Categoria: Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8), por unanimidade, o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer ao cargo de Presidente da República. O seu vice, ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), também foi aprovado.

A Corte analisou pedido para impugnar a candidatura de Lula apresentado por Pablo Marçal, que teve a candidatura à Presidência da República barrada pelo TSE na terça-feira. 

O relator dos pedidos de registro de candidaturas, ministro Carlos Horbach, descartou irregularidades nos registros e afastou ocorrência de inelegibilidade contra Lula. O voto pela aprovação da candidatura foi seguido por pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sergio Banhos e Alexandre de Moraes.

Além disso, o plenário do TSE aprovou a entrada do PROS na coligação Brasil da Esperança, que reúne os partidos: PT; PCdoB; PV, PSB, Federação PSOL-Rede, Solidariedade, Agir e Avante.

Em busca do seu terceiro mandato, o ex-presidente Lula é líder nas pesquisas de intenção de voto. Em 2018, Lula chegou a ser registrado no TSE como o candidato do PT ao cargo, mas o tribunal barrou sua candidatura por 6 votos a 1 por considerar que o petista não era elegível, pois na ocasião, o ex-presidente já estava preso após condenação em segunda instância na Operação Lava Jato.

Porém, em agosto do ano passado, as condenações envolvendo o ex-presidente foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que os casos envolvendo Lula deveriam ter sido julgados em Brasília, e não em Curitiba. Com a decisão, os direitos políticos do petista foram reestabelecidos, tornando-o novamente elegível e abrindo uma série de vitórias que levou ao arquivamento de processos relacionados à Lava Jato.

Apesar do auxílio caminhoneiro oferecido pelo governo Bolsonaro aos motoristas desde o mês passado, líderes da categoria não apostam em adesão dos motoristas às manifestações bolsonaristas previstas para o feriado de 7 de Setembro.
 
Wallace Landim, o Chorão, um dos principais líderes da greve de 2018 e hoje candidato a deputado federal pelo PSD, afirma que os apoiadores do presidente representam apenas uma parcela dos profissionais do ramo.
 
Plínio Dias, presidente do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), também diz que não tem visto os caminhoneiros autônomos mostrarem apoio às manifestações marcadas para quarta (7).
 
Especialistas no setor de transportes que acompanham os gestos da categoria nos últimos anos ressalvam que não é tão fácil estimar um cenário porque podem brotar reações inesperadas, como aconteceu há um ano.
 
Após os atos de raiz golpista realizados em apoio a Bolsonaro no feriado de 2021, caminhoneiros alinhados politicamente ao presidente iniciaram uma série de tentativas de interditar estradas com pautas de ataque ao STF.
 
Na época, também não havia apoio formal das entidades dos caminhoneiros, mas os bloqueios se espalharam por vários estados no dia seguinte.

Passada uma semana do início dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cientista político Jorge Almeida apontou que devemos ter o período eleitoral mais violento da história. Ao Bahia Notícias, Jorge indicou que existe a “tendência de violência nesta campanha”. 

“Eu acho que há uma tendência de violência nesta campanha. É difícil dizer até que ponto vai. Tem uma parte de apoiadores fanatizados que agem por conta própria. Independente do que seja organizado pela candidatura, uma parte pode agir por conta própria, incentivado pela candidatura. Ele incentivou antes das eleições e durante os quatro anos. A população está mais armada, é o eleitorado bolsonarista, acho que há uma certa tensão grande”, opinou o cientista. 

Para Almeida, as pesquisas podem ser um termômetro do acirramento no pleito. Além disso, o cientista acredita que Bolsonaro pode não aceitar o resultado em caso de derrota. “Ele não irá tirar essa possibilidade da cabeça. Mas, não existem condições políticas para que isso aconteça. Ele perdeu certo apoio. Perdeu apoio do empresariado, judiciário, apesar de ter aumentado o apoio no Congresso. Mas essa base dificilmente deve encarar isso de golpe militar. A maioria do Congresso quer tentar, seja qual for o presidente eleito, manter uma certa tutela”, disse. 

“Existem semelhanças e diferenças. São os mesmos blocos políticos em disputa, mas, desta vez, o candidato é o principal candidato [Lula], que estava impedido de disputar. Antes, Bolsonaro era um desafiante e não tinha passado por teste de governo. O governo do PT tinha a imagem desgastada, com Bolsonaro capitalizando muito o eleitorado insatisfeito e o voto negativo. Desta vez, grande parte deste voto, deve votar contra Bolsonaro”, sinalizou. 

Para o especialista, outro fenômeno que deve ter importância maior são as redes sociais. “É uma tendência geral. As pessoas estão acessando mais, mais celulares. As pessoas assistem menos televisão no horário normal. Apesar disso, acho que terá um maior equilíbrio nas redes sociais. O papel das redes não será, mas o impacto da utilização unilateral irá diminui”, apontou. 

“Há uma polarização política maior ainda que o anterior, por conta de ser um governo de instabilidade permanente, agressividade, o que acaba mobilizando uma polarização de grande parte do eleitorado, que tende a se motivar no processo de campanha”, disse. 

IMPACTO NA BAHIA

O cientista acredita que o cenário nacional tem, como regra geral, uma tendência em impactar nas eleições. Mas, segundo Jorge Almeida, o fenômeno nem sempre ocorre, já que em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu nacionalmente e Paulo Souto saiu eleito das urnas na Bahia, além de em 2018, qunado Bolsonaro (PL) venceu e Rui Costa (PT) foi vitorioso no estado. 

“Roma vai procurar capitalizar, por conta da identificação nacional. Bolsonaro tem pelo menos 20% do eleitorado e ele vai trabalhar para capitalizar. Jerônimo tende a crescer com a candidatura de Lula. A tendência é de crescimento, pela máquina e a identificação explícita. Antes, todo tipo de ações já foram feitas, exceto apresentar números”, disse.

Para Jorge, quem mais se favorece do cenário nacional é Jerônimo Rodrigues (PT). O cientista reforçou que a isenção em apoio federal, feito por ACM Neto, é uma repetição da estratégia de seu avô, o ex-senador ACM. “Ele tinha rompido com FHC, formalmente apoiou Ciro Gomes, mas fingiu que apoiou. Eles fingiram que apoiaram e surfaram na dobradinha espontânea de Paulo Souto com Lula”, indicou. 

“Desta vez deve acontecer uma coisa semelhante. Neto está tentando fazer algo semelhante, tem a candidatura do União Brasil, candidatura pró-forma, ele vai fingir que vai apoiar. Evidente que tem algumas identificação mais clara, mas outros vão deixar as coisas rolarem, principalmente no Nordeste, que tem um eleitorado pró-Lula”, apontou.

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializou a candidatura de 55 nomes para as eleições proporcionais de 2022 na Bahia. Diferente do que o nome da legenda sugere, apenas 17 mulheres vão buscar vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos Deputados. O levantamento foi feito pelo Bahia Notícias com dados da plataforma de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerou a declaração de gênero de cada candidato no sistema da Justiça Eleitoral.

No caso das candidaturas para o cargo de deputado (a) estadual, o partido colocou na disputa 15 nomes no total, sendo cinco mulheres, número que representa 33% das candidaturas. São elas: Aline Sena; Ayssa Yasmin; Luziane Pereira; Madalena Moura e Erlane Santos. Os demais candidatos que buscam uma cadeira na AL-BA são homens. Entre eles estão Alexandre Guerra; Carlos Barbosa; Gilvan Vasco; Itamar Alves; Ivo Mandella; Julio Cezar dos Santos; Luiz Alberto Gugu; Pastor Almir; Wadson Lima e Walter Civil.

Já entre as candidaturas para deputados federais, são 40 nomes ao todo, sendo 12 mulheres. Assim como as candidaturas para deputado estadual, o partido se reservou a bater a cota de candidaturas femininas imposta pelo TSE, que é de 30%. As mulheres que buscam chegar à Câmara dos Deputados pelo Partido da Mulher Brasileira são: Adriana de Jesus; Bispa Sara; Cris Nascimento; Emile Guerra; Esmeralda Soares; Jackie Tequila; Jaqueline Souza; Jernale dos Santos; Jocelma Camilo; Pastora Neide Carioca; Rose Santos e Valdilene Santos. Os demais 27 nomes são de homens que disputam o pleito pelo PMB.

O Bahia Notícias entrou em contato com o presidente do Partido da Mulher Brasileira na Bahia, Vanderlei Santos, para mais detalhes e explicações sobre os números mas não obteve sucesso.

O PMB da Bahia também tem uma mulher que disputa a eleição em chapa majoritária. É o caso de Leonidia Umbelina, vice de João Roma (PL) que concorre ao lado do ex-ministro da Cidadania ao governo do Estado. Ela é presidente do partido em Feira de Santana e missionária evangélica. Leonidia foi anunciada como vice no dia 22 de julho, durante a convenção do PL que sacramentou a candidatura de Roma ao Palácio de Ondina (leia mais aqui).

O PMB foi fundado em 2008, elegeu 46 vereadores e uma prefeita nas eleições municipais de 2020. Conquistou o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2015 e atualmente tem 48.630 filiados.

O QUE DIZ A JUSTIÇA

No final de junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada legenda, inclusive de uma mesma federação partidária. À época, O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos chegaram a questionar se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.

Pela resposta aprovada pelo plenário do TSE, o tema já havia sido respondido em resolução aprovada em dezembro, na qual consta expressamente que na “eleição proporcional, o percentual mínimo de candidaturas por gênero deverá ser atendido tanto globalmente, na lista da federação, quanto por cada partido, nas indicações que fizer para compor a lista”.

Em abril deste ano o Congresso Nacional também promulgou uma Emenda Constitucional que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas. A cota vale tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – mais conhecido como Fundo Eleitoral – como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres. As informações são da própria agência da Câmara.