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O prefeito do município de Valente, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou procedente a denúncia formulada por ter feito pagamentos, nos exercícios de 2017 a 2019, a uma servidora municipal já falecida. O nome dela foi mantido na folha de remuneração dos servidores indevidamente.

De acordo com informações do TCM, o relator do processo é o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou improbidade administrativa.

Além disso, os conselheiros aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 25.286,37, valor pago indevidamente. O gestor ainda foi multado em R$ 5 mil.

Conforme a denúncia, a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2019 e, mesmo assim, permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município de Valente. Ela era Auxiliar de Serviços Gerais III e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens. Cabe recurso da decisão.

(Portal Clériston Silva)

Mais uma vez questionado sobre a possibilidade de realização de grandes festas como o Réveillon e o Carnaval no contexto da pandemia, o governador Rui Costa (PT) ressaltou que esses eventos estão atrelados à disponibilidade de uma vacina. Embora algumas pesquisas já estejam na última fase de testes, a possibilidade de vacinação em massa até fevereiro é remota.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), até já falou que estuda adiar o Carnaval para julho, a fim de garantir que a festa não seja cancelada como aconteceu com o São João deste ano (saiba mais aqui).

Assim como ele, o governador destaca que “não dá pra imaginar grandes aglomerações sem a existência da vacina”. “Seria correr o risco de perder muitas vidas humanas em função dessa festa”, afirmou Rui em entrevista ao programa Poder em Foco, exibido no SBT, na noite desse domingo (23).

“O que você pode fazer é, eventualmente, fazer comemoração da virada de ano de uma forma diferente, mas não com show, aglomeração. Eu diria que desde já dá pra planejar, o que não signfica contratação. Em algum momento, lá pra outubro, a gente vai ter uma precisão maior se teremos ou não a vacina”, acrescentou.

Como Bahia é um estado que recebe muitas atividades ligadas ao setor de eventos, o governador pontua que a cultura e o turismo foram alguns dos setores mais prejudicados com a pandemia. Para ele, a retomada será ainda mais “lenta, gradual e crescente com a disponibilidade da vacina”.

Elemento central na culinária baiana, a cultura do dendê vive uma crise histórica na Bahia. Na atual entressafra, os preços do dendê dispararam —o galão do azeite de 16 litros ficou 130% mais caro, saltando de R$ 65 em fevereiro para R$ 150 em agosto.

Maior produtora de dendê na Bahia, a Fazenda Misericórdia, em Jaguaripe, no recôncavo, viu sua produção de mais de 3 mil hectares cair 65% em cinco anos, saindo de 21 mil toneladas em 2014 para 7,7 mil toneladas em 2019.

Uma série de fatores explica queda, o que inclui regime de chuvas, luz e umidade. Mas a principal explicação está na menor produtividade, resultado da falta de recursos para investir em adubação e renovação das palmeiras.

“A realidade é que produzimos dendê na Bahia da mesma forma que há 200, 300 anos. É uma cadeia muito rudimentar”, diz Demétrio Souza, presidente da cooperativa dos pequenos produtores rurais de Nazaré, cidade de 27 mil habitantes do recôncavo baiano.

A Bahia já foi o maior produtor de dendê do país, mas a cultura entrou em declínio tanto no agronegócio quanto na agricultura familiar, com queda na produção e redução das áreas de plantio. Dados do último censo agropecuário do IBGE levantados pelo jornal Folha de S.Paulo, apontam uma produção de 13,8 mil toneladas o estado em 2017. 

O estado é o segundo produtor do Brasil, mas com uma diferença abissal para o Pará, que estruturou e profissionalizou sua cadeia e colhe 816 mil toneladas por ano, equivalente da 97% da produção do país.

O ideal é que dendezeiros sejam substituídos por novos a cada 30 anos, mas na Misericórdia, maior fazenda produtora da Bahia, as árvores já chegam a 40 anos. Com isso, uma produtividade que poderia chegar a 18 toneladas por hectare está em 2,3 ton/ha. “Faltam recursos para fazer a manutenção do plantio”, afirma Valdeni Pereira de Oliveira 62, consultor da Fazenda Misericórdia.