Dados de violência contra mulher são subnotificados, alerta titular da SPM
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2021 apontaram o registro de 113 crimes de feminicídio na Bahia. À época, o número significava um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado no ano anterior na Bahia.
Apesar dos dados serem alarmantes, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, reitera as subnotificações ocasionadas pela pandemia da Covid-19 e alerta para a necessidade da adoção de mais políticas públicas em defesa das mulheres. “Entre 2020 e 2021 os registros policiais diminuíram, mas temos que considerar a subnotificação gerada pela pandemia. Muitas não conseguiam chegar à delegacia, por exemplo. Os números já são alarmantes, mas são subnotificados”, disse.
Para a secretária, cada morte representa uma falha efetiva na proteção das mulheres, não só a nível estadual, como também federal e municipal. “A Bahia não é exceção dentro desse quadro. É uma falha na proteção mais efetiva dessas mulheres, por isso a necessidade de mais políticas públicas”, pontuou.
Ela destacou iniciativas do governo do estado como o WhatsApp ‘Respeita as Mina’, que possibilita contato direto da mulher agredida com agentes treinados pela pasta e em parceria com a SSP possibilitando apoio imediato em caso de agressão. Para Palmeira, além das políticas e legislações já conhecidas, como a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio, por exemplo, é preciso investir em educação.
“Além de enrijecer a legislação, precisamos buscar a raiz do problema que está, dentre outras coisas, na desigualdade social e na cultura da dominação que chamamos de patriarcal dentro da sociedade. São relações de desigualdade de gênero entre o feminino e o masculino e tudo que acontece entre um e outro porque não é uma relação binária somente. Tem toda uma diversidade nesse processo. Não podemos ver o mundo somente de forma binária, então a violência está presente. O que fazer? Abordar o que gera essa cultura, que é uma sociedade sentada em relações de desigualdade social, étnica, e do racismo estrutural e etc.”, ponderou.
Corrobora com a secretária a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Keila Simpson no que diz respeito à necessidade de assegurar acesso às políticas públicas para além de uma realidade binária. “As [políticas] que existem não conseguem fazer jus a essa população. Sempre uma dificuldade. Por exemplo, a Maria da Penha, quando uma trans sofre um processo de violência e vai acionar essa legislação para denunciar a agressão, quase nunca ela é respeitada ou considerada. Mesmo as leis que já existem precisam se tornar efetivas para essa população que ainda tem grande dificuldade de acesso”, ponderou.
Ainda de acordo com Simpson, é preciso investir na educação da população para que mulheres trans e travestis sejam respeitadas como indivíduos. “O próprio atuar no dia oito de março enquanto travesti ou mulher transexual ainda é um desafio, porque tem muita gente que não compreende essas pessoas dentro deste gênero feminino que a gente reivindica. Nada supera a educação. É preciso educar a sociedade para que reconheça o direito do outro sem interferir no seu direito”, defendeu.
Mundo atinge marca de 6 milhões de mortes por Covid-19
O mundo atingiu nesta segunda-feira (7) a marca de 6 milhões de mortes confirmadas pela Covid-19, doença que continua a fazer vítimas mais de dois anos após o primeiro caso ser registrado em Wuhan, na China. A contagem é da Universidade Johns Hopkins. O marco anterior, de 5 milhões, foi alcançado em 1º de novembro de 2021.
Já o número de casos de coronavírus registrados desde o início da pandemia ultrapassa 446 milhões. Devido à subnotificação de infecções e óbitos, o número real de vítimas da doença pode ser ainda maior. Uma análise feita por uma equipe da revista The Economist no final do ano passado estima que a cifra mais próxima da realidade esteja entre 14,1 milhões e 23,8 milhões.
O Brasil é o segundo país com mais mortes por coronavírus –são mais de 652 mil óbitos, segundo a Johns Hopkins. Neste domingo (6), o país registrou 219 mortes por Covid e 15.810 casos. Além disso, 80,55% da população recebeu ao menos a primeira dose da vacina contra o coronavírus, e 72,5% completou o primeiro ciclo vacinal. Os que receberam a dose de reforço somam 30,76%.
Os Estados Unidos continuam na liderança do ranking dos países com o maior número de mortes. Ao todo, o país registrou mais de 958 mil óbitos.
Depois do Brasil, na terceira posição, ocupam a lista das dez nações com mais mortes causadas pela Covid-19, em números absolutos: Índia (515,1 mil), Rússia (349,2 mil), México (319,9 mil), Peru (210,9 mil), Reino Unido (162,1 mil), Itália (155,9 mil), Indonésia (150,2 mil) e França (139 mil).
O avanço da vacinação contra a Covid freou a mortandade pela doença no mundo nos últimos meses, mas a variante ômicron, aliada à distribuição desigual de imunizantes e à atuação de movimentos antivacina têm prejudicado os esforços para combater a pandemia em diversos países.
Segundo a plataforma Our World in Data, mais de 10,8 bilhões de doses foram aplicadas em todo o mundo. 63,27% da população mundial já recebeu ao menos uma injeção, enquanto os que completaram o primeiro ciclo vacinal são 56,05% e os que receberam a dose de reforço são pouco mais de 18%.
Foragido da Justiça morre em confronto com a PM após ameaçar familiares em Teofilândia
Um homem morreu após um confronto com policiais militares na zona rural de Teofilândia, na região do Sisal. A troca de tiros ocorreu por volta das 6h desta sexta-feira (4), no povoado Gato, a cerca de 10 quilômetros da sede do município.
Segundo informações colhidas pelo PCS – Portal Cleriston Silva, uma equipe do 16º Batalhão de Serrinha foi acionada para averiguar denúncias sobre a presença de um indivíduo que ameaçava matar familiares.
Na chegada dos agentes ao ponto indicado, o suspeito reagiu à intervenção e houve um tiroteio. Após os disparos, o homem identificado como Henrique Matos da Silva, de 21 anos, foi encontrado baleado e levado ao Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, mas não resistiu aos ferimentos.
O PCS apurou ainda que o homem era suspeito de três tentativas de homicídio e tinha um mandado de prisão em aberto. * Com a colaboração do repórter Reny Maia
Suspeito de tráfico de drogas morre após troca de tiros com a CIPE/Nordeste em Araci
Um homem suspeito de traficar drogas na localidade conhecida como Barragem do Maracujá, em Araci, morreu após trocar tiros com a Polícia Militar nesta quarta-feira (2).
Denúncias feitas ao canal Disque Denúncia sobre o tráfico de entorpecentes levaram policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) ao local.
Durante um patrulhamento, os agentes avistaram o homem armado. Em uma tentativa de abordagem, ele atirou contra a PM e houve confronto. Ao final da troca de tiros, o suspeito foi encontrado caído no chão com uma pistola calibre 6.35 e um revólver calibre 38.
No local, também foram apreendidas duas espingardas de fabricação artesanal, um carregador, oito munições, 40 trouxinhas de cocaína, uma porção maior da mesma droga, quatro celulares e dinheiro.
O baleado chegou a ser levado para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, mas não resistiu aos ferimentos. A ocorrência foi registrada na delegacia de Araci.
Polícia Federal abre inquérito contra Bolsonaro por associação de vacina à AIDS
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as declarações falsas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre uma relação entre a vacina contra a Covid-19 e infecções pelo HIV (relembre aqui).
Segundo a coluna de Fausto Macedo no Estadão, em ofício endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a PF determinou a abertura da apuração e solicitou o o compartilhamento de uma apuração feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
Outro ponto do pedido, protocolado pela delegada Lorena Lima Nascimento, da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, a polícia pede também o acesso aos autos da investigação em que a PF atribuiu a Bolsonaro violação de sigilo funcional após o compartilhamento de inquérito sigiloso sobre ataque hacker aos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições 2018. A Procuradoria-Geral da República defende o arquivamento da apuração.
Em dezembro, Moraes proferiu duas decisões sobre o caso, a primeira determinando a abertura da investigação sobre as falas de Jair Bolsonaro. Depois, determinou o trancamento de uma notícia de fato que tramitava na PGR sobre o caso, para a regularização do procedimento, com o devido “controle judicial” pela corte.
Assembleia-Geral da ONU aprova resolução contra a Rússia; Brasil vota a favor
A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (2) uma resolução condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia, por 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções.
A resolução foi proposta conjuntamente por 95 dos 193 países do colegiado. O Brasil não se juntou ao grupo dos proponentes, mas votou a favor da proposta.
O documento condena a invasão da Ucrânia pela Rússia, reafirma que nenhuma aquisição de território por ameaça ou uso da força deve ser reconhecida como legal e expressa grave preocupação com os relatos de ataques a civis.
A resolução também reafirma a independência da Ucrânia e sua integridade territorial, deplora nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra o país vizinho e demanda que Moscou retire suas forças da Ucrânia imediatamente. E deplora o envolvimento de Belarus no conflito.
A Assembleia-Geral, no entanto, não pode aplicar medidas, como sanções ou envio de missões de paz. Só o Conselho de Segurança tem autoridade para tal. Essa instância das Nações Unidas é formada por 15 países, cinco dos quais com assentos permanentes e com poder de veto e outros dez em vagas rotativas —o Brasil atualmente ocupa uma posição temporária. Como a Rússia é membro fixo do órgão, pode barrar medidas contra si mesma.
Assim, a resolução tem como principal função deixar claro como os demais países veem as ações da Rússia e mostrar seu isolamento internacional, bem maior do que em casos anteriores.
Em 2014, a Assembleia-Geral também aprovou uma resolução condenando a anexação da Crimeia, até então parte da Ucrânia, pela Rússia. Naquele ano, 100 países apoiaram a medida, 11 foram contra e 58 se abstiveram.
A resolução atual foi aprovada em uma reunião emergencial da Assembleia-Geral, a 11ª convocada desde a criação da ONU, em 1945. O encontro começou na segunda (28) e teve discursos de mais de 120 representantes.
Em um último apelo antes da votação, Sergei Kislitsia, representante da Ucrânia na ONU, voltou a comparar as ações da Rússia com as da Alemanha nazista. “Eles [soldados russos] vieram resolver o que chamam de ‘problema ucraniano’. Há mais de 80 anos, outro ditador tentou resolver de forma final o ‘problema’ de outro povo. Ele falou quando o mundo respondeu de forma unida”, disse Kislitsia.
Ao pedir voto contra a resolução, o representante russo disse que a maioria dos países sofrem pressão de potências do Ocidente para se posicionar contra a Rússia, e voltou a acusar o governo ucraniano de usar civis como escudo e de perseguir a própria população.
“Votar contra a resolução é votar por uma Ucrânia livre do radicalismo e do neonazismo”, disse o embaixador russo Vasili Nebenzia.
Em discurso na segunda (28), o representante do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, condenou a invasão e criticou o envio de mais armas para a Ucrânia. “Nos últimos anos, temos visto uma deterioração progressiva da situação de segurança e do balanço de poder na Europa Oriental. O enfraquecimento dos Acordos de Minsk por todas as partes e o descrédito das preocupações com a segurança vocalizadas pela Rússia prepararam o terreno para a crise que estamos vendo. Deixe-me ser claro, no entanto: esta situação não justifica o uso da força contra o território de um Estado membro.”
“Convocamos os atores envolvidos para reavaliarem suas decisões em relação ao suprimento de armas, ao uso de ataques digitais e à aplicação de sanções seletivas, incluindo na importante área de segurança alimentar. Precisamos de soluções construtivas, não de ações que vão prolongar hostilidades e espalhar o conflito, com efeitos na economia e na segurança mundial”, afirmou.
Na ocasião, Costa Filho pediu que os órgãos das Nações Unidas trabalhem conjuntamente em busca de soluções, pois a crise pode ter impacto muito mais amplo se não for contida. “Estamos sob uma rápida escalada de tensões que pode colocar toda a humanidade em risco. Mas ainda temos tempo para parar isso.”
Gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quarta-feira
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, antiga Ladulpho Alves, anunciou na terça-feira (1º) o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. O aumento, que já vale a partir desta quarta (2), é de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, o que deve impactar entre R$ 2 e R$ 3 no produto final.
Para a TV Bahia, a Acelen justificou o reajuste do produto alegando a cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto.
A primeira alteração no preço aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o gás ficou 9,4% mais caros no estado. Na época, o valor repassado para o consumidor final ficou entre cinco e sete reais e o preço médio do botijão de 13 quilos, passou para R$ 120.
INSS terá que pagar acidente de trabalho a empregado com burnout
Após diagnóstico de síndrome de burnout, um bancário do Itaú Unibanco receberá Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho, conforme determinação da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A síndrome de burnout, doença ligada ao trabalho, também conhecida como exaustão profissional, entrou no dia 1º de janeiro na nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a CID 11 (veja mais aqui).
O empregado estava com seu contrato de trabalho suspenso em razão de incapacidade laboral. Entretanto, junto ao INSS, sua concessão era de Auxílio-Doença Previdenciário, sem relação com o trabalho. Porém, a Justiça decidiu a conversão do benefício para acidente de trabalho, garantindo a estabilidade trabalhista de 12 meses e a obrigação do empregador de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de licença.
Na ação, o bancário provou, por meio da existência da CAT (comunicação de acidente de trabalho), laudos médicos e documentos da pressão e assédio sofridos no ambiente laboral, que sua doença tem origem ocupacional, justificando assim a necessidade da conversão da espécie do benefício.
A juíza Fernanda Cardoso Barbosa Telle analisou que estão presentes na hipótese elementos que evidenciam a probabilidade de existência do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
“Evidenciam a probabilidade de existência do direito alegado a existência da CAT e os laudos médicos indexados, evidenciando as patologias correlacionadas a atividade laboral do empregado”, reforçou a magistrada.
Decreto que aumenta limite de público para 3 mil passa a valer a partir de quarta
O Governo da Bahia antecipou a data do decreto que aumenta o limite de público em eventos no estado.
Previsto para passar a valer a partir do dia 3 de março, o decreto 2.195 foi publicado nesta terça (1) no Diário Oficial do Estado com uma retificação do decreto antecipando para o dia 2 de março o aumento de público de 1,5 mil para 3 mil pessoas.
O novo limite, que vale para festas particulares como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, e eventos públicos e privados como circos, parques de exposições, shows, feiras, passeatas, parques, teatros, cinemas, museus e afins segue em vigor até o dia 14 de março.
Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.
Para a realização do evento com segurança, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19, além da obrigatoriedade do uso de máscara.
Rússia é proibida pela Fifa de disputar a Copa do Mundo de 2022
A Rússia está proibida de disputar a Copa do Mundo do Catar, marcada para começar no dia 21 de novembro de 2022. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pela Fifa, que suspendeu a Federação de Futebol do país. Sendo assim, os russos também não jogarão a repescagem das eliminatorias europeias do Mundial.
De acordo com o ge.globo, a medida, realizada em conjunto com a Uefa. envolve todas as seleções russas, incluindo base, time masculino e time feminino. A Rússia pode recorrer no Tribunal Arbitral do Esporte. O motivo da suspensão é a invasão russa à Ucrânia.
Também nesta segunda, o Comitê Olímpico Internacional (COI) recomendou a expulsão de atletas da Rússia e de Belarus das competições internacionais (veja aqui).
O adversário da Rússia na repescagem das eliminatórias seria a Polônia, no dia 24 de março. A Uefa ainda não decidiu se os poloneses avançarão direto à próxima fase. O grupo, que possui Polônia, Suécia e República Tcheca, já havia comunicado que não disputariam partidas em solo russo.