Cerca de 1,6 milhão de eleitores estão com título cancelado na Bahia

A Bahia possui 1.637.999 eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na quarta-feira (5). Diante da situação, os eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar o título perante ao TRE-BA. Por causa da pandemia, o serviço funciona exclusivamente de forma online.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco. A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do tribunal, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Efeitos do cancelamento – A ausência de regularização da situação eleitoral acarreta o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, o eleitor não pode votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo.

Entretanto, tais consequências – previstas no art. 7º do Código Eleitoral – estão temporariamente suspensas. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução nº 23.615/2020, do TSE, para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Deputado Osni solicita distribuição de sementes para pequenos agricultores do Estado

O pequeno agricultor rural, responsável pela produção de grande parte dos alimentos que são consumidos diariamente, precisa de incentivos e benefícios para manter ativa sua plantação. Pensando nisso, o deputado Estadual Osni Cardoso (PT) apresentou indicação para que o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), distribua sementes aos pequenos agricultores e agricultoras.

O objetivo da indicação é incentivar a agricultura familiar, ampliando o acesso destes trabalhadores às sementes e assegurando suas produções. “Sabemos que com a pandemia muitos produtores passaram a ter dificuldades em comprar sementes para plantio, diminuindo drasticamente suas plantações e renda. Precisamos dar condições para que estas pessoas se sustentem”, apontou o deputado.

Com o agravamento da crise financeira, que afeta muitas famílias, a intenção é garantir apoio do Estado e beneficiar essa atividade de subsistência que é a agricultura familiar.

ACM Neto se reúne com deputados estaduais do DEM para discutir eleições de 2022

O presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, se reuniu nesta terça-feira (4) com a bancada de deputados estaduais do partido na Bahia. Na pauta, segundo a assessoria de Neto, discussões sobre as eleições do próximo ano.

O encontro, realizado na sede da legenda no estado, teve também a presença do deputado federal Paulo Azi, presidente estadual da sigla, do ex-governador Paulo Souto, do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho e do ex-deputado Luciano Ribeiro.

Participaram os deputados estaduais Sandro Régis, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alan Sanches, Tom Araújo, Pedro Tavares e Luciano Simões Filho, que lidera a bancada do partido no Legislativo estadual. Na reunião, eles discutiram estratégias para eleições de 2022, com avaliação do cenário político atual na Bahia e no Brasil.

“O Democratas saiu fortalecido do pleito de 2020, ao eleger 9 prefeitos nas 30 maiores cidades do estado. Agora, estamos discutindo o nosso estado para apresentar, em 2022, um projeto que foque nos interesses da Bahia e dos baianos, sob a liderança de ACM Neto”, afirmou Régis.

Covid-19: Casos ativos e internados em UTIs voltam a crescer na Bahia

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) registrou uma piora nos números relativos ao novo coronavírus na Bahia, conforme divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (3), em boletim epidemiológico. Novas contaminações, mortes por Covid-19, casos ativos e quantidade de internados em UTI tiveram aumento nas últimas 24 horas no estado.

Os casos ativos da Covid-19 eram 15.803 no boletim de domingo (2) e são 16.253 nesta segunda (3). Os 10 municípios baianos com mais contaminados são Salvador (2.768), Feira de Santana (589), Vitória da Conquista (437), Barreiras (421), Itabuna (354), Lauro de Freitas (300), Eunápolis (234), Ilhéus (229), Paulo Afonso (213) e Camaçari (199).

O número de internados com casos graves da doença pulou de 1.262 para 1.283 nas últimas 24 horas, sendo 1.261 adultos e 22 crianças ocupando leitos de terapia intensiva no estado. A taxa de ocupação das UTIs é de 80% entre as regulares e 61% entre as pediátricas.

Também nas últimas 24 horas, a Bahia confirmou 2.791 novas contaminações pelo novo coronavírus e 89 mortes em decorrência da infecção. No total, desde o início da pandemia, o estado acumula 909.912 casos confirmados da Covid-19 e 18.730 óbitos pela doença.

Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

A portaria que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, continua em vigor na Bahia, esclareceu nesta segunda-feira (26) o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Com isso, os motoristas que têm carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento, por conta da pandemia de covid-19.

“O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira”, explica a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago.

Os motoristas profissionais podem atualizar a CNH agendando o serviço por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, onde constam os documentos necessários e o valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.

Município de Santa Bárbara possui dívida de mais de R$ 5 milhões

A cidade de Santa Bárbara, no Centro-Norte baiano, acumula mais de R$ 5 milhões em desfalque nos cofres públicos do município, deixado pela gestão passada. A atual administração, comandada pelo prefeito Edifrancio Oliveira, produziu um relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas.

Com o nome negativado no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o município fica impedido de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito, através de convênios com o governo federal para execução de obras ou projetos.

Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira, entre as pendências deixadas pelo gestor anterior estão os descumprimentos nas obrigações de transparência, adimplemento na prestação de contas de convênios e obrigações de adimplência financeira. “Sei que não será fácil, estamos passando por momentos críticos por conta da pandemia, porém regularizar esta situação é uma das prioridades estabelecidas por nossa gestão. Vamos limpar o nome da cidade junto ao CAUC e, desta forma, conquistar novas melhorias para a cidade”.

Conforme o documento, a Prefeitura de Santa Bárbara está inadimplente no CAUC com uma dívida de R$ 4.105.613,12 ao INSS, cujo valor está sendo descontado dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a arrecadação do município está sendo afetada de forma drástica, pois, além desta dívida, existem outras com telefonia, Embasa, Coelba e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que somadas ultrapassam R$ 5 milhões.

Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

Relator do processo, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2 milhões, com recursos pessoais do gestor, uma vez que esse teria se ausentado de justificar, explicar ou demonstrar qual foi o destino do montante, que teria “desaparecido” na prestação de contas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 30 mil. Biritinga recebeu, em agosto de 2017, cerca de R$ 16,8 milhões a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No entanto, de acordo com o TCM, mesmo existindo uma conta específica e obrigatória para gerenciamento desses recursos, o prefeito teria promovido a distribuição dos recursos em três outras contas. Essas transferências somaram cerca de R$ 14,08, isto é, R$ 2 milhões a menos do que o valor recebido, sem que tenha havido qualquer explicação ou demonstração da destinação deste valor.

Posteriormente, o gestor teria ainda transferido para a conta normal de tributos da prefeitura cerca de R$ 8,2 milhões, configurando o desvio de finalidade na aplicação desses recursos, que só poderiam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Segundo o TCM, em sua defesa, o ex-prefeito confirmou a utilização das três contas e as posteriores transferências dos recursos, inclusive o montante de R$ 8,2 milhões para a conta de despesas comuns da prefeitura, buscando tão somente justificar a adoção de tal procedimento em razão de uma suposta desvinculação dos recursos decorrente de decisão judicial.

Todavia, o conselheiro José Alfredo não acolheu a tese de defesa do gestor, tendo em vista ser unânime o entendimento nos tribunais, incluindo no TCM, que tais recursos, recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef ou Fundeb, mesmo que referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em cumprimento ao disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007, vigentes na data do cometimento das irregularidades.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa, além da recomposição dos valores à conta específica do Fundeb, com recursos municipais. Propôs, ainda, a imputação de ressarcimento do valor de R$2 milhões com recursos pessoais, diante da ausência de justificativa, explicação ou demonstração da destinação do montante, bem como a representação ao MP estadual para apurar eventual ato de improbidade ou outro tipificado como crime.

Cabe recurso da decisão.

Bahia tem 15 casos de superfungo; Covid-19 aumenta chances de infecção

Com 15 casos contabilizados do superfungo “Candida auris” na Bahia desde o ano passado, a Secretaria da Saúde (Sesab) “permanece em alerta”. Entre as características do microrganismo está a resistência a medicamentos e a possibilidade de causar graves infecções hospitalares.

O primeiro caso veio à tona em dezembro de 2020, e foi identificado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital particular de Salvador. Na ocasião uma notificação foi feita à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em seguida fez um alerta (leia mais aqui). No mês seguinte, em janeiro de 2021, a agência informou que caracterizava a situação como um surto (entenda melhor aqui). O órgão fez alertas que a Candida auris é um fungo emergente que representa uma “grave ameaça à saúde global”.

Desses 15 casos identificados na Bahia, a Sesab informa que se tratam de 12 de 2020, sendo três infecções e 9 de colonização. Em 2021 foram três casos: um de infecção e dois de colonização. Para entender melhor a diferença entre as duas classificações, a reportagem conversou com o infectologista Igor Brandão e com o biomédico e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Jailton Azevedo.   

Os especialistas explicam que os seres humanos e os animais podem ter contato e ser colonizados por diversos microrganismos sem que necessariamente sofram algum tipo de mal ou dano causado por eles. Nesse sentido, a pele e as mãos, por exemplo, podem tocar e ter a presença de vírus, bactérias e fungos, sem que eles causem doenças.

Por outra lado, a infecção diz respeito a um mal causado por aquele microrganismo. “Porque a gente pode ter aquele vírus, bactéria ou fungo e ele não estar fazendo nenhum dano. Mas quando ele invade o corpo da pessoa e causa algum dano, essa condição é caracterizada como infecção”, explicou Igor Brandão.

A nomenclatura não se estende às superfícies, acrescenta o infectologista. Objetos, móveis e utensílios podem conter vírus, bactérias e fungos, mas não se fala em colonização e infecção nesses casos. “Uma superfície não vai estar doente. O meu celular, a mesa, ou um corrimão podem conter fungos, vírus ou bactérias, e se alguém pegar com a mão ou qualquer outra superfície do corpo pode colonizar, sujar nossa parte do corpo, e se ele invadir tecido e fizer algum sintoma aquilo pode ser considerado infecção”, completou o médico. 

FUNGOS E COVID-19

Brandão sugere que a infecção pelo Candida auris pode ser inclusive uma complicação da infecção por Covid-19. Segundo o médico, pacientes submetidos a grandes quantidades de medicamentos com corticoide, que tem potente ação anti-inflamatória, acabam tendo a imunidade diminuída e, portanto, têm maiores chances de infecções por bactérias e fungos. Ele ainda ressalta que muito tem se falado da Candida auris, mas que existem mais de 100 tipos de fungos da espécie Candida, tão graves e até mais comuns do que a auris.

O biomédico Jailton Azevedo sugere uma correlação nos casos de Covid-19 e infecções fúngicas com base na própria fisiopatologia da infecção pelo Sars-CoV-2. “Na qual a resposta inflamatória e a tempestade de citocinas podem proporcionar às Candidas da mucosa intestinal uma maior possibilidade de invasão e infecções sistêmicas oportunistas”, explicou.

Outro fato que aumenta as chances de um paciente grave com Covid-19 acabar com uma infecção fúngica é o longo período de internação somado aos aparatos médicos necessários no tratamento, a exemplo de drenos, tubos e cateteres.  

“Eles têm muito fatores para ter Candida, auris e não auris, porque esses pacientes estão na UTI, intubados, com cateter central, algumas vezes utilizando diálises, nutrição venosa, e isso é um prato cheio para identificar um germe atípico no Brasil e no mundo. O médico sabe que o paciente pode ter risco de desenvolver uma candidemia. Mas para o paciente fora do hospital, ter uma infecção por um fungo desse é praticamente impossível”, frisou Igor Brandão.

‘KIT COVID’

Outro alerta feito pelo infectologista Igor Brandão é para as consequências do uso inapropriado de terapias. Já que esses pacientes com Covid-19 acabam tendo aumentadas as chances de infecções por fungo, a auto medicação e a adesão a remédios sem comprovação científica, ou de outros comprovadamente ineficazes, de forma preventiva para a infecção contra o coronavírus podem potencializar ainda mais essas chances.

Teofilândia completa 59 anos de emancipação política

A cidade de Teofilândia completa 59 anos de emancipação política nesta sexta-feira, 23 de abril. Devido à pandemia, não haverá comemoração em praça pública. Teofilândia obteve sua emancipação política e administrativa em 23 de abril de 1962, através da Lei Estadual nº 1.685.

Em rede social, o atual prefeito de Teofilândia, Higo Moura (Republicanos), parabenizou a cidade. “Parabenizo o nosso município por seu aniversário de Emancipação Política, mas sobretudo, por toda a sua trajetória e pelo povo Teofilandense, que são grandes motivos de orgulho em minha vida!

Gratidão a Deus por ser filho desta terra, e ao meu povo por estarmos juntos. Me sinto honrado em poder representá-los e por lutar diariamente para que todos os Teofilandenses tenham cada mais qualidade de vida!”, escreveu.

HISTÓRIA
Aproximadamente em 1723, devido a uma seca que atingiu a região, alguns vaqueiros da antiga fazenda chamada de Vargem de Baixo, de propriedade dos irmãos João Manoel e Manoel João da Silva, saíram em busca de água e alimento para o gado. Cansados, os vaqueiros pararam próximo a uma vereda (caminho estreito no meio da caatinga), e dormiram. Ao acordarem e não encontrarem o gado, seguiram seu rastro e descobriram um lajedo (afloramento rochoso), que em suas pequenas cavidades acumulava água, formando caldeirões ou tanques de pedras. Lá estavam não só os animais que eles pastoreavam, mas também outros, pastando e bebendo dos tanques. Ao retornarem à fazenda, avisaram aos patrões, que haviam encontrado um caldeirão, ou Tanque de Pedras.

Os irmãos João Manoel e Manoel João transformaram o lugar em mais uma fazenda, provocando o crescimento imediato do local. Muitos anos depois a fazenda foi aberta; José Santiago de Oliveira construiu a primeira casa e outras vieram em seguida. Com a chegada de mais moradores, o local passou a ser chamado de Arraial de Pedras. Em 1953 foi transformado em distrito com o nome de Itapiru, que pertencia a Serrinha. Alguns anos depois, foi elevado à categoria de cidade e denominado Teofilândia, em homenagem a um filho da localidade, o contador do Estado Joaquim Teófilo de Oliveira

Bahia recebe mais 222,5 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia no fim da tarde desta quinta-feira (22), conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

As doses serão remetidas exclusivamente aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores, através de aeronaves Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e do governo do estado.

Com a nova remessa, o estado pretende continuar imunizando os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.

Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos podem também começar a aplicar as doses na população com comorbidades.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “a chegada de mais doses de vacinas representa uma esperança para a sociedade”.

Vilas-Boas ainda destaca que a “Bahia continua aguardando a liberação da Anvisa para importação da vacina Sputnik V, adquirida pelo governador Rui Costa, para avançarmos mais rápido na imunização”.

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