Tempo de trabalho rural infantil poderá ser computado para aposentadoria
O tempo de trabalho rural infantil poderá ser computado para efeitos previdenciários. De acordo com informações da Agência Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar este tempo de serviço seria punir o trabalhador duas vezes. A decisão se deu em um caso julgado no início do mês, no qual um homem que começou a trabalhar aos 11 anos de idade com a família pediu para que o período até completar os 14 anos fosse computado como tempo de serviço, ao solicitar a aposentadoria na Previdência Social. Em instâncias inferiores, foram levados em consideração apenas o período a partir dos 14 anos, por ser permitido por lei.
No STJ, entretanto, a Primeira Turma entendeu que não existe idade mínima para computar o tempo de serviço, mesmo que o trabalho seja ilegal. “Reafirma-se que o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor o respectivo tempo deve ser computado, sendo esse cômputo o mínimo que se pode fazer para mitigar o prejuízo sofrido pelo infante, mas isso sem exonerar o empregador das punições legais a que se expõe quem emprega ou explora o trabalho de menores”, afirmou o ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, destacando que o reconhecimento não é uma chancela do Judiciário ao trabalho infantil.
Brasil registra 24.052 novos registros de infectados e 692 mortes por Covid-19
O Brasil já acumula 1.368.195 infectados e 58.314 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Somente nas últimas 24 horas o Ministério da Saúde informa que foram notificados 24.052 novos casos e 692 novos registros de óbito no país, conforme atualização do sistema da pasta nesta segunda-feira (29).
O Ministério destaca que 757.456 pessoas já são consideradas recuperadas no país, enquanto 552.419 são consideradas pacientes com vírus ativo.
Teofilândia registra mais 03 casos confirmados da Covid-19
No boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira, 29, pela Prefeitura Municipal de Teofilândia informa que o município registrou mais 3 casos do novo coronavírus.
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4 pessoas receberam alta e foram consideradas recuperadas. Temos atualmente 13 casos ativos na cidade.⠀⠀⠀⠀
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“Os contaminados estão em isolamento domiciliar, e, segundo monitoramento da equipe da Saúde, apresentam quadros estáveis e sintomas de leves a moderados (com necessidade de suporte de Oxigênio) da doença”, informa também a Prefeitura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Com as atualizações de hoje, Teofilândia registra:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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6 casos suspeitos, a espera de resultado de exames;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44 pessoas sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde Municipal;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
555 casos descartados pelo critério epidemiológico (pessoas que estavam em monitoramento pela Secretaria de Saúde e não demonstraram evolução dos sintomas durante quarentena);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1092 casos já descartados (pessoas que testaram negativo para covid-19);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132 casos confirmados (dos quais 13 estão ativos);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
118 pessoas recuperadas;⠀⠀⠀⠀
1 óbito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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João David Forrozeiro fará live show neste sábado no canal do T.A
A terceira Live do T.A acontece hoje, sábado, 27 de junho, com o show de João David Forrozeiro, às 19h00, no canal do Teofilândia Acontece no Youtube. O músico teofilandense, que já passou por várias bandas de forró, disse ter preparado um reportório com as melhores músicas de e contou estar super animado para a live.
“Por questões da pandemia, não estávamos conseguindo uma data, por isso demorou muito para acontecer. Mas acredito que vai valer a pena a espera. Preparamos um repertório pra quem curte forró. Vai ser muito bacana!”, disse João David.
Serrinha ultrapassa 300 casos confirmados de coronavírus
Os dados dos reflexos da pandemia do novo Coronavírus em Serrinha foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta-feira (26). Em um período de 24 horas, houve registro de 18 novos casos da Covid-19, além de 13 casos de cura. O município contabiliza, agora, 303 pessoas infectadas pela doença, sendo 200 curados, e três mortes.
Ainda segundo o órgão municipal, dos 4.039 casos notificados, 3.699 foram descartados. Os 18 casos positivos foram detectados em cinco homens de 23, 33, 37, 41 e 45 anos; dez mulheres de 23, 28, 30, 35, 40, 42, 50, 51 e 62; dois adolescentes de 13 e 17; e uma criança de 3.
Acordo para adiamento das eleições para novembro avança na Câmara
Depois de o Senado aprovar o adiamento das eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, a Câmara caminha para chegar a um acordo para que o texto seja mantido pelos deputados. Informações de bastidores sugerem que já há o aval de lideranças do Congresso Nacional para que os grupos resistentes ao adiamento do pleito se arrefeçam e a matéria seja aprovada sem grandes entraves. A expectativa é que até a próxima terça-feira (30) seja formada uma espécie de consenso que permita a apreciação do texto.
Um novo encontro entre os principais caciques da Câmara deve acontecer virtualmente na tarde deste sábado (27) para cravar um entendimento conjunto. Um número expressivo de deputados é contrário à proposta. Então, antes de seguir para a votação, é necessário que um acordo bem costurado evite que o texto seja rejeitado, embaralhando ainda mais essa tensão sobre a manutenção do atual calendário eleitoral, que prevê o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25.
Grife vende “sandália nordestina” por R$ 4 mil e irrita brasileiros
Parece que a Prada deu um pulo no Brasil antes de lançar a coleção Primavera/Verão 2020 e voltou para a Itália bem inspirada. A grife de luxo vende uma sandália de couro trançado que é a cara do nosso nordeste por mais de R$ 4 mil e os brasileiros estão irritados.
Os acessórios de couro, feitos artesanalmente em estados como Bahia, Pernambuco e Ceará, são muito populares, principalmente os calçados — e é impossível não encontrar um modelo original no mercado da região por um valor bem mais acessível. Nordestinos relatam nas redes sociais que pagam a partir de R$ 15 em uma “priquitinha”.
A “criação” da maison italiana viralizou na internet. “E a Prada que foi até Caruaru buscar umas sandálias de couro e agora está repassando o preço da passagem no produto, minha gente?”, ironiza uma internauta. A peça custa exatamente R$ 4,4 mil no site da Farfetch.
Não demorou muito para o conceito da apropriação cultural vir à tona. “É frustrante ver a cultura popular da sua região virar um produto de uma marca grande e superfaturada”, comenta um tuiteiro. “Os mestres do couro deveriam processar a marca”, “copiaram na cara dura” e “falta de respeito com os artesãos” são outras opiniões sobre a polêmica.
Famosas também estão empenhadas em expôr a Prada. “Da feira de Caruaru”, comenta Regina Casé no post da grife. “Isso é produzido no nordeste do Brasil. Não é Prada, é apropriação cultural”, exclama revoltada a percussionista Lan Lanh.
Covid-19 em Teofilândia: 129 casos confirmados, 114 recuperados, 14 ativos e 1 óbito
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Teofilândia nesta quinta-feira, 25 de junho, o município registrou mais um novo caso da Covid-19.
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Com as atualizações de hoje, Teofilândia registra:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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2 casos suspeitos, a espera de resultado de exames;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
109 pessoas sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde Municipal;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
491 casos descartados pelo critério epidemiológico (pessoas que estavam em monitoramento pela Secretaria de Saúde e não demonstraram evolução dos sintomas durante quarentena);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
920 casos já descartados (pessoas que testaram negativo para covid-19);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129 casos confirmados (dos quais 14 estão ativos);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
114 pessoas recuperadas;⠀⠀⠀⠀
1 óbito.⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Homem de 51 anos é terceira morte por coronavírus em Serrinha
A Prefeitura de Serrinha registrou nesta quarta-feira (24) a 3ª morte confirmada por coronavírus na cidade. O paciente que estava com Covid-19 era um homem de 51 anos, que morava no bairro da Rodagem.
Segundo a prefeitura, ele havia sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral), estava internado no Hospital do Subúrbio, em Salvador, e morreu no dia 18 deste mês. Ainda de acordo com a gestão, o resultado do exame só saiu nesta quarta-feira, dando positivo para o coronavírus – seis dias depois do óbito.
Além do óbito, outros oito casos de coronavírus foram confirmados em Serrinha, que conta agora com 269. Do total de infectados pela doença, 174 estão curados. Os novos pacientes são cinco homens de 21, 23, 31, 38 e 51 anos; duas mulheres de 27 e 42; e uma adolescente de 13 anos.
Há 49 casos suspeitos da doença aguardando resultados de exames na cidade. Até agora, são 3.436 casos descartados da doença.
Carlos Alberto Decotelli é escolhido como novo ministro da Educação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Carlos Alberto Decotelli como o novo ministro da Educação do Brasil nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito no Twitter.
Esse não será o primeiro cargo de Decotelli na pasta e no governo Bolsonaro. O novo ministro foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto de 2019.
Decotelli é o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro. Antes dele passaram Vélez Rodriguez, que saiu do cargo em abril de 2019, e Abraham Weintraub, exonerado no último dia 20 – saída depois retificada para o dia anterior. A data da posse ainda não foi divulgada.