Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212
Começou a valer, neste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.
No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.
Ministro diz que cerca de R$ 50 milhões serão liberados para reconstrução na Bahia
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, garantiu que, além dos cerca de R$ 15 milhões que já foram disponibilizados, outros R$ 50 milhões estão “em vias de serem liberados” para atender os municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. As informações são da Agência Brasil.
“Fizemos uma série de ações ligadas ao resgate de pessoas, transporte de alimentação para áreas que estavam sem capacidade de se ligar à sua condição logística comum, desobstrução de estradas, medicamentos. É o que nós chamamos de resposta: num primeiro momento, disponibilizamos recursos para que os municípios possam comprar alimentos, mantimentos”, explicou o ministro durante entrevista na quarta-feira (29) para o programa A Voz do Brasil.
Um segundo momento, que a pasta se refere como retomada, inclui a recomposição de serviços essenciais que tenham sido interrompidos em meio aos temporais, como abastecimento de água e luz, além da remoção de entulho nas cidades. “O terceiro momento, que está chegando ainda, é a reconstrução da estrutura física que porventura tenha sido danificada”, completou Marinho.
Renovação de matrícula na rede estadual acontece até 28 de dezembro
Segue até o dia 28 de dezembro a renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação.
Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis verifiquem se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.
Alunos novos – O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022, divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021, estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.
Para as Pessoas com Deficiência (PcD), a matrícula inicia no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.
O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio.
Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
PM é esfaqueado ao tentar conter homem que ameaçava se matar em Serrinha
Na tentativa de ajudar um homem que ameaçava se matar, um soldado da Polícia Militar (PM) acabou numa situação que ela jamais imaginou na manhã desta segunda-feira, 20, em Serrinha. O policial foi esfaqueado no braço direito. Apesar do susto e dos ferimentos, o soldado da PM está bem.
Toda a situação começou por volta de 9h, quando agentes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) e da Guarda Civil Municipal (GCM) foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para atender a uma ocorrência em que um homem de 40 anos, identificado como Acácio Mota de Aquino, estava em surto psicótico na comunidade de Barra do Vento, que fica a cerca de 8 quilômetros de distância da sede do município.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o homem com uma faca na mão, ameaçando tirar a própria vida. “Foram feitas diversas tentativas de diálogo para o rapaz entregar a arma”, disse uma fonte policial. Toda a ação foi acompanhada pela esposa dele. Ao ver que ele iria se cortar, os policiais militares usaram balas de borracha para evitar e tentar tirar a faca das mãos dele, mas o homem ficou ainda mais agressivo e atingiu um dos policiais com dois golpes no braço.
Acácio acabou contido e algemado mediante o uso de força física pelos PMs e GCMs. O soldado ferido foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal, onde recebeu o atendimento necessário. O hospital informou que os ferimentos foram subcutâneos e não atingiram veias ou artérias. O autor da agressão também foi encaminhado ao hospital.
Segundo apurou o PCS, o homem reside no povoado do Curralinho, em Barrocas, e estava desaparecido desde o último domingo, 19, após sair de casa. *Com a colaboração do repórter Reny Maia
Homem morre após colidir com moto contra animal na BR 116, entre Teofilândia e Araci
Um homem identificado como Gerson Silva Macedo, de 52 anos, morreu após colidir contra um animal que atravessava a BR-116, no trecho entre os municípios de Teofilândia e Araci, na região microrregião de Serrinha. O acidente aconteceu por volta das 23h30 do último sábado (18).
De acordo com informações colhidas pelo PCS, o homem – residente na Rua Elpídio Pimentel, na cidade de Tucano – pilotava uma motocicleta quando foi surpreendido pelo animal, o que o fez perder o controle do veículo. Segundo a polícia, ele morreu no local. *Com informações do repórter Reny Maia
Homicida que decapitava vítimas, filmava e divulgava os crimes morre em troca de tiros com a PM em Santa Bárbara
Autor de diversos homicídios e responsável por divulgar imagens e vídeos dos crimes cometidos nas redes sociais, Kennedy Wanderson Santos de Jesus, vulgo “Neguinho”, foi morto nesta nesta terça-feira (14) após troca de tiros com guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM e Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste).
Kennedy, apontado pela polícia como um dos homicidas mais perigosos da região de Feira de Santana e já conhecido pela população pelo seu grau de periculosidade, foi encontrado na Rua Joana Angélica, no centro da cidade de Santa Bárbara, a 35 km de Serrinha. Ao avistar o cerco das guarnições, o criminoso atirou contra as equipes e, durante o revide foi atingido. Mesmo socorrido para o Hospital Antônio Alves Mascarenhas, em Santa Bárbara, não resistiu aos ferimentos.
Segundo apurou a reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, com ele foi encontrado um revólver calibre 38 com capacidade para seis tiros, com munições deflagradas. “Ele era procurado e investigado há muito tempo, executava rivais e divulgava vídeos dos homicídios. Um criminoso perigosíssimo. Inclusive, um desses vídeos nos ajudou a identificá-lo. Ele era um dos cabeças de uma facção criminosa”, declarou uma fonte.
O criminoso atirava primeiro nas vítimas e depois as decapitava com uma facão. O Portal Cleriston Silva teve acesso aos vídeos. Ele também tinha envolvimento com o tráfico de drogas e com roubos. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT/Santa Bárbara).
‘Maior árvore de Natal do Brasil’: moradores fazem memes com decoração de Jacobina
A Prefeitura de Jacobina, no centro-norte da Bahia, havia prometido, em novembro deste ano, que seria montada a maior árvore de Natal do Brasil na cidade. A estrutura estaria aos pés da escadaria do Cruzeiro, importante ponto turístico da cidade. Contudo, o resultado final desapontou os moradores.
Nada de estruturas metálicas ou ornamentos gigantescos. A decoração entregue consiste em uma iluminação em led disposta sobre o morro do Cruzeiro em forma de um pinheiro de Natal que, para alguns, lembra mais uma seta.
A população não gostou nem um pouco da árvore e não perdoou. Vários memes circularam nas redes sociais, e algumas pessoas ficaram até nervosas com o fato.
“Quero saber onde está a maior árvore de Natal do Brasil, que foi tão amplamente divulgada!”, comentou um morador, em uma publicação da prefeitura no Instagram. “Pois é, nosso dinheiro virou lixo. Isso sem contar o absurdo que vai vir nossa conta de energia por conta dessa presepada”, respondeu outra.
De sinal de trânsito, até sinalizador espacial. Confira alguns memes criados pelo moradores:
Prefeitura de Teofilândia ganha nova fachada e pintura
Petrobras reduz preço da gasolina em 3,13% para distribuidoras
A Petrobras vai reduzir o preço de gasolina nas refinarias em 3,13% a partir desta quinta-feira, informou a estatal, o primeiro corte desde junho passado. Apesar da queda, o combustível acumula alta de 67,9% desde janeiro. O diesel não terá variação de preço.
O movimento da empresa havia sido antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês. Em entrevista ao site Poder 360, Bolsonaro disse que a estatal ia começar a diminuir os preços da gasolina.
— A Petrobras começa esta semana a anunciar a redução no preço do combustível. Nesta semana já começa a anunciar — disse no dia 5 de dezembro, enquanto acompanhava a final do campeonato de futebol do Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília.
No dia seguinte, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, abriu novo processo administrativo para apurar se houve vazamento de informação.
De acordo com a Petrobras, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, a partir de amanhã.
A queda não chegará na mesma proporção nem de forma imediata ao consumidor final, pois o preço cobrado nos postos é composto não apenas do combustível em si como também de tributos e margem das distribuidoras.
Variante ômicron se alastra com velocidade sem precedentes, diz OMS
A velocidade de transmissão da variante ômicron segue ritmo sem precedentes, afirmou a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta terça-feira (14). Tedros Adhano, diretor da organização, afirmou que a nova cepa já foi encontrada em 77 países.
Além disso, especialistas disseram que o uso somente de vacinas não será suficiente para barrar a transmissão da ômicron.
“É necessário agir agora [para evitar pressão nos sistemas de saúde]”, disse Michael Ryan, diretor-executivo do programa de emergências em saúde da entidade. Ele chamou a atenção para outras medidas, como usar máscara, evitar aglomerações, prezar por ambientes bem ventilados e fazer testes e sequenciamento genético.
No estado de São Paulo, já foram confirmados cinco casos causados pela ômicron. A variante acionou o alerta da comunidade internacional por causa do seu grande número de mutações.
As mais preocupantes são as 30 presentes na proteína S, que são utilizadas pelo vírus para entrar nas células humanas. É a partir dessas proteínas que as vacinas atuais são produzidas e, por isso, estudos estão sendo feitos para entender se elas poderiam ser menos eficientes contra a cepa.
A BioNTech e a Pfizer disseram que três doses de seu produto neutralizaram a nova variante em um teste em laboratório. De acordo com as empresas, duas doses resultaram em anticorpos neutralizantes significativamente mais baixos contra ela, mas uma terceira dose aumentou os anticorpos neutralizantes.
A OMS já tinha indicado que eram necessários novos estudos para confirmar se o reforço da vacina seria suficiente contra a cepa. Nesta terça (14), Adhano afirmou que a organização “não é contra os reforços vacinais”, mas é “a favor da equidade [das vacinas]”, indicando a necessidade de imunizar pessoas em países ainda com baixa cobertura vacinal.
Outra pesquisa da Agência Britânica de Segurança da Saúde indicou que duas doses da Pfizer ou AstraZeneca têm uma proteção bem menor contra a ômicron ao comparar com a delta. Com a dose de reforço, foi visto que a proteção para infecções sintomáticas ficou em torno de 70% para os dois imunizantes.
Estudos que miram uma terceira dose dos imunizantes contra a ômicron também são feitos por outras farmacêuticas. A Moderna, por exemplo, planeja produzir uma dose específica para a ômicron, que pode estar pronta em março de 2022.
A Sinovac, empresa chinesa que produz a Coronavac, é outra farmacêutica que programa uma versão atualizada da vacina contra a ômicron em até três meses.
Mesmo com essas suspeitas, a OMS já ressaltou que os imunizantes disponíveis ainda são de extrema importância para barrar a transmissão do vírus e evitar mortes causadas por Covid-19.
Na entrevista desta terça, todos os especialistas da organização pediram para os países aumentarem suas taxas de vacinação a fim de evitar cenários mais críticos da pandemia.
Alguns pontos que ainda estão em aberto são a transmissibilidade e a gravidade da variante. Conforme a OMS, dados preliminares mostram que a nova cepa tem capacidade de transmissão maior que a delta, mas causa quadros clínicos menos graves.
A organização afirmou no domingo (12) que “a ômicron deve superar a delta nos lugares onde há transmissão comunitária”.
Por enquanto, as máscaras de proteção devem ser reforçadas para barrar a transmissão da variante, afirmam especialistas. Outra medida tomada contra a transmissão da variante é a adoção do passaporte vacinal para permitir a entrada somente de pessoas em viagens internacionais que já tenham o esquema vacinal completo.
No Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior para o país.
Desde segunda-feira (13), a Anvisa começou a exigir o certificado de vacinação de quem entra no Brasil por aeroportos ou na fronteira terrestre, mas já foi reportado que nem todos os viajantes passam pela fiscalização.
Recentemente, a AGU (Advocacia Geral da União) pediu para Barroso revogar a obrigatoriedade do passaporte ao afirmar que “brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam regressar ao país na hipótese de não portarem comprovante de imunização, desde que cumpram com a quarentena”.