O Fórum da Comarca de Teofilândia alcançou um marco histórico ao conseguir eliminar a fila de processos cíveis que aguardavam a designação de audiência de instrução, isto é, aquelas em que há produção de prova oral, com o depoimento de testemunhas ou das partes.
O feito é resultado do bom trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos, período em que foram realizadas centenas de audiências, inclusive de ações ajuizadas há décadas — com destaque para processos datados de 1993, ano de inauguração da comarca. Todas as audiências atualmente designadas têm datas já marcadas e estão previstas para ocorrer até o final de setembro de 2025.
A celeridade processual já estava bastante intensa em relação a processos cíveis nos quais não há necessidade de audiência – casos em que a prova documental é suficiente para o julgamento. Nesta situação, muitos processos são sentenciados com menos de dois meses de trâmite e alguns até mesmo antes de completarem um mês.
Com o fim da fila de audiências cíveis a serem designadas, será possível que haja alta celeridade também nos processos que demande produção de prova oral, favorecendo-se a rápida solução do conflito. A comarca de Teofilândia possui atualmente 1846 processos em trâmite sendo que, deste total, mais da metade (54%) já está sentenciado: aguardam o exame de algum recurso ou a execução da sentença.
A perspectiva é que o mesmo feito possa ser alcançado no futuro também em relação aos processos criminais.
Fórum de Teofilândia zera fila de processos cíveis aguardando audiência
