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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral para desacreditá-lo face a população. A declaração foi dada durante uma videoconferência em um seminário sobre o Brasil promovido pela universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha.

Para o magistrado, que as Forças estão “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro e “tentar desacreditá-lo”. No entanto, o ministro salientou que desde a redemocratização do país, “se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas”.

De acordo com o que divulgou o Portal G1, Barroso não citou quem está orientando as Forças Armadas contra o processo eleitoral. Segundo o ministro, os “ataques” são “totalmente infundados e fraudulentos”.

“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou Barroso.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19.

Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença.

Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores pesam há muito tempo nesse sentido a pressão do Palácio do Planalto, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição, e a expectativa do ministro de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil.

A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.

Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária.

Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios.Pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial.

As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.

Desde o seu início, a pandemia de Covid-19 causou oficialmente a morte de mais de 660 mil brasileiros. Bolsonaro sempre foi um crítico das medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, alegando supostos malefícios mais graves com a paralisia da economia, e estimulou discursos e práticas negacionistas por vários meses, entre elas o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.

No final de março, a Saúde finalizava um documento que seria entregue ao ministro para que ele tomasse a decisão sobre a possível revisão no estado de emergência. Nele, estavam sendo considerados dados epidemiológicos, da rede de assistência do SUS e as normas que sofreriam impacto com a decisão.

Gestores do SUS afirmam que não são contra o fim da emergência sanitária em decorrência da redução do número de mortes e casos de Covid-19 no país, mas tentam convencer o Ministério da Saúde que seja adotado um prazo de transição de 90 dias. Além disso, propõem um plano de comunicação de risco e um plano de retomada da normalidade.

O Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) defende disse que esse plano contenha três eixos.

Indicadores de controle (definição de uma taxa de novos casos e internações que possam representar risco para a região), um sistema de vigilância integrado entre casos de Covid-19 e influenza (nesse ponto pedem que a vacina da Covid-19 seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações) e a avaliação da capacidade instalada dos estados para dar assistência aos casos de Covid longa e outras condições que pressionam o serviço de saúde.

Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), Queiroga modulou o discurso e passou a trabalhar nos preparativos para encerrar a Espin, datada de fevereiro de 2020.

“Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil”, disse Bolsonaro em meados de março.

Queiroga e Bolsonaro chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.

O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.

Como mostrou a Folha, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia. O ministro conseguiria apenas revogar a Espin. Esse seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.

A Saúde passou então a mirar o fima de regras que são tidas como desnecessárias neste momento,

Algumas independem da Espin. O governo federal já recomendou dispensar o uso de máscaras em ambientes de trabalho de estados e municípios com número de casos da Covid considerado “baixo” ou “moderado”.

As mudanças foram feitas em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde.

Queiroga, inclusive, vai trabalhar sem máscara no Ministério da Saúde desde março. O ministro deixou de usar a proteção em decorrência do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que flexibilizou o seu uso no Distrito Federal.

Pela regra, a máscara deixou de ser obrigatória em locais abertos e fechados. Outros estados e municípios também já realizaram a flexibilização.

O governo estado de emergência em saúde pública no dia 4 de fevereiro de 2020. Essa medida pode ocorrer em casos de emergências epidemiológicas (como o coronavírus), desastres e desassistência à população.

Desde então, uma série de ações foram tomadas, como a aprovação do uso emergencial de uma vacina pela primeira vez no país, que ocorreu em janeiro de 2021.

Além disso, houve contratações sem licitações e a emissão de créditos extraordinários, que não são computados dentro do teto de gastos.

Em maio de 2021, a Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) foi criada, por meio de um decreto, para coordenar as ações durante a emergência em saúde pública. Na prática, ele perde sua função caso haja o fim da emergência sanitária.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4).

Segundo o G1, decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padastro de Henry, preso. Em seu texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”.

Ainda segundo a decisão, “fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional”.

“Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal”, disse o advogado de Monique, Thiago Minagé. Henry de 4 anos morreu no dia 8 de março de 2021 e, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi vítima de torturas realizadas por Dr. Jairinho. Monique também responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.

Monique e Jairinho foram presos em abril do ano passado. Como o g1 noticiou, o convívio entre presas com as quais Monique dividiu a cela no Complexo Penitenciário de Gericinó, revelou à gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) uma série de denúncias de episódios de violência, acusações e ameaças pelas detentas.

O governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e por Daniel Alves, lateral-direito da seleção brasileira de futebol.

As entidades tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia. A assinatura dos dois convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas “ONGs de prateleira”.
 
Ambas foram beneficiadas com emendas parlamentares a pedido de deputados da base do governo. A verba já foi empenhada (reservada no Orçamento), mas ainda não paga.

Membros do Ministério Público e parlamentares ouvidos pela Folha afirmam que “ONGs de prateleiras” têm sido usadas para escapar da regra que estabelece a necessidade de as entidades da sociedade civil existirem há pelo menos três anos para firmar acordos com o governo federal. 

Essas associações são antigas, sem atividade, e muitas vezes comercializadas a fim de cumprir o prazo exigido pela lei. 

Os dois atletas assumiram os institutos meses antes de apresentarem proposta de convênio ao governo federal. Para comprovar a capacidade técnica necessária para a execução dos projetos, ambos listaram, principalmente, feitos da carreira como jogador e imagens suas durante partidas de futebol.

Emerson Sheik assumiu em dezembro de 2019 o Instituto Qualivida, fundado há 26 anos, mas que nunca realizou projetos sociais voltados aos esportes. Logo em seguida, o ex-jogador alterou o estatuto, os membros e o nome da entidade.

O Instituto Emerson Sheik, novo nome da ONG, apresentou em julho do ano passado seu primeiro projeto ao governo federal. Em dezembro, foi assinado o convênio para a instalação de três núcleos esportivos em Mangaratiba (RJ) e Queimados (RJ) por R$ 2,7 milhões. 

A verba foi alocada a partir de uma emenda parlamentar da bancada do Rio de Janeiro a pedido do deputado Hélio Lopes (PL -RJ), um dos parlamentares mais próximos de Bolsonaro. 

Sheik aparece com frequência em fotos ao lado de bolsonaristas, como o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com quem conversou sobre projetos sociais para Mangaratiba em seu gabinete em Brasília em 2020. 

Ele também apoiou a campanha da ex-mulher do presidente e mãe de seus três filhos mais velhos, Rogéria Bolsonaro, para vereadora do Rio em 2020. É próximo do deputado estadual bolsonarista Anderson Moraes (PL-RJ), que emprega Rogéria em seu gabinete. 

Além disso, o ex-jogador transita pela Secretaria Nacional de Esportes, órgão com quem celebrou o convênio. No ano passado, ele foi convidado pelo secretário Marcelo Magalhães para ser embaixador dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s). 

Sheik passou a última festa de virada de ano junto com o secretário-adjunto da pasta, André Barbosa Alves, no resort Portobello, em Mangaratiba, onde o ex-jogador tem uma casa. 

Na mesma imagem, aparece o atual presidente da ONG de Sheik, Marcos Vinicius Antunes, amigos e parentes do atleta que também integram a instituição.

O comprovante de endereço do instituto do ex-jogador apresentado ao governo é uma conta de luz da empresa Ceni Compra e Venda e Locação de Imóveis Próprios Ltda, de propriedade do ex-jogador. A sala indicada, porém, está vazia.

O Instituto Emerson Sheik buscou comprovar experiência técnica na área do projeto -outra exigência da lei- listando partidas organizadas pelo ex-jogador com arrecadação de alimentos para doações e descrevendo suas conquistas como atleta. 

“Emerson Sheik nunca esqueceu as dificuldades enfrentadas no decorrer da vida e seu desejo de ajudar o próximo esteve sempre presente em seu caminho”, afirma o documento. 

O governo federal ainda não liberou a verba para o projeto por problemas com a conta da entidade. Em Mangaratiba, as diretoras das escolas indicadas para receber as atividades não sabiam do convênio. O irmão de Sheik, Cláudio Passos, é subsecretário de Esportes no município. 

ONG usada por Daniel Alves estava inativa havia 5 anos Já o Instituto DNA, de Daniel Alves, firmou contrato de R$ 3,5 milhões em dezembro com a secretaria para instalar três núcleos de basquete 3×3 na Bahia, Pernambuco e Distrito Federal. 

A entidade chamava-se Instituto Liderança até maio do ano passado e tinha como responsável Leandro Costa de Almeida, ex-treinador de basquete. Ele afirma que a ONG estava inativa havia cinco anos, após ter realizado alguns projetos sociais bancados por apoios privados. 

Leandro disse ter sido procurado por um amigo em comum com Daniel Alves e que abriu mão da entidade após ouvir os planos do lateral direito. “Por que não vou ceder [a entidade] para alguém que quer fazer o bem?” 

O ex-treinador de basquete afirmou que não houve negociação financeira para a transferência da instituição. Mas declarou que o jogador passou a apoiar projetos sociais tocados por ele. 

“Ele apoia, mas não foi uma condição para que ele assumisse o instituto, muito menos um preço. O que houve foi uma cessão do instituto por ideologia.” 

Antes de assumir o Liderança, Daniel Alves já havia fundado seu próprio instituto com seu nome em março de 2021. Segundo o diretor técnico da ONG, Rodrigo Valentim, verificou-se depois da fundação desta entidade a necessidade de existência de três anos para firmar convênios com o governo federal. 

“Quando estudamos o processo para a captação de recursos, viu-se que tinha esse prazo. Fomos buscar algumas entidades para fazer parcerias”, disse Valentim. 

Questionado se considerava a manobra um meio de driblar a exigência legal de três anos de existência, Valentim disse que o objetivo foi acelerar o processo de obtenção de recursos federais para ampliar o atendimento da ONG. 

Segundo ele, o apoio de Daniel Alves a projetos a que Leandro fez referência foi apenas a inclusão do basquete no rol de esportes a serem desenvolvidos nos centros da ONG do lateral. 

A inauguração oficial da sede do Instituto Daniel Alves ocorreu na sexta-feira (25) em Lauro de Freitas (BA). Valentim disse que a ONG começou a oferecer cursos esportivos um mês antes com cerca de R$ 2 milhões disponibilizados pelo jogador, atendendo a 700 crianças. 

A verba federal foi obtida por meio de emenda do relator do Orçamento, a pedido da deputada Celina Leão (PP-DF). A deputada emprega em seu gabinete Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro. 

A regra que exige três anos de existência de uma entidade para firmar convênio com o governo federal foi incluída no marco regulatório das ONGs. 

A lei, de 2014, foi discutida na esteira dos escândalos de fraudes cometidas por meio de convênios com algumas dessas entidades, objeto de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma CPI no Congresso. 

“Percebeu-se que entidades foram constituídas apenas para a celebração de convênios. Eram instituições sem experiência ou atividade desenvolvida. Era apenas uma forma de transferência de recursos”, afirmou Natasha Salinas, professora da FGV Direito Rio. 

“Essa lei queria responder a uma série de problemas identificados nessa época e a ajudar as boas entidades do terceiro setor. Essa regra específica é para evitar corrupção, desvio de recursos. Foge totalmente ao espírito da lei assumir uma entidade que não vinha desenvolvendo nada para firmar o convênio.” 

Não há ilegalidade nas parcerias, diz governo O Ministério da Cidadania afirmou, em nota, que “não há ilegalidade na celebração das parcerias”. 

“As duas entidades apresentaram atestado de capacidade técnica e possuem histórico de projetos realizados na área do esporte”, diz a pasta. Instado a informar qual é o “histórico de projetos realizados”, o ministério não respondeu até a publicação desta reportagem. 

Emerson Sheik foi procurado no dia 23 de março em Mangaratiba, onde mora. Ele respondeu às mensagens da reportagem no dia 30 de março afirmando que só poderia falar na quarta-feira (6) sobre o assunto. 

A reportagem insistiu, pedindo resposta às perguntas enviadas ou uma entrevista por telefone, mas ele não respondeu mais. 

Daniel Alves afirmou à Folha que assumiu o Instituto Liderança para ampliar a capacidade de absorção de crianças em seus projetos. 

“Decidi assumir o Instituto Liderança/DNA para apoiar projetos sociais. Neste caso, em especial, os voltados ao basquete. Sou muito amigo do Leandrinho e do Varejão. Sei o poder que o esporte tem de transformação. Assim como transformou a minha vida quero transformar a dos outros. Por isso quis dar agilidade à capacidade de captação do instituto”, disse ele. 

Ele afirmou que conseguiu um convênio com valor expressivo em razão da “dimensão dos projetos apresentados e pela seriedade dos trabalhos por mim desenvolvidos”. 

“Atualmente, atendemos 650 crianças e adolescentes em dois núcleos, com recursos exclusivamente privados, provenientes de meu aporte pessoal. Pretendo fazer o que estiver ao meu alcance para aumentar o número de projetos sociais e o número de crianças atendidas”, disse ele. 

Segundo ele, os dirigentes do instituto fizeram contato com vários deputados para obter recursos. “A deputada Celina, por priorizar o esporte, nos apoiou.” 

O gabinete de Hélio Lopes disse que o parlamentar pediu a emenda após gostar do projeto apresentado. Celina Leão não respondeu aos questionamentos.