Gás de cozinha sofre novo aumento na Bahia e preço se aproxima de R$ 140

O gás de cozinha ficou ainda mais caro na Bahia nesta sexta-feira (1º). O produto passou pelo quarto reajuste do ano, aumentando em cerca de R$ 4,90 para as distribuidoras. Com isso, a previsão é de que o repasse aos consumidores seja entre R$ 5 e R$ 7, informou o g1.

A Acelen, responsável pela Refinaria Mataripe, confirmou um aumento de 7,6%, que fará o botijão custar entre R$ 137 e R$ 139. Em nota, a empresa afirmou que o reajuste segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete.

O gás de cozinha vem sofrendo reajustes constantes e o valor dobrou desde 2020, quando o produto custava, em média, R$ 68 no estado.

Dados apontam que 6 em cada 10 mortos por Covid não tomaram 3 dose da vacina

Seis em cada dez mortos no Brasil, entre março e junho deste ano, não tomaram a terceira dose da vacina. Os dados são do Info Tracker, plataforma de monitoramento da pandemia ligada às universidades estaduais paulistas USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), que apontou ainda que entre números contam também mais da metade dos internados em decorrência do coronavírus. 

De acordo com o Uol, a maior parcela das vítimas tem comorbidades e é idosa. Apesar da vacinação contra a doença ter evitado óbitos desde o último ano, muitas pessoas precisaram procurar um hospital após o aumento do número de casos nos últimos meses.

Entre março e 20 de junho, segundo último registro atualizado pelo governo federal, 30 mil pessoas precisaram ser internadas por causa da infecção or Covid-19. Do total, 17 mil pessoas, o que corresponde a 56% dos casos, não haviam tomado a terceira dose da vacina contra a doença. 

Do somatório, 34,7% foram internados mesmo após a terceira dose, sendo que a vacina de reforço havia sido aplicada ainda em 2021, o que significa que a proteção contra o coronavírus já era menor, já que após dois meses o nível de proteção do imunizante cai. Diante disso, o estudo indica que 90,7% dos internados não tiveram a dose de reforço ou a tomaram no ano passado.  

Entre os internados, 2.278 pessoas (9,3%) tomaram a terceira dose do imunizante contra a Covid-19 em 2022. 

Roma aponta necessidade de reduzir impostos para alavancar produtividade na Bahia

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), reforçou a necessidade de que a Bahia reduza a sua carga de impostos sobre o setor produtivo e pontuou que seus principais adversários na disputa eleitoral deste ano seguem na contramão desse princípio.

“Os dois candidatos [Jerônimo Rodrigues, do PT; e ACM Neto, do União Brasil] gostam muito de cobrar impostos e isso torna a Bahia menos produtiva”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Ubatã FM, na noite desta terça-feira (28). “Tanto o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, quando o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pesam muito a mão nos impostos”, declarou João Roma, que quer para a Bahia o mesmo caminho de redução de impostos adotado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

João Roma destacou que é importante que o dinheiro esteja na mão dos cidadãos e não nos cofres do Estado. “É o cidadão que vai dizer o que vai fazer com seu dinheiro, não é o estado que vai fazer isso. O governo da Bahia vai na contramão e ainda não baixou os impostos e tem ainda hoje, por conta disso, o combustível mais caro do país”, exemplificou João Roma.

O pré-candidato a governador do PL ressaltou que o ex-prefeito de Salvador também não segue esse princípio. “Tivemos um aumento dos impostos em Salvador, principalmente no IPTU, que tornou a vida dos soteropolitanos mais cara”, disse Roma, para quem ambos os candidatos têm por meta pesar a mão nos impostos para depois distribuir migalhas em períodos eleitorais.

Delegado que prendeu Milton Ribeiro é exonerado de setor da PF que investiga políticos

O delegado Bruno Calandrini, chefe do inquérito que apura suposto tráfico de influência no Ministério da Educação e Cultura (MEC), foi exonerado do setor da Polícia Federal responsável por investigar autoridades com foro privilegiado. As informações são do portal G1.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (28) pela PF, Calandrini foi quem pediu, ainda em maio, para deixar o cargo que ocupava na Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores. O delegado vai continuar à frente das investigações sobre supostas fraudes no MEC.

Ainda de acordo com a PF, a troca foi formalizada no dia 16 de junho, antes da operação que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Bruno Calandrini vai agora coordenar a Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos “presidindo trabalhos investigativos sensíveis daquela unidade”.

Calandrini havia denunciado a colegas da PF, em mensagem interna, que sofreu interferência na execução da operação em que o ex-ministro foi preso. Segundo o delegado, houve “decisão superior” para que Ribeiro não fosse transferido para Brasília, conforme determinação judicial emitida na quarta-feira por um juiz federal. Em razão da “decisão superior”, escreveu o delegado, ele deixou de ter “autonomia investigativa e administrativa para conduzir o Inquérito Policial deste caso com independência e segurança institucional”.

“Falei isso ao Chefe do CINQ [Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores, da Polícia Federal] ontem, após saber que, por decisão superior, não iria haver o deslocamento de Milton Ribeiro para Brasília e manterei a postura de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton a Brasília à revelia da decisão judicial”, escreveu o delegado na mensagem. De acordo com o delegado, foram concedidas ao ex-ministro “honrarias não existentes na lei”.

“O principal alvo, em São Paulo, foi tratado com honrarias não existentes na lei, apesar do empenho operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada, por este subscritor, a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem a Brasília”, escreveu.

Governo sanciona lei que devolve imposto cobrado na conta de luz

Os consumidores de todo o país terão desconto na tarifa de energia elétrica para atender o que determina a lei 14.385, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). A medida atende a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou inconstitucional a cobrança de PIS/Cofins na luz. Aprovado pela Câmara no início deste mês, o projeto de lei com a possibilidade de devolução foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sem nenhum veto.

A medida altera legislação anterior de funcionamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para permitir que a agência reguladora devolva os valores. A devolução deverá vir em reajustes menores nas contas de energia.

A medida já teve efeitos em alguns reajustes. Este é o caso da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo e teve o aumento de 2022 aprovado pela agência nesta terça. Segundo detalhamento da Aneel, no caso do cálculo das tarifas da Enel, que terá reajuste médio de 12,04% a partir de segunda-feira (4), a devolução dos créditos de PIS/Cofins foi responsável por -8,70% na composição do índice de reajuste médio da operadora de luz. Caso contrário, o aumento seria maior, mas não foi informado o percentual. Dados divulgados pela Câmara e pelo Senado dão conta de que, dos R$ 60,3 bilhões em créditos a serem devolvidos pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores.

O restante entrou em revisões tarifárias desde 2020, que teriam resultado em redução média de 5% até então. A mesma regra de redução foi utilizada para aprovar o aumento tarifário no Tocantins, pela Energisa, cuja redução com base na devolução de PIS/Cofins é de 9,76 % no índice de reajuste tarifário da distribuidora, que atende a 637 mil unidades consumidoras.

Em São Paulo, além do desconto permitido pela nova legislação, a Aneel considerou ainda a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 18% no estado, que passará a valer também sobre a luz. “Também impactará o preço final a ser pago pelo consumidor a lei complementar 194, sancionada na última quinta-feira (23/6), que reduz a alíquota do ICMS na energia para 18%.

A aplicação dessa lei que depende dos estados contribuirá para atenuar o preço final da energia dos consumidores da Enel-SP em aproximadamente -10,4%”, diz a agência. Outra medidas foram a proposta de regulamentação da “CDE Modicidade Eletrobras”, sobre a inclusão de portes na conta doe luz com a privatização da Eletrobras, que contribuiu com -2,84% na redução de impactos no reajuste, além do empréstimo setorial da conta escassez hídrica (-2,82%) e a aprovação de pagamentos provenientes do repasse da potência contratada de Itaipu (-1,26%). Mesmo assim, os consumidores residenciais de São Paulo irão pagar, em média, 10,01% a mais na luz. A média máxima de reajuste no estado será de 18,03% para consumidores de alta tensão.

O texto aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de junho foi proposto pelo Senado, para atender as distribuidoras que entraram com a ação e ganharam o caso no STF. Apenas duas distribuidoras não ingressaram com processos. Na Câmara, o projeto tramitou anexo a outro, que também era do Senado, mas iniciado em 2022.

Créditos por economia foram devolvidos em janeiro A conta de luz pressiona a inflação das famílias desde 2020, com a pandemia de coronavírus e crise hídrica. Com baixa nos reservatórios, usinas térmicas acionadas e consumidores em casa, a tarifa explodiu, elevando reclamações e inadimplência. Como medida contra a crise hídrica, o governo federal lançou, em setembro de 2021, programa que dava desconto na fatura a quem economizasse entre 10% e 20% na luz. O desconto foi dado em janeiro, com base na conta de dezembro, segundo a União. Não foi informando, no entanto, quantos consumidores foram beneficiados.

Defensoria cria normas para atender mulheres que desejam entregar bebês para adoção

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) institui uma portaria administrativa para aprimorar o atendimento social, psicológico e jurídico dirigido às mulheres grávidas que visam encaminhar seus bebês para adoção. A portaria foi publicada no dia 15 de junho no Diário Eletrônico da instituição. A medida ganha mais força depois da repercussão do caso envolvendo a atriz Klara Castanho. 

A entrega de bebês para adoção é um procedimento legal no Brasil e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a lei nº 8.069/1990 garante que mulheres que engravidaram e não têm condições ou não desejam ficar com as crianças possam encaminhá-las para a adoção. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia editado uma portaria estabelecendo o fluxo do atendimento de mulheres que desejam fazer a entrega voluntária de crianças (saiba mais).

De acordo com a defensora pública e coordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente da DP-BA, Gisele Aguiar, a regulamentação administrativa se fazia necessária para inscrever e difundir dentro da própria Instituição as orientações de atenção humanizada, evitando e impedindo situações de discriminação. “Abandonar é crime, mas a entrega voluntária não. A entrega voluntária é um direito da mulher. E esta mulher precisa de acolhimento e não de julgamento. Ela não pode sofrer nenhum tipo de discriminação em virtude de sua decisão. Já a criança tem o direito a ter família, seja no seio da família desta mulher, seja em uma família substituta”, assinala Gisele Aguiar.

Pelo estabelecido na portaria, a assistência prestada pela Defensoria à gestante ou parturiente deve ser marcada por escuta qualificada, entrevista psicossocial, modelo e sigilo quanto às informações recebidas. A Defensoria reforça que, confirmado o desejo de entrega da mulher, as [principais] audiências com o juiz devem contar obrigatoriamente com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estes últimos nos casos onde não há advogado constituído ou nomeado. As genitoras devem ainda estar cientes de que, após a conclusão dos processos e prazos para adoção, a entrega se torna irrevogável, ao tempo que podem se arrepender da entrega voluntária enquanto não houver decisão judicial final.

Após SP e GO reduzirem ICMS, deputado pede que Bahia siga exemplos: ‘A população precisa’

Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia também reduza o imposto no estado.

“A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra”, disse.

Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos.

Em 2020 a arrecadação foi a R$ 5,23 bi. Já em 2021, saltou para R$ 7,22 bi, aproximadamente R$ 2 bilhões a mais arrecadados dos contribuintes.

Através do Senar, curso de fabricação de licor é realizado em Teofilândia

Um curso de fabricação de licor foi realizado em Teofilândia, através do Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Serrinha, a capacitação ocorreu no dia 22 de junho, no centro da cidade, os moradores contemplados pelo curso foram da comunidade de Rocinha, zona rural do município.

O mobilizador responsável em trazer o curso para a cidade, Nailton Pereira, mais conhecido como Obreiro Nailton, falou sobre a importância da ação, que contou também com a presença de Maria José Lopes de Araújo, presidente do Sindicato de Produtores de Serrinha e do delegado da Faeb – Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia, Josenaldo Luiz.

“Para mim, foi uma alegria poder contribuir e somar com o município para dar oportunidade de crescimento e desenvolvimento para todas essas pessoas que participaram”, comentou Nailton.

15 pessoas participaram do curso, que durou três dia. O Licor é uma bebida alcoólica muito comercializada durante os festejos juninos.

‘Sinal que vem das ruas é de esperança com a volta de Lula’, afirma Jerônimo no interior

A correria do pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, tem sido intensa durante os festejos juninos. “A caminhada junto com prefeitos e prefeitas, deputados, vereadores e lideranças políticas regionais têm nos dado um recado muito positivo e otimista. O sinal que vem das ruas é de esperança com a volta de Lula”, afirmou Jerônimo, que neste domingo (26) completa 13 viagens ao interior. 

Na noite de sábado (25), ele foi recebido pelos prefeitos Marco Aurélio e Edione Agostinone, respectivamente, nas cidades de Itaquara e Jaguaquara, ambas no Vale do Jiquiriça. “O carinho que temos recebido é o reconhecimento das pessoas ao trabalho iniciado pelo ex-governador Jaques Wagner e fortalecido pelo governador Rui Costa”, comentou Jerônimo, que hoje visita as cidades de Rafael Jambeiro, Tanquinho e Santo Estevão. “As pessoas querem gestores que cuidem de gente. Por isso a reação das pessoas nas ruas tem sido de apoio a Lula e de apoio ao nosso time na Bahia”, acrescentou o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Educação.

Desde a última terça (22), o pré-candidato de Lula na Bahia já foi às cidades de Irecê, São Gabriel, Amargosa, Gandu, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Cruz das Almas e Cachoeira.

Governo e Congresso decidem ampliar Auxílio Gás e criar auxílio caminhoneiro

A menos de quatro meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um auxílio para caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis.
 

Os detalhes foram acertados em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (21). A informação foi confirmada por técnicos e integrantes do Palácio do Planalto.
 

O Auxílio Gás foi criado em novembro do ano passado e paga 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses. Em junho, o valor do benefício é de R$ 53, pago a 5,7 milhões de famílias.
 

No entanto, vendas em queda indicam que os recursos não estão sendo utilizados na compra de botijões, diz o setor. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as vendas de botijão registram queda de 5,6% nos primeiros quatro meses de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
 

Entre janeiro março, o volume de gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos no país é o menor pelo menos desde 2017, também de acordo com estatísticas da ANP.
 

Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, para implementar a ampliação, um dos modelos avaliados é reduzir o intervalo do pagamento, que passaria de bimestral a mensal.
 

Caso essa seja a opção escolhida, a tendência é dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.
 

No caso do auxílio, a expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos. O piso de R$ 400 pago no programa Auxílio Brasil tem sido uma referência nas discussões.
 

A autorização para as despesas deve ser incluída na mesma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Senado e prevê uma compensação aos estados pela redução de tributos sobre diesel e gás. Os valores ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
 

Técnicos da área econômica ainda trabalham nas estimativas sobre o custo adicional das medidas.

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