Deputado quer proibir pesquisas durante período eleitoral

Brasil Eleições Política

Deputado quer proibir pesquisas durante período eleitoral

Redação T.A outubro 17, 2024

Um deputado do Tocantins propôs, na última terça-feira (15), medida drástica sobre as pesquisas eleitorais. Ricardo Ayres (Republicanos-TO) quer proibir a divulgação dos levantamentos durante as campanhas.

O motivo, segundo o parlamentar em sua justificativa, é impedir “a influência indevida de que os resultados dessas pesquisas podem exercer sobre o eleitorado”. Em caso de descumprimento, o deputado propõe multa que varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões, além da possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral cassar a certificação de empresas que divulgarem sondagens de voto.

“As pesquisas eleitorais desempenham um papel importante na democracia, fornecendo informações sobre tendências e preferências eleitorais. No entanto, quando divulgadas em massa durante o período eleitoral, podem distorcer o debate público e influenciar indevidamente o voto dos cidadãos. Pesquisas com metodologias falhas ou com interesses questionáveis, mesmo que registradas, podem ser usadas de maneira estratégica para criar percepção equivocada de vantagens ou vantagens entre candidatos”, aponta.

O congressista, no entanto, abre exceção para as pesquisas internas. De acordo com a proposta, os levantamentos feitos dentro das próprias campanhas podem continuar acontecendo. Só nesta semana, é o segundo projeto contra pesquisas eleitorais protocolado no Congresso Nacional. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também apresentou PL sobre o tema. Em seu projeto, Nogueira pede punição para institutos de pesquisa de intenção de votos que apresentarem, na semana das eleições, levantamentos com resultados muito divergentes da contagem oficial.

Brasil Governo

Governo Lula envia ao Congresso projeto que aumenta pena para quem causar incêndios florestais

Redação T.A outubro 15, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15) o projeto de lei que endurece as penas para quem pratica crimes ambientais, em particular as queimadas florestais.

A proposta será apensada no Congresso Nacional a um outro projeto de lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é favorito para assumir a presidência do Senado a partir de fevereiro.

O governo também solicita a tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional.

A proposta aumenta para de três a seis anos de reclusão a pena pelo crime de provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, além de multa. Essa pena, pela legislação atual, é de dois a quatro anos, mais multa.

Além disso, essa pena poderá ser aumentada em um sexto se forem comprovados alguns agravantes, como, por exemplo caso atinja unidades de conservação, seja feito em grupo, cause perigo à saúde pública ou à vida coletiva, ou tenha finalidade de obter vantagem financeira.

Atos culposos (ou seja, não intencionais), reduzem a pena para detenção de um a dois anos, com multa.

E também é considerado agravante (com aumento da punição entre um sexto e um terço) caso o fogo exponha o patrimônio de outra pessoa.

A minuta também propõe que seja igualado ao crime de incêndio florestal o ato de exploração econômica financeira de áreas da União queimadas -tática comum para grilagem de terras públicas.

Bahia Brasil

Conta de luz ficará mais cara a partir desta terça-feira

Redação T.A outubro 1, 2024

A partir desta terça-feira (1º), os brasileiros receberão a conta de luz mais cara. Isto porque entrou em vigor a bandeira tarifária patamar 2 – a mais cara no sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Neste nível, os consumidores irão pagar R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Aneel, o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 neste mês é devido as previsões de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e alta no preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Em setembro, pela primeira vez em 3 anos, a bandeira vermelha patamar 2 foi acionada por conta da baixa no reservatório das hidrelétricas do país com as chuvas no país abaixo da média.

Nas contas de energia recebidas a partir desta terça, os brasileiros pagarão o custo adicional de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, devido à bandeira vermelha patamar 2.

Brasil Economia

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto

Redação T.A setembro 25, 2024

^{Foto: Joédson Alves}

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões). O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Brasil

Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

Redação T.A setembro 23, 2024

_{Por Artur Ferraz, g1 PE}

Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. Na época da apreensão, o artista disse que era inocente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A decisão foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.

O g1 teve acesso à decisão. No documento, a juíza afirma que não vislumbra, “no momento, nenhuma outra medida cautelar menos gravosa capaz de garantir a ordem pública”.

A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a uma empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.

Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou ao g1 que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.

Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.

No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.

Brasil

Homem mata namorada e ex-companheira com uma espada de fabricação caseira

Redação T.A setembro 23, 2024

Movido por ciúmes, um homem matou a namorada e uma ex-companheira em Edéia, no sul de Goiás. O acusado utilizou uma espada para praticar os crimes.

De acordo com o delegado que apura a tragédia, o acusado Renan dos Santos Moraes, de 23 anos, assassinou Luana Meirelles, de 28 anos, e Ana Júlia Ribeiro, de 22, após discussão permeada por ciúmes.

Renan foi até a casa de sua namorada, Luana Meirelles, na tarde da última quinta-feira (19/9), e a matou com uma espada, fabricada de forma caseira. Na sequência, o acusado foi até o local de trabalho de sua ex-companheira, Ana Júlia, e a golpeou diversas vezes com a mesma espada, conforme informações do delegado.

Conduzida para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira, em Goiânia, a ex-namorada, Ana Júlia, morreu dois dias depois do incidente. Já Luana morreu no mesmo dia do crime.

O acusado, que foi preso logo após o ato criminoso, irá responder por feminicídio. De acordo com o delegado, ele confessou a morte com frieza.

Brasil Educação Governo

Governo Lula estuda proibir uso de celulares nas escolas

Redação T.A setembro 22, 2024

O governo Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério da Educação elabora um projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares nas escolas da rede pública e privada de ensino. O texto deve ser divulgado pela pasta em outubro.

A proposta vai dar segurança jurídica para os estados e municípios que já discutiam a medida. A ideia foi defendida em um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), citando Estados Unidos, Finlândia, México, Suíça, Itália e Espanha como exemplos de países que já adotaram a restrição.

Atualmente, 28% das escolas urbanas e rurais do país já proíbem o uso do aparelho. Os números são do levantamento feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, que aponta ainda que seis em cada dez unidades de ensino adotaram alguma regra de utilização dos celulares.

Brasil Governo

Governo Lula estuda retomar o horário de verão por conta das secas

Redação T.A setembro 11, 2024

_{^{O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Tauan Alencar/MME}}

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Ministério estuda a volta do horário de verão como medida para reduzir os impactos da crise hídrica no setor elétrico. Segundo o ministro, a ideia é analisada pela pasta, mas a avaliação é de que a decisão depende do governo.

De acordo com Silveira, o horário de verão ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema de energia em momento realmente crítico na geração causada pela seca, junto ao forte calor e o alto consumo de energia no horário de pico.

“É aquele horário que o cidadão vai para casa, liga o ar-condicionado, liga o ventilador. Ele vai tomar banho, vai tomar todo mundo quase que junto, abre a televisão para assistir um jornal, para poder assistir um filme, e naquele horário nós temos um grande pico e é exatamente no momento onde nós estamos perdendo as energias intermitentes”, afirmou o ministro, em coletiva com jornalistas.

DÚVIDAS ACERCA DOS BENEFÍCIOS

De acordo com o G1, a retomada do horário de verão não traz uma economia significativa de energia. O que ocorre, na verdade, é a mudança no horário em que as pessoas consomem mais. Desta forma, a medida poderia ajudar na operação do sistema elétrico, ao deslocar o pico de consumo, que costuma ocorrer no início da noite.

Este horário configura um momento em que a geração de energia solar cai, por conta da falta de luz do sol e a produção de energia eólica começa a subir, por conta da maior incidência de ventos à noite. Neste momento há um pico de consumo que precisa ser suprido pelas energias hidrelétrica e termelétrica.

Brasil Saúde

Cães terapeutas podem ajudar no tratamento de transtorno de ansiedade

Redação T.A setembro 11, 2024

Há cerca de cinco anos, Mayara Correa, 24, juntou informações de sites, livros, vídeos, sobre cães de assistência emocional e questionou sua psicóloga se o animal poderia ajudar no tratamento de transtorno de ansiedade generalizada, estresse pós-traumático, transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar com os quais foi diagnosticada.

“Eu só queria melhorar. Por que não mostrar e por que não ver se há possibilidade? Ela conversou comigo e falou ‘eu preciso te analisar antes para ver se você é apta a ter um cão de assistência, talvez seria o caso de mudar a medicação, fazer outro tipo de terapia'”, conta.

Depois de um ano, Correa conseguiu o laudo de seu primeiro cão de serviço, Hagnar. Atualmente, ela cria conteúdo nas redes sociais para falar sobre cães de assistência no perfil “Vida em Matilha” e Sirius é o cão que a auxilia.

“Ele me dá mais autonomia, mais independência, mais força também para seguir com o meu tratamento. Ele me auxilia nas tarefas básicas, como pegar e trazer a minha medicação ou algum outro objeto. Ele faz também a terapia de pressão profunda no meu colo, que é para me auxiliar quando eu tenho taquicardia, quando eu tenho uma respiração mais intensa durante a crise. Ele me alerta, evitando que as crises cheguem em um episódio com risco de me machucar”, diz. “Sou uma pessoa mais feliz e mais estável com ele”.

Ingrid Atayde, médica veterinária, psicóloga e chefe do Setor de Comissões Técnicas do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), explica que existem tipos diferentes de animais que podem ajudar em condições de saúde: os de serviço, como, por exemplo, os cães-guias; os de assistência emocional, que podem ajudar pessoas em crises de ansiedade e depressão; e os de terapia, que visitam hospitais, ajudam em fisioterapias, dentre outros.

“Os animais de serviço são treinados individualmente para fazer alguma tarefa. Por exemplo, o cão-guia é treinado para funcionar como uma extensão do olhar do deficiente visual. O cão ouvinte é treinado para reconhecer determinados sons e avisar aquela pessoa que não escutou os sons. Tem o cão psiquiátrico, por exemplo, que é treinado para perceber uma crise de ansiedade”, explica. Outros exemplos, que incluem animais de serviço, são aqueles cães treinados para sentir o cheiro da pessoa e detectar se o índice glicêmico está baixo, por exemplo, ou se aquela pessoa vai entrar em convulsão, diz a médica veterinária.

No TikTok, uma família americana mostra a rotina de um cão de serviço treinado para detectar alterações na glicemia de sua filha que tem diabetes. Em um dos vídeos, por exemplo, o cachorro avisa os pais da menina que sua glicose subiu muito enquanto ela dormia.

A médica veterinária explica que, no caso dos cães de serviço, não é qualquer cachorro que pode ser treinado. “Algumas raças são mais prováveis, por exemplo, labrador, golden retriever, mas dentro dessas raças eu tenho linhagens. Se eu pegar uma ninhada qualquer de golden retriever, por exemplo, possivelmente, no máximo 30% desses animais vão ter aptidão para cão-guia. Se eu pegar uma linhagem selecionada de cães-guias, esse número sobe para uns 70%”, afirma.

Já o cão de assistência emocional, segundo Patrícia Muñoz, doutora em psicologia experimental pelo Instituto de Psicologia da USP e diretora clínica do Centro de Psicologia, Pesquisa e ABA em Houston (Texas) ajuda com apoio psicológico. “Só o fato de animal estar perto de você, você já tem uma mudança de cortisol no sangue. A pessoa se sente mais calma, mais tranquila. Por exemplo, uma pessoa que tem depressão e tem um animal de suporte precisa cuidar do animal. O animal de suporte está ali para gerar conforto”.

A psicóloga relembra que, para ter um animal de suporte, a pessoa precisa estar em tratamento e o animal precisa fazer parte do plano individual de tratamento daquela pessoa.

Em relação aos animais de terapia, Atayde explica que eles são treinados para ajudar em trabalhos, como visitas em hospitais, consultórios de psicologia, de fisioterapia. “Por exemplo, uma criança, um idoso, pode não ter interesse em fazer o exercício de rodar o braço na fisioterapia, mas jogar a bolinha para o cachorro ele quer, escovar um animal ele quer”.

Foto: Jose Ferreira Neto

Brasil Eleições

Eleições 2024: entenda diferença entre votos em branco e nulos

Redação T.A setembro 9, 2024

Você sabe a diferença entre voto em branco e voto nulo? A dúvida sempre surge a cada dois anos, perto da realização das eleições. Além disso, eleitoras e eleitores indecisos questionam também a possibilidade de cancelar o pleito se mais de 50% do eleitorado anular o voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde agora a todas as perguntas sobre o tema. Confira abaixo.

O que é voto em branco e voto nulo?

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas. Escolher os representantes que vão compor o Legislativo e o Executivo municipal, estadual e federal em nome do povo faz parte do exercício da cidadania de cada eleitora ou eleitor. Porém, quando o eleitor não encontra um candidato ou candidata que o represente, é possível votar em branco ou anular o voto.

A opção de voto em branco está disponível na urna eletrônica. A tecla “branco” é uma das alternativas do sistema eleitoral, afirmando a liberdade de voto de cidadãs e cidadãos. Já o voto nulo ocorre quando é digitada, na urna, uma sequência de números aleatórios que não correspondem ao número de nenhum candidato ou partido.

É possível anular uma eleição com votos em branco e nulos?

Não. É importante lembrar que tanto o voto em branco quanto o voto nulo são inválidos nas eleições brasileiras; ou seja, eles não têm nenhum efeito no pleito. A diferença é apenas como cada eleitor deseja invalidar o próprio voto.

Por isso, mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos ou brancos, não é possível cancelar uma eleição, já que a Justiça Eleitoral não considera esses votos, mas somente os votos dados a candidatas e candidatos – os chamados votos válidos. O impacto, independentemente de ser o voto em branco ou nulo, é a diminuição da quantidade de votos válidos que um candidato precisa para ser eleito.

Votos em branco ou nulos vão para algum partido?

Não. Votos em branco e votos nulos não são contabilizados e não interferem no resultado das eleições.

Antes, o voto em branco indicava que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato de determinado partido ou coligação que vencesse a disputa eleitoral. Já o voto nulo era considerado como um protesto contra as opções de candidatas e candidatos no pleito. A regra mudou em 1997.

Atualmente, votos em branco e nulos servem apenas como registro da insatisfação do eleitorado com os candidatos na disputa

O que é voto de legenda?

Quando o eleitor digita na urna eletrônica apenas os dois números que identificam um partido político de sua escolha, ele dá um voto de legenda. Nesse caso, não há manifestação por um candidato específico. A ideia é escolher qualquer candidata ou candidato de determinada legenda.

Esse voto é possível nas eleições proporcionais: para vereador e deputado federal, estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal). Assim, o eleitor pode ajudar o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no Legislativo, independentemente da candidata ou do candidato daquela legenda que venha a ocupá-las.

Fonte: TSE

Teofilândia Acontece

Categoria: Brasil