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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20, a portaria que decreta o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino para a próxima segunda-feira, 26. De acordo com a publicação, apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades deverão frequentar os espaços de ensino. Já os alunos do Ensino Fundamental continuarão em atividades de ensino remoto até o dia 9 de agosto, quando também estarão autorizados para retornar.

A realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. O critério para separação das salas seguirá a ordem alfabética. Às segundas, quartas e sextas os alunos com nome próprio iniciado por letras de “A” a “I” irão para a atividade principal. Já nas terças, quintas e sábados, o grupo será composto por alunos com nomes iniciados entre as letras “J” e “Z”.

Cada unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante desde que oferte para os dois grupos, presencial e remoto, o sistema de alternância diária e igual carga horária. Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar.

Professores – Apesar da publicação, o retorno às atividades escolares ainda passa por imbróglio já que a APLB-Sindicato deliberou sobre o não retorno às aulas presenciais no próximo dia 26. Em votação, 95.6% dos trabalhadores em Educação decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa da categoria.

Após a deliberação da categoria, o governador Rui Costa (PT) pediu por “sensibilidade social” para que os mesmos retornem para as salas de aula. De acordo com o chefe do Executivo baiano, cortes de salários serão executados caso os professores não cumpram a determinação de retorno às atividades, algo repudiado pela APLB.

“A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, afirmou Rui Oliveira, coordenador-geral da entidade

Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.

Os professores estaduais que não retomarem as aulas semipresenciais poderão ter corte de salário, conforme afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa realizada na manhã dessa quarta-feira (14). “Vamos seguir a regra do estatuto do servidor público. E isso não é só na educação, é um padrão de tratamento. Se o servidor não cumpre a orientação do governo… nós ficamos todo esse período sem poder ir para a escola e recebendo salário. Agora o estado está convocando esses profissionais para essa atividade”, explicou.  

Essa determinação, segundo o Governo do Estado, é por causa da obrigatoriedade no retorno das aulas semipresenciais na Bahia a partir do dia 26 de julho. Ou seja, tanto professores como alunos precisam retomar as atividades. Apenas casos considerados “exceções” serão avaliados pela gestão estadual para que haja uma negociação. Os alunos ou profissionais que se encaixam em algum caso excepcional deverão procurar a escola para apresentar sua situação.

“É o caso de um estudante com comorbidade, com doença grave. Ele tem que ser tratado de forma diferente e nós combinaremos com a escola como vai ser isso. Um profissional que tem uma recomendação médica é também uma exceção. E a direção da escola vai se dirigir ao núcleo territorial para definir. Isso não é burocrático, é rotineiro. Nós temos estudantes com graus de deficiência e temos uma experiência em tratar disso”, explicou Jerônimo.  

Em entrevista à TV Bahia, o governador Rui Costa também disse que os servidores que não cumprirem a carga horária definida serão penalizados com corte do salário. “Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego”, afirmou.

As aulas semipresenciais, também chamadas de ensino híbrido, correspondem a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21. A primeira foi o ensino 100% remoto, que começou em 15 de março de 2021. Um ano antes, em março de 2020, as aulas tiveram que ser suspensas por causa da pandemia.