Governo do Estado paga valores dos precatórios do Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro
O pagamento 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30).
Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
No total, será destinado R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.
Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.
Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.
O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.
A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.
HERDEIROS
Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.
O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.
Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).
Câmara de Jacobina gasta quase R$ 80 mil em iPhones para vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina divulgou, no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (29), a compra de dezessete (17) iPhones 13, um dos modelos mais recentes da Apple. Cada aparelho custa em torno R$ 4,5 mil, totalizando R$ 76 mil.
O presidente da Câmara do município, Clodoaldo Moreira Dias, também aprovou a aquisição de outros dez celulares Redmi Note 11 Pro, da fabricante Xiaomi, que custarão R$ 9 mil. Ao total, serão gastos R$ 85 mil para a compra dos aparelhos.
Conforme a publicação, os aparelhos telefônicos celulares “deverão incluir todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento para atender as demandas do Poder Legislativo de Jacobina”.
De acordo com o portal Jacobina24Horas, um dos vereadores, que não foi identificado, expôs sua discordância e revelou ter aconselhado o presidente da Câmara a reconsiderar a medida.
Prefeituras do Nordeste entram em greve contra crise financeira; Teofilândia também adere
Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação nesta quarta-feira, 30 de agosto.
A Prefeitura de Teofilândia aderiu a grave e o prédio está fechado hoje. A divulgação em apoio aconteceu através das redes sociais do governo municipal. Foram suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
As prefeituras também reclamam das perdas de R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%. (Informações da Secom UPB).
Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis em Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e outras duas cidades
Trinta postos de combustíveis situados em municípios do semiárido foram fiscalizados pela operação Posto legal, que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.
Os municípios visitados foram Jeremoabo, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. Durante a operação, foram identificados postos com vazamentos em bombas, ausência de lacres de segurança em mangueiras, bicos com mal estado de conservação, entre outras irregularidades.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
As outras irregularidades identificadas na operação foram utilização irregular de termodensímetro (que mede a densidade e a qualidade do combustível), bomba com visor ilegível, bicos com vazão abaixo e acima da permitida, válvula em desacordo com a norma vigente, ausência do preenchimento da placa de tributos, venda de produtos sem preços, ausência da placa de razão entre os preços do etanol e da gasolina, falta do Código de Defesa do Consumidor e débitos com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Como denunciar – Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível no telefone 181 e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Histórico da Posto Legal – A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Estudantes de Serrinha desenvolvem areia sanitária para gatos à base de coco verde
Abandonar animais domésticos tem sido uma prática muito comum no país e atinge números alarmantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem 30 milhões de animais abandonados, sendo 10 milhões de gatos. A necessidade do cuidado com os bichos, principalmente aqueles amparados por ONGs, fez com que os alunos Gabriel Lima e Vinicius da Silva, do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEPS), localizado em Serrinha, sob orientação de Thales Nascimento, desenvolvessem um projeto que utiliza resíduos de coco verde para criar uma areia sanitária sustentável.
A areia tem como matéria-prima o coco verde, muito consumido na Bahia. Gabriel explica como é realizada a fabricação do produto. “O processo começa com a coleta dos cocos descartados. Em seguida, os cocos são descascados para separar a casca da fibra, utilizando um facão. A fibra é cortada em pedaços menores e mergulhada em água por cinco minutos para facilitar a trituração. Depois de triturada, a fibra é exposta ao sol para secar, retirando o excesso de bagaço e deixando apenas os granulados da fibra, que formam a areia sanitária”.
Segundo o orientador, a ideia surgiu em uma visita à Associação Vidas, uma ONG dedicada ao cuidado de gatos de rua. “A situação financeira que a ONG se encontrava influenciou no surgimento da ideia de desenvolver algo para substituir a areia sanitária industrial por uma areia de baixo custo. Durante essa discussão, surgiu também a percepção de que a venda de água de coco nas ruas resultava em uma abundância de resíduos. Esses dois pontos convergiram na concepção de uma alternativa de baixo custo e ecológica, dando origem ao nosso produto”, disse Thales Nascimento.
Para Vinicius, a proposta desenvolvida pelo grupo é motivo de satisfação. “Temos muito orgulho do nosso produto. É extremamente gratificante produzir essa areia praticamente sem custos e doá-la para uma ONG, que desempenha um papel social crucial. Além de diminuir a quantidade de cocos que vai para o lixão, contribuímos também para a redução da proliferação do mosquito Aedes aegypti, tendo um impacto positivo tanto no meio ambiente quanto na saúde pública”, afirma.
O projeto faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação, e foi um dos vencedores da 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). O orientador projeta os próximos passos. “Pretendemos criar uma embalagem, comprar um triturador potente, uma máquina de selar a embalar, criar marca para produzir em maior quantidade e vender mais barato que o preço do mercado”.
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.
Em nota, a Anvisa informou que a melatonina – hormônio produzido pelo organismo – não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e que não há segurança de uso comprovada perante a agência para essas faixas etárias.
“A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso”, alerta.
De acordo com a agência, também foi verificada a divulgação irregular, na internet, do produto, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.
“Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular”, diz a Anvisa.
No comunicado, o órgão regulador alerta que não há aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para sono, humor e concentração. “Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira”.
Lula sanciona novo salário mínimo com ganho real e mudança da isenção no IR
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que aumenta o mínimo para R$ 1.320 e implementou a nova política de valorização do salário.
O objetivo é trazer aumento real do valor -ou seja, acima da inflação. Esta é uma das promessas de campanha de Lula, em contraponto ao governo Jair Bolsonaro (PL), que ficou quatro anos sem a valorização.
Lula também sancionou a alteração na correção da tabela do Imposto de Renda, outra promessa de campanha. Com a mudança, pessoas físicas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficam isentas. A isenção estava congelada em R$ 1.903,98 desde 2015.
Lula esteve ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em meio às negociações de uma reforma ministerial. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) representou o Senado, já que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava em viagem a São Paulo.
Além disso, o presidente Lula enviou ao Congresso a medida provisória para cobrar, duas vezes ao ano, entre 15% e 20% dos rendimentos dos fundos de “super-ricos”. Assim, o governo prevê arrecadar R$ 24 bilhões deste ano até 2026.
Lula assinou e remeteu ao Congresso também o projeto de lei para tributar as aplicações de brasileiros no exterior em paraísos fiscais, conhecidos como offshores e trusts. Atualmente, essa tributação ocorre apenas quando o dinheiro é resgatado e enviado ao Brasil.
“O que estamos levando à consideração do Congresso, com consideração e respeito, é aproximar nosso sistema tributário ao que tem de mais avançado no mundo, estamos olhando para países da OCDE, nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, para as boas práticas do mundo inteiro, procurando estabelecer e nos aproximar do que faz sentido do ponto de vista da justiça social”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
A sanção reinstaura a política de valorização anual do salário mínimo, vigente até 2015. O cálculo fica assim:
O valor é corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somado à variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás
O salário já é reajustado para R$ 1.320, um aumento de 8,9% em relação aos R$ 1.212 de 2022, desde janeiro por meio de medida provisória. No fim da gestão, Bolsonaro havia proposto aumento para R$ 1.294.
O reajuste traz um ganho real de 2,7%, se levar em consideração a inflação de 2022. Se a política de implementação do mínimo estivesse vigente, a base estimada pelo governo federal estaria em R$ 1.342.
PROGRESSÃO DO IR
Lula sanciona ainda a política que aumenta a faixa de isenção do imposto de renda. O objetivo do governo é chegar a pessoas físicas com ganho mensal de até R$ 5.000 até 2026, último ano deste terceiro mandato de Lula.
Para 2024, já passam a valer os seguintes descontos:
- Renda mensal de até R$ 2.112: isento
- Renda mensal de R$ 2.112,01 a R$ 2.826,65: 7,5%
- Renda mensal de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15%
- Renda mensal de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5%
- Renda mensal acima de R$ 4.664,68: 27,5%
Chance para respirar: Bahia vai ter sequência contra equipes que brigam contra o Z-4
O Bahia perdeu para o Botafogo por 3 a 0 e voltou a deixar os torcedores preocupados quando se fala na briga contra o rebaixamento. A derrota manteve o Tricolor na 16ª posição, com 21 pontos. Após sucumbir diante do pretendente ao título, a equipe vai ter a chance de ganhar um alívio maior.
As próximas quatro partidas da equipe vão ser contra times que estão na briga contra as últimas posições. Pela frente, estarão Vasco (casa), Coritiba (fora), Santos (casa) e Goiás (fora). Para o técnico Renato Paiva, será importante ser mais efetivo em campo e contar com o apoio da torcida tricolor fora dele.
“São confrontos diretos. Nós temos que manter esse volume de jogo que tivemos nos últimos cinco jogos, volume propositivo, com situações de finalização. Mas a gente tem que fazer gols. Não me interessa ter 17 finalizações e não fazer gols. Não me interessa. Sei que o torcedor está zangado, mas sei que vão olhar para o próximo jogo como uma final. Peço que a Fonte Nova esteja lotada porque vamos precisar muito da ajuda da nossa torcida, que é extraordinária”, destacou.
A equipe vai ter uma semana cheia de preparação para encarar o Vasco no próximo domingo (3), às 18h30, na Arena Fonte Nova. O adversário do Esquadrão vem de derrota para o Palmeiras por 1 a 0 e amarga a 18ª posição, com 16 pontos.
Confira a tabela de classificação do Campeonato Brasileiro:
Embasa propõe reajuste de 8,3% na tarifa de água e esgoto
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste.
A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%.
O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.
Tradicional Festa de Vaqueiros do povoado Baixão acontece no próximo sábado
Uma das festas mais tradicionais do município de Teofilândia acontecerá no dia 26 de agosto, próximo sábado. A 34ª Festa de Vaqueiros do povoado Baixão terá início à tarde, com a cavalgada saindo do povoado Setor até o local do evento, que terá os shows de Rafinha Asas (ex-cantor da banda Asas Livres), Saiddy Bamba, Nenho, Nilsinho Vaqueiro, Pegada do Vinho e Forrozão Eskenta.
O evento tem apoio da Prefeitura de Teofilândia através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







