra dos aparelhos.
Conforme a publicação, os aparelhos telefônicos celulares “deverão incluir todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento para atender as demandas do Poder Legislativo de Jacobina”.
De acordo com o portal Jacobina24Horas, um dos vereadores, que não foi identificado, expôs sua discordância e revelou ter aconselhado o presidente da Câmara a reconsiderar a medida.