Municípios da Bahia receberão milhões de rateio do leilão de petróleo do pré-sal; Teofilândia está na lista

Foi sancionada sem vetos a lei (13.885/19) que define como será o rateio dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal que será realizado no dia 6 de novembro. O governo deve receber R$ 106,6 bilhões, sendo que R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras e pouco mais de R$ 48 bilhões com a União. Do restante, 3% vão para o estado produtor, o Rio de Janeiro; 15% para todos os demais estados e 15% para os  municípios. Os estados terão que usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderão escolher entre despesas previdenciárias e investimentos.

Veja quanto alguns municípios da região receberão:

Araci: R$ 3.601.496,49

Santaluz: R$ 2.946.678,95

Serrinha: R$ 4.583.722,81

Teofilândia: R$ 1.964.452,63

Tucano: R$ 3.601.496,49

Fonte: avozdocampo.com

Prefeitura de Teofilândia antecipa 13º de servidores concursados e nomeados

No dia 02 de agosto, a Prefeitura de Teofilândia efetuou o pagamento do 13º salário a todos os servidores concursados e nomeados do município.

“A Prefeitura de Teofilândia continua empenhada em manter o equilíbrio das contas públicas, assegurando os compromissos com os servidores, graças a toda equipe de finanças e contabilidade onde mantém nossas contas em dia, e apesar de toda a crise nacional, somos a primeira cidade da Bahia e quem sabe a do Brasil a quitar 100% do 13º salário já no mês de Agosto”, afirmou o prefeito Tércio Nunes, de Teofilândia-BA.


PF faz operação contra grupo que deu prejuízo de mais de R$ 11 milhões com fraudes ao INSS na Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) uma operação contra organização criminosa, atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em cidades como Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Intitulada Operação Pinel, a ação é feita em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com as investigações o valor do prejuízo estimado com as fraudes supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude.  As investigações da PF indicam que os suspeitos das fraudes atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença. Durante as investigações, segundo a PF, descobriu-se que existia “uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o INSS”. Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de perícias-médicas para que as pessoas que não era doentes recebessem os benefícios.  Como parte da operação, foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema. A PF e o Ministério da Economia não revelaram os nomes suspeitos de atuar nas fraudes.  A PF informou que  os envolvidos responderão por diversos crimes, como integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros. Se condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

Fonte: Correio 24 Horas.

Empresa de ex-motorista do prefeito de Teofilândia tem contrato que pode custar quase 20 mil por dia aos cofres públicos

De acordo com publicação feita no Diário Oficial do município, na data de 24 de julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Teofilândia contratou a empresa Locadora de Veículos Santos e Santos Eireli Me, que está situada na Rua Feira de Santana, nº 481A, Núcleo Habitacional da MFB, em Teofilândia, e tem como proprietário Herisberto Pereira dos Santos. Segundo pessoas ouvidas pelo site Teofilândia Acontece, ele já foi motorista do atual prefeito, Tércio Nunes (PDT). O contrato da licitação teve início no dia 25 de julho e será encerrado no dia 31 de dezembro de 2019, com um valor total de R$ 1.950.450,20 (hum milhão novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos). Poderão ser gastos quase 20 mil reais por dia.

A equipe do Teofilândia Acontece entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura, mas, até o momento, ainda não recebeu nenhuma nota relacionada ao assunto desta matéria.

Petrobras sobe o preço do botijão de gás em 3,4% a partir do domingo

A Petrobras vai reajustar o preço do gás de botijão de 13 quilos (O GLP residencial) a partir de domingo (dia 05 de maio). O preço médio vai passar dos atuais R$ 25,33 para R$ 26,20, um aumento de 3,43%. Trata-se do preço para as distribuidoras, sem tributos. É o maior valor desde o fim de setembro de 2017, quando era comercializado a R$ 18,98. Desde esse período, o GLP residencial acumula avanço de 38%. Na última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que crise na Venezuela pode afetar preço do combustível no Brasil. Segundo a estatal, O gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e do propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais a partir de janeiro de 2018. Além das cotações desses produtos, o cálculo também sofre a influência do câmbio nos doze meses anteriores ao reajuste trimestral. Segundo o Sindigás, o reajuste, dependendo do ponto de venda, vai oscilar entre 3,3% e 3,6%.

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