Bahia anuncia convocação de mil candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar

O governo do estado vai convocar mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Esses aprovados serão chamados para iniciar o processo formativo no segundo semestre do ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Segundo o coronel, esse era um pleito muito cobrado pela população e pela própria corporação. Além desses mil novos soldados, a PM-BA ainda vai realizar formação de 1,4 mil cabos; e 76 oficiais. Ainda serão realizadas formação de tenentes auxiliares, curso de formação de sargento e curso especial de sargento, totalizando 4.256 vagas.

Novidades relacionadas à carreira na corporação foram anunciadas na ocasião, entre elas está a possibilidade de soldados e cabos subirem de patente e chegarem a sargento em menor tempo (saiba mais aqui).

Cidades baianas com ocupação de leitos até 75% poderão ter aulas ‘semipresenciais’

As atividades letivas nas escolas públicas e particulares situadas em municípios baianos com taxa de ocupação de leitos de UTI até 75% nas respectivas regiões de saúde poderão ocorrer de forma semipresencial. Isso significa que as escolas nessas cidades foram autorizadas pelo governo da Bahia a funcionar com ensino híbrido, em que parte das aulas é ministrada de modo virtual e parte delas é realizada presencialmente.

A autorização foi publicada em decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) neste domingo (18) e se refere aos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, a medida se alinha às disposições editadas pela Secretaria da Educação. Nesta modalidade semipresencial, as aulas ficam condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

No restante do estado, no entanto, as aulas presenciais seguem suspensas pelo menos até a próxima segunda-feira (26).

Bahia atinge 2 milhões de vacinados contra a Covid-19

A Bahia atingiu, nesta quinta-feira (15), a marca de 2 milhões de vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Com 13% da população imunizada com a primeira dose, o estado é um dos mais avançados no processo no Brasil. 

“É mais uma vitória a ser celebrada. O número de 2.000.049 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade”, afirmou o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O gestor, porém, destaca que o ritmo ainda é insuficiente, e que as interrupções na imunização são “constrangedoras”. “Esperamos que o Ministério da Saúde possa, ao longo dos próximos dias e semanas, voltar a regularizar e aumentar a quantidade de vacinas enviadas. Porque essa vacinação gota a gota tem sido constrangedora para todos nós. Temos que interromper a vacinação frequentemente, pela absoluta falta do envio de vacinas por parte do ministério”, criticou.

Vale lembrar que, para acelerar a vacinação no estado, o governador Rui Costa adquiriu 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia, que aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação. 

“Quero também fazer um apelo para que a Anvisa seja mais célere, mais alinhada com a necessidade do povo brasileiro, e emita o mais rápido possível a autorização emergencial para que possamos importar a vacina Sputnik V que o governador Rui Costa conquistou junto aos russos”, pediu Vilas-Boas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Casa de fogos de artifício explode em Crisópolis e deixa pelo menos 10 feridos

Uma loja que vendia fogos de artifício explodiu no município de Crisópolis, a cerca de 130 km de Serrinha. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas, de acordo com o coordenador do Samu, Ivan Paiva. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) foi deslocado para a ocorrência e ainda não há informação se alguém morreu.

O Corpo de Bombeiros afirmou que enviou equipes com as viaturas ABT, ABS e UR para atender a ocorrência. Em nota enviada às 17h33, a corporação afirmou que bombeiros estão trabalhando na retirada dos escombros. Até o momento, duas pessoas foram resgatadas com vida e outras duas estão desaparecidas. Não há focos de incêndio. Por medida de segurança, a Coelba desligou a energia nos arredores do local onde a explosão aconteceu.

Uma das vítimas resgatadas é uma adolescente de 13 anos. Ela está sendo encaminhada para Salvador e será atendida no setor de Queimados do Hospital Geral do Estado (HGE). Procurada, a Prefeitura de Crisópolis afirmou que outras três pessoas foram resgatadas dos escombros, totalizando cinco resgatados e dois ainda desaparecidos. Não há informação sobre a identidade das vítimas.

Morador local, Rafael Nascimento afirmou que a explosão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14). Pessoas ficaram soterradas e uma vítima foi retirada pela própria população enquanto aguardava a chegada dos Bombeiros, Samu e Polícia Militar e Civil.

De acordo com Rafael, o dono da loja é um homem identificado como Belvan. Mesmo após a destruição dos imóveis, houve muito barulho de fogos de artifício estourando e a rua ficou lotada de curiosos, que gravaram vídeos e registraram imagens do caso. A explosão aconteceu na Avenida Nelson Santiago, que é a principal da cidade de pouco mais de 21 mil habitantes de acordo com a estimativa feita pelo IBGE em 2020.

Os vídeos registrados por populares mostram o tamanho da destruição. A rua está cheia de escombros. Num dos vídeos registrados por populares, um morador local descreve a cena como semelhante a um cenário de guerra – e faz todo sentido. Pedaços de concreto no chão, pessoas gritando por todo o lado e muito desespero.

A Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) afirmou que quatro imóveis foram comprometidos com a explosão e outros cinco serão avaliadas pela equipe da Sudec. Superintendente da pasta, Paulo Luz se deslocou para o município junto ao coordenador de Reconstrução do Órgão, Alik Júnior, para avaliar os danos causados por uma explosão em um imóvel, onde funcionava uma revenda de fogos de artifícios, e auxiliar nas ações de respostas e assistência as vítimas.

A reportagem procurou a Delegacia Territorial de Crisópolis, que afirmou que equipes foram enviadas para o local e o caso será apurado após a finalização do socorro às vítimas no local e realização de perícia.

Governo do estado volta a permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia. Até então, essas atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e, assim, conter a contaminação pelo novo coronavírus.

A mais nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. Ao fixar o limite máximo de 50 pessoas, a norma diz que ficam vedados “os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”

A medida vem na esteira de uma série de flexibilizações que o governo estadual e prefeituras vêm fazendo nas medidas restritivas de combate à Covid-19. Em Salvador e Região Metropolitana, por exemplo, atividades econômicas não essenciais como comércio de rua, shoppings e centros comerciais e bares e restaurantes estão com funcionamento liberado deste o último dia 5, com anuência do estado.

As liberações, no entanto, acontecem em um momento de quantidade de casos e óbitos ainda alta na Bahia. Nesta manhã, a ocupação de leitos de UTI adulto está em 84% no estado. Nas últimas 24 horas, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) registrou 1.581 novas contaminações pelo novo coronavírus e 95 novos óbitos. O número de internados com casos graves da Covid-19 voltou a crescer na Bahia, nesta segunda-feira (12), e atingiu um novo recorde: são 1.316 pacientes com a doença ocupando leitos de terapia intensiva no estado, o maior número de toda a pandemia.

Número de internados com casos graves da Covid cai pelo segundo dia consecutivo na BA

A quantidade de pacientes internados com casos graves da Covid-19 caiu pelo segundo dia consecutivo na Bahia, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) nesta Sexta-Feira Santa (2). Depois de alcançar 1.280 pessoas na quarta-feira (31), o número reduziu para 1.253 na quinta (1º) e agora está em 1.234. A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva para adultos, por outro lado, se manteve estável em 83%.

Os números de novos casos e de mortes também caíram. Nas últimas 24 horas, foram registradas 3.347 novas contaminações pelo novo coronavírus e 127 óbitos em decorrência da doença. Com isso, a Bahia acumula agora 811.808 casos confirmados e 15.599 vítimas fatais da Covid-19 desde o início da pandemia.

Os casos ativos do novo coronavírus foram outro índice que apontou um recuo, de 16.158 na quinta-feira para 15.939 nesta Sexta-Feira da Paixão. Os 10 municípios baianos com mais contaminados, segundo a Sesab, são Salvador (3.338), Feira de Santana (564), Itabuna (428), Vitória da Conquista (403), Camaçari (360), Ilhéus (335), Lauro de Freitas (302), Guanambi (292), Juazeiro (238) e Eunápolis (216).

Prazos de CNH e licenciamento de veículos são prorrogados na Bahia

Estão suspensos em toda a Bahia os prazos relacionados à habilitação e veículos, por tempo indeterminado. 

Com a medida, ficam prorrogados os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021.

A medida foi solicitada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A portaria foi publicada nesta quarta-feira (24).

A decisão do Contran ainda estabelece a suspensão do prazo para a transferência de propriedade dos veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021. As datas finais para apresentação de defesa prévia e recursos em processos de infração, a partir de 26 de fevereiro de 2021, estão suspensas também.

“Nossa provocação estava bem formulada e convenceu o Contran. Os baianos não poderiam ser prejudicados, quando vivemos um momento grave da pandemia no estado, que resultou na interrupção dos serviços de trânsito em Salvador e região metropolitana. A maior preocupação era com os motoristas que trabalham em serviços essenciais e estavam com medo de perder a renda. Agora, eles vão poder circular tranquilos”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Transporte intermunicipal será suspenso na Bahia durante Semana Santa

O transporte intermunicipal será suspenso durante o feriado da Semana Santa e Páscoa em todas as cidades da Bahia, para conter o avanço da Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa, na noite desta terça-feira, 23, durante transmissão online do Papo Correria. Segundo o governador, a suspensão começa na quinta-feira, 1º, e segue até as 5h do dia 6 de abril. A suspensão também inclui o sistema ferry-boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Ainda segundo Rui Costa, o objetivo da medida é evitar aglomeração de pessoas em viagens rumo ao interior do estado, por causa do feriado. Segundo ele, se as viagens forem permitidas, pode haver aumento de casos de Covid-19.

Ex-prefeito de Biritinga sofre representação no MP-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Biritinga, Antônio Avelino de Queiroz, o “Celso da Sucam”, em razão de irregularidades na desapropriação de imóvel no exercício de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$7 mil. A decisão foi proferida na sessão da última terça-feira (16), realizada por meio eletrônico.

De acordo com o termo de ocorrência, o imóvel desapropriado (como 21,78 mil metros quadrados) foi adquirido pelo cidadão Joaze dos Santos Cerqueira, por R$75 mil, no dia 02/02/2014, e, após 48 meses, parte da propriedade – 3.200 metros quadrados – foi desapropriada, pelo valor de R$192 mil. Segundo a 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sediada no município de Serrinha, o preço do metro quadrado passou de R$3,44 para R$60,00, o que revela uma valorização no período de 1.642,40% e indica a existência de indício de superfaturamento no processo de desapropriação.

Em sua defesa, o gestor alegou que o inspetor do TCM não teria levado em consideração a valorização imobiliária da área em que está inserido o terreno desapropriado, bem como teria desconsiderado o fato de que a área antes se caracterizava como de terras agrícolas e hoje se encontra inserida em uma área urbana de expansão imobiliária, “o que valoriza sobremaneira o metro quadrado e justifica a variação apontada no termo de ocorrência”.

O conselheiro Raimundo Moreira, no entanto, afirmou em seu voto que o único documento apresentado pelo ex-prefeito – o relatório de avaliação, assinado pela Comissão Especial de Avaliação – não é capaz de atestar, minimamente, a veracidade das suas alegações. Para o relator, “a mera alegação de existir na região da área desapropriada loteamentos comercializados por R$75,00 o metro quadrado não é meio de prova a ser considerada”.

Cabe recurso da decisão.

Governo baiano prorroga pagamento de IPVA 2020 e 2021 para três categorias; veja quais

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira (18) a prorrogação do prazo de pagamento do IPVA de 2020 e 2021, devido à pandemia de Covid-19. A medida, no entanto, só valerá para três segmentos: transporte escolar, autoescolas e carros de turismo.

Segundo Rui, o imposto referente ao ano ano passado poderá ser quitado em 2022. Já o IPVA relativo a este ano pode ser pago em 2023. Para ter acesso a esta vantagem, os veículos precisam estar cadastrados junto ao Departamento de Trânsito da Bahia (Detran). O objetivo é evitar que pessoas que façam a atividade de forma clandestina ou informal se beneficiem da medida. As regras serão detalhadas em decreto a ser publicado pelo governo no Diário Oficlal do Estado,

Ao falar sobre a limitação para as três categorias, o governador Rui Costa justificou que estas foram as mais atingidas economicamente pela pandemia. 

“Em momento nenhum, o estado suspendeu táxi de circular, aplicativo de carro. Todo mundo teve horários restringidos de circular na rua, mas não foi suspensa a atividade, diferente do transporte escolar que as escolas foram suspensas. Não tem como o transporte funcionar se as escolas não estão funcionando… então houve uma ação do estado no sentido de suspender essas atividades”, explicou.

Além do anúncio sobre o IPVA, o governador divulgou, em transmissão ao vivo nas redes sociais no fim da manhã, novas medidas do programa Estado Solidário, implantado para garantir apoio à população baiana em diversos setores neste período de agravamento da pandemia.

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