MEC prorroga para final de julho inscrições para o Fies 2020.2

Brasil Educação

MEC prorroga para final de julho inscrições para o Fies 2020.2

Redação T.A julho 22, 2020

Ministério Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para o segundo semestre (2020.2) do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A data inicial seria nesta terça-feira (21). De acordo com a pasta, a alteração se deu após a identificação de inconsistências no processamento de distribuição das vagas pelas instituições de ensino superior.

Com o objetivo de oferecer vagas com financiamento estatal em faculdades particulares, para 2020 estão previstas 100 mil vagas distribuídas entre os dois semestres. O MEC não especificou a quantidade de vagas reservadas ao segundo semestre.

Para se inscrever no Fies, o candidato deve ter feito algumas das edições do Enem entre 2010 e 2019 e ter média de 450 pontos nas provas sem zerar a redação, além de renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa.

Brasil Educação

Inep decide adiar o Enem

Redação T.A maio 20, 2020

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC).

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Inep:

“NOTA OFICIAL | Adiamento do Enem 2020

Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.”

Brasil Educação

Só 6 das 69 universidades federais adotaram ensino a distância

Redação T.A maio 14, 2020

Autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) há quase dois meses, o ensino remoto emergencial de nível superior só foi adotado por 6 das 69 universidades federais do Brasil.

Somadas, elas têm 97,5 mil alunos, ou 8,7% dos 1,1 milhão de estudantes matriculados em instituições do tipo.

A medida foi adotada para que os alunos não ficassem parados durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (13), a pasta ainda prorrogou por mais 30 dias a adesão ao ensino a distância.

No entanto, 59 universidades, que somam 962 mil alunos, estão com as aulas suspensas. Por fim, apenas 4 instituições mantém parte das atividades. As informações são do próprio MEC, que criou uma página na internet para divulgar o status de funcionamento das instituições federais de ensino.

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Bahia Educação Política Saúde

Rui Costa garante que ano letivo da rede estadual não será cancelado

Redação T.A maio 11, 2020

O governador Rui Costa declarou nesta seguinda-feira (11) que ainda não é possível definir uma data para o retorno das aulas. As atividades da rede estadual foram suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus. No entanto, o gestor garantiu que o ano letivo não será cancelado.

Infelizmente não é possível hoje afirmar a data em que voltaremos às aulas. Já está claro que não será mais neste mês de maio. Vamos monitorar para ver o comportamento da doença até o final do mês para a gente vê se é possível enxergar alguma possibilidade, se é possível voltar em junho”, disse Rui, que lembrou que a doença também atinge jovens.

“Temos perdido pessoas jovens. Na sexta-feira perdemos um jovem de 29 anos em Salvador, sem nenhum relato anterior de outras doenças, perdemos em Ipiaú, um jovem que trabalhava no hospital de lá, de 26 anos, que também não tinha relatos de outras doenças, além da obesidade. Não é fato de que a doença alcança exclusivamente pessoas idosas, e não podes colocar nenhuma pessoa em risco. A medida de retorno será adotada, e quando for adotada será com uso obrigatório de máscara, higienização forte da entrada na escola, treinamento e rotina de prevenção dentro das escolas, porque teremos que conviver com o vírus por pelo menos um não até sair a vacina”, pontuou.

Rui indicou que será feito um esforço para a reposição das aulas e que o ano letivo avance até fevereiro do próximo ano.

“Quero tranquilizar que não vamos cancelar o ano letivo. Vamos fazer um esforço para reprogramar as aulas. Muito provavelmente teremos aulas aos sábados e teremos um avanço ao mês de janeiro e talvez fevereiro do ano que vem para completar o ano letivo, e com isso não prejudicar nenhum aluno”, avisou.

Brasil Educação Emprego Saúde

Coronavírus no Brasil: 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante pandemia, aponta pesquisa

Redação T.A abril 24, 2020

Desde o início da pandemia de coronavírus, 39% dos empregadores de domésticas diaristas abriram mão do serviço destas profissionais, sem entretanto manter o pagamento das diárias, indica uma pesquisa que será divulgada nesta semana. Tal percentual é ainda maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior ao teto de R$ 1.526 mensais que limita a classe C.

Nesse grupo (A e B), o percentual de empregadores que dispensaram as diaristas sem pagamento é de 45%.

A pesquisa indica ainda que 23% dos empregadores e empregadoras de diaristas e 39% dos patrões de mensalistas afirmaram que suas funcionárias continuam trabalhando normalmente, mesmo durante o período de quarentena.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Locomotiva entre os dias 14 e 15 de abril.

Segundo o estudo, 39% dos patrões de diaristas e 48% dos de mensalistas declararam que suas funcionárias estão mais protegidas contra o novo coronavírus: estão em casa, mas recebendo o pagamento normalmente para cumprir o distanciamento social requerido contra a doença.

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Fonte: BBC News

Bahia Brasil Educação

Inscrição do ENEM será gratuita a quem não conseguir isenção, diz MEC

Redação T.A abril 18, 2020

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Lopes, disse nesta sexta-feira (17) que o órgão, responsável pela realização do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), vai garantir a isenção na taxa de inscrição a todos os alunos que tenham o direito, mesmo que tenham perdido o prazo para fazer a solicitação do benefício, que se encerrava nesta sexta (17).

“O aluno não vai precisar pedir. Não terá que fazer nada, nós do Inep vamos garantir que ele tenha esse direito “, disse em entrevista à EBC.

O instituto afirmou em ofício que, durante o período de inscrição para o exame, garantirá a isenção da taxa a estudantes de baixa renda, que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou em instituições particulares na condição de bolsistas.

Em decisão também desta sexta, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo havia determinado que o prazo para o pedido de isenções nas inscrições do Enem fosse prorrogado por 15 dias.

A medida foi tomada tendo em vista que os estudantes que precisão pedir a isenção da taxa fazem parte de grupos sociais de baixa renda, a maioria sem acesso à internet em casa e que, devido à pandemia do novo coronavírus e, segundo as recomendações sanitárias, não poderia deixar seus locais de residência para fazerem os pedidos em locais públicos, como escolas e bibliotecas.

“Faz-se de extrema relevância que esse prazo seja estendido, sob pena de inviabilizar o acesso dos mais pobres ao Enem e às principais portas de acesso ao ensino superior”, diz trecho da decisão.

Além de pedir a prorrogação por 15 dias, o juiz que avaliou o pedido pediu a adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo.

Bahia Educação

Governo nomeia ex-prefeito condenado à prisão para o Conselho Estadual de Educação

Redação T.A abril 15, 2020

O ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio (PT), foi nomeado na última sexta-feira (10) pelo governo do estado, para integrar o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA). O petista havia sido condenado por fraude à licitação (veja aqui), em compras com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Valmir, que tomou posse como conselheiro titular nesta segunda (13), foi condenado em setembro de 2019 a quatro anos e sete meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 15,7 mil. A Justiça ainda decidiu que o ex-prefeito ficaria inabilitado para a ocupação de cargo ou função pública, eletivo ou nomeado, pelo prazo de cinco anos.

O Bahia Notícias entrou contato com a defesa do ex-prefeito Valmir Sampaio, que afirmou discordar da decisão e que apresentou recurso para reverter a condenação. “Concluímos, portanto, que não há qualquer impedimento para o exercício de cargo público”, disse.

Antes dessa condenação, Valmir já se encontrava inelegível, após ter as contas rejeitadas pela Câmara Municipal em 2014. Segundo o advogado especialista em direito público José Bento, o ex-prefeito de Amargosa responde a mais de 25 processos, entre criminais e de improbidade administrativa, nas Justiças Comum e Federal. Na avaliação dele, o ex-prefeito não poderia assumir uma vaga no CEE-BA.

“Em que pese não haver o trânsito em julgado, o ex-prefeito responde a outras ações também por atos lesivos ao erário, mais de 20 processos perante à Justiça Comum e 8 na Justiça Federal, razão pela qual a sua nomeação no âmbito do Conselho Estadual de Educação revela-se uma afronta aos princípios que regem a Administração Pública e, sobretudo, vai na contramão do que prevê a Lei de Improbidade Administrativa”, afirmou José Bento, também procurador municipal.

“Desse modo, o ex-alcaide não possui legitimidade para ocupar cargo público, notadamente aquele que tem o viés de fiscalização da coisa pública”, completou o advogado, que avalia que o Ministério Público deverá agir em breve para suspender a posse de Valmir.

Fonte: Bahia Notícias

Bahia Brasil Educação Saúde

Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino

Redação T.A março 31, 2020

O Senado federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção presidencial.

O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. No entanto, como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

Bahia Brasil Educação Teofilândia

Prefeitura suspende as aulas nas escolas da rede pública de Teofilândia por 20 dias

Redação T.A março 19, 2020

Como medida de precaução ao coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Teofilândia suspendeu as aulas da rede pública de ensino por vinte dias, a partir do dia 20 de março, sexta-feira.

A reposição das aulas será feita mediante o calendário escolar apresentado posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação. Outras medidas poderão ser adotadas às redes de ensino, sempre levando em conta os boletins da Secretaria Municipal de Saúde ou quaisquer outros fatores que justifiquem a sua necessidade.

Educação

Dafoe diz que entendeu cenário político do Brasil após assistir ‘Democracia em Vertigem’

Redação T.A outubro 31, 2019

Mais uma vez no Brasil, o ator americano Willem Dafoe disse que conseguiu entender o cenário político do Brasil após assistir ao documentário “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa. O longa-metragem foi lançado pela Netflix em janeiro deste ano. “Aquele filme tornou as coisas muito claras para mim”, declarou o astro de filmes como “Anticristo” e “Homem-Aranha”, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

O documentário em questão narra o processo desde a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) até a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com o país dividido entre grupos de esquerda e de direita. Mas Dafoe ressalta que está atento a outras questões acerca do Brasil, a exemplo do aumento das queimadas na Amazônia. “Sei o que está acontecendo. As florestas e como elas têm sido exploradas são assuntos de muita discussão nos Estados Unidos. Então, eu realmente vejo, me preocupo, e torço por um futuro melhor”, ressaltou o ator. De acordo com a publicação, ele esteve em São Paulo, nessa terça-feira (29), para lançar o filme “O Farol”, em que vive o protagonista. Com direção e Robert Eggers, o filme é um terror psicológico situado no século XX.

Teofilândia Acontece

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