TJ-BA licita serviço de motorista para desembargadores por R$ 12 milhões

Em plena pandemia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrematou uma licitação de quase R$ 12 milhões para contratação de motoristas terceirizados para desembargadores, servidores e transporte de cargas e documentos. O valor corresponde ao contrato anual. Com isso, por mês, o TJ-BA pagará quase R$ 1 milhão para custear os terceirizados. Segundo o edital da licitação, o TJ-BA poderia gastar até R$ 14 milhões por ano para pagar o serviço. A empresa vencedora foi a Confiança Serviços e Mão de Obra Especializada.

O edital ainda apresenta a seguinte justificativa para a contratação: “O serviço especializado e continuado de condução de veículos automotores para Magistrados, Servidores, transporte de materiais, bens de consumo e permanente, entre outros, é uma necessidade continuada para o bom funcionamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sendo recomendada sua execução indireta, por ser mais conveniente e econômica, o que se soma ao fato de a Administração Pública não possuir estrutura suficiente para esse fim. A opção pela contratação destes serviços, objetiva, além da sua melhor qualidade, reduzir os riscos de demandas judiciais e fomentar a evolução qualitativa das atividades desempenhadas”. 

No total, serão contratados 116 motoristas, sendo para dirigir exclusivamente para 61 desembargadores, três motoristas para atuarem nas Varas da Infância e Juventude, cinco para o Almoxarifado Central do Poder Judiciário, 43 para coordenação de transportes, dois para o Fórum Ruy Barbosa e dois para o Fórum das Famílias.  O contrato já está em vigor e pode ser prorrogado por termos aditivos se ficar comprovada a vantagem para a Administração do TJ-BA.

Anteriormente, os motoristas eram concursados no TJ-BA e chegavam a ter salários de até R$ 38 mil, conforme um levantamento feito pelo Bahia Notícias (veja aqui). Em 2018, o TJ renovou a frotas de carros de luxo para os desembargadores, em uma licitação de mais de R$ 7 milhões (saiba mais). 

Polícia atira 3 vezes em idoso deitado no chão por engano durante perseguição em Salvador

Um idoso de 74 anos foi baleado na manhã desta terça-feira (23) no bairro de Saramandaia, em Salvador. A família da vítima contou ao Correio que um bandido arrombou a casa de Almir Ferreira Paiva para tentar escapar dos policiais. O policial civil que vinha logo atrás, na perseguição, confundiu o idoso com o criminoso e acertou três tiros no morador, que estava deitado no chão. 

Almir estava em casa com a esposa, uma idosa de 76 anos, e com o neto, um adolescente de 16 anos quando bandidos e policiais civis entraram em confronto no bairro. Ninguém saiu do imóvel. 

“Quando perceberam que eram tiros, eles correram e fecharam as portas e as janelas. Os vizinhos também, todo mundo fez isso. Eu não estava lá nesse momento, mas minha mãe contou que depois de fechar tudo ela correu para a cozinha e que meu pai ficou abaixado na sala. Meu sobrinho estava no quarto do fundo”, narrou Elen, a filha de Almir.

Durante a perseguição um dos bandidos correu em direção à avenida em que fica a casa de Almir, a rua do Tubo, mas o local não tem saída. Os familiares contaram que foi nesse momento que o bandido forçou e arrombou a porta do idoso. Ele invadiu o imóvel e escapou por uma escada que leva para a laje da casa. De lá, o criminoso pulou de telhado em telhado e conseguiu escapar. 

O policial civil que perseguia o bandido confundiu o idoso de 74 anos que estava deitado no chão com o criminoso e, ainda do lado de fora da casa, fez diversos disparos. Três balas acertaram a região pélvica e a virilha de Almir. Os tiros acertaram também uma poltrona que estava ao lado. Depois da confusão foi possível ver os buracos.  
Seu Almir foi socorrido pelos policiais para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia. Ele ainda está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e o estado de saúde é considerado estável.

Procurada pela reportagem, a Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o caso.  

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.

Ainda segundo a lei, para serem doados, os alimentos devem ter as propriedades nutricionais mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que, caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”. 

Prefeitura inaugura ala de atendimento para a Covid-19 em Teofilândia

Nesta terça-feira, 23, foi inaugurada a ala de atendimento exclusivo para a Covid-19 do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo.

O anexo conta com sete leitos disponíveis para pacientes que apresentarem sintomas moderados a graves da doença. A ala conta ainda com um consultório, salas de apoio e um refeitório na área externa.

“Esse foi um dos grandes desafios da gestão, mas provamos que com trabalho e dedicação conquistamos melhorias para o nosso município. Em tempo recorde, cerca de 30 dias, conseguimos viabilizar essa nova ala do hospital, que, aliás, após a pandemia, permanecerá ativa e à disposição da população de Teofilândia”, pontuou o Prefeito Tércio Nunes.

Na ocasião foi também inaugurada a sala de raio-X, já em funcionamento, mas com a cerimônia adiada em função medidas de prevenção adotadas com a aproximação e difusão da doença.

O Secretário de Saúde, Edy Carlos Oliveira, celebrou: “A palavra de ordem é gratidão por fazer parte da realização dessa meta de trabalho. Saber que nossos conterrâneos não precisam mais se deslocar para outras cidades para fazer esse tipo de exame é motivo de orgulho para todos nós”.

Cachorros são treinados para sentir o cheiro da Covid-19 em pessoas assintomáticas

Os cachorros são capazes de sentir cheiros que muitas vezes os seres-humanos não conseguem detectar, essa habilidade canina pode ser uma aliada no combate ao coronavírus. Um grupo de cientistas do Reino Unido está treinando cachorros para que eles possam reconhecer o cheiro da Covid-19. Há estudos que comprovam que as doenças têm cheiros. Dizem que a febre amarela, por exemplo, cheira a carne crua. A tuberculose, por sua vez, começa com cheiro de cerveja velha, mas depois se torna mais como uma espécie de salmoura.

“Poderíamos detectar uma colher de açúcar em uma xícara de chá, mas um cachorro poderia detectar uma colher de açúcar em duas piscinas olímpicas. É nesse nível”, afirma o professor James Logan, chefe do departamento de controle de doenças da Escola de Higiene de Londres e Medicina Tropical, em entrevista ao jornal britânico “The Guardian”.

Estima-se que os cachorros têm um olfato entre 10 mil e 100 mil vezes melhor que a do ser humano médio. Os estudos começaram através de Asher, um cachorro da raça cocker spaniel. Asher chegou à organização Medical Detection Dogs (Cães de Detecção Médica, na tradução do inglês) após ter vários donos e não conseguir ficar com nenhum devido a sua hiperatividade. Co-fundadora da Medical Detection Dogs, a Dra. Claire Guest viu em Asher potencial para um bom “detector de cheiros” e, ao lado do professor James Logan, Guest começou a treinar o cocker spaniel para reconhecer pessoas que tinham contraído a malária. Logan e Guest estavam planejando lançar o projeto da malária ainda no primeiro semestre de 2020, mas a Covid-19 chegou com força e os planos da dupla foram modificados.

Com o novo vírus tomando grandes proporções mundiais, Asher mudou o seu foco e passou a treinar o cheiro do coronavírus. O projeto da Covid-19 está atualmente na fase de coleta de amostras. O estudo é feito com meias de náilon que ficam com odores corporais, além de máscaras faciais, enviadas para cerca de 3.200 funcionários do Serviço de Saúde Nacional do Reino Unido que usarão as máscaras por um período e devolverão ao laboratório de James Logan para análise.

Prefeitura de Teofilândia lança campanha ‘São João Sem Fumaça’

Com objetivo de conscientizar a população sobre o risco causado pela fumaça das tradicionais fogueiras juninas durante a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teofilândia publicou em suas redes sociais, nesta terça-feira, 23, a campanha ‘São João Sem Fumaça’.

“O contato com a fumaça pode agravar o quadro de saúde de pessoas contaminadas pela Covid-19, inclusive as assintomáticas.

Se tivermos responsabilidade agora, ano que vem comemoraremos juntos não só o São João, mas a recuperação de todos que, hoje, enfrentam a doença”, informa a prefeitura.

Cidades do interior já respondem por quase 60% dos casos de Covid no país, aponta pesquisa

Inicialmente concentrada nas capitais, a pandemia de Covid-19 tem avançado com maior força nas últimas semanas para o interior, que já concentra 59% dos casos registrados no país. Para comparação, até o início da segunda quinzena, 65% dos casos eram em capitais e apenas 35% estavam em cidades do interior. Pouco mais de um mês depois, no fim de maio, esse percentual se equiparou, e o avanço segue desde então. Atualmente, 19 estados já têm maior proporção de casos no interior do que nas capitais. Quando observado o total de mortes, esse parâmetro também se aproxima: 48% dos registros estão no interior e 52% nas principais cidades de cada estado.

Os dados são do mais recente boletim epidemiológico semanal do Ministério da Saúde, que voltou a ser publicado na quinta-feira (18), após duas semanas sem ser divulgado. A retomada das publicações ocorre em meio a críticas de especialistas e entidades de saúde sobre mudanças na divulgação de dados da epidemia da Covid-19 no país. Nas últimas semanas, o ministério atrasou publicações e chegou a retirar de suas plataformas o total de casos e mortes pela doença. Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e voltou a divulgar os dados – análises detalhadas em documento, porém, não eram divulgadas desde o final de maio. No balanço, além de apontar a evolução da interiorização, o ministério faz uma análise da distribuição dos casos conforme o porte populacional dos municípios. Até o fim da última semana, quando os dados foram contabilizados, 4.590 cidades – o equivalente a oito em cada dez municípios do país – já tinham ao menos um caso registrado da Covid-19. Dos 980 municípios sem nenhum registro de caso, 969 eram cidades com até 25 mil habitantes. Das cidades entre 25 mil e 49 mil habitantes, só dez não tinham registros até o fim da última semana. Eram elas: Ipixuna (AM), Iraquara (BA), Santana (BA), Capelinha (MG), Itamarandiba (MG), Jaíba (MG), São João da Ponte (MG), Astorga (PR), Jaguarão (RS) e Três Coroas (RS). Acima de 50 mil, só uma: Prudentópolis (PR). A situação, porém, mudou nos primeiros dias da última semana. Na segunda-feira (15), a prefeitura divulgou o primeiro caso confirmado. Quatro dias depois, o total já chegava a seis confirmações. Também havia ao menos 23 à espera de resultado de exames.

Para o Ministério da Saúde, ao mesmo tempo em que os casos crescem no interior, o país já dá os primeiros sinais de uma estabilização na curva geral de casos – ou seja, quando o aumento ocorre em ritmo mais lento ou semelhante a semanas anteriores. A pasta, porém, frisa que ainda é preciso confirmar essa análise nas próximas semanas. “Faz-se necessário acompanhar durante a semana se a tendência de estabilização no número de casos se mantém, ou se é um reflexo de uma possível redução no número de testes causados pelo feriado prolongado em algumas cidades brasileiras”, aponta documento da pasta. A possível estabilização também ocorre em um momento em que o país registra números altos de novos casos e mortes, e o total de óbitos em investigação ainda supera cerca de 3.500 casos a cada dia. O Brasil já superou a marca de 1 milhão de casos da Covid-19, com mais de 50 mil mortes, segundo dados compilados por meio de consórcio de veículos de imprensa, do qual a Folha faz parte. Análise em boletim epidemiológico aponta ainda uma possível tendência de desaceleração da curva nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Já as regiões Sul e Centro-Oeste ainda estariam em uma fase anterior da epidemia, “porém já mostrando incrementos importantes nas últimas semanas”. Entre os estados, São Paulo, Rio de Janeiro e Pará são ainda aqueles com maior número de novos casos. A maioria dos estados, porém, “apresenta tendência de redução ou estabilização, embora seja muito prematuro afirmar que essa tendência permanecerá ao longo das próximas semanas”, diz a pasta no documento, citando ainda duas exceções nesse cenário: Paraíba e Espírito Santo, estados que apresentam tendência de aumento em casos e mortes. O documento da pasta mostra ainda que, no Nordeste, a região litorânea ainda têm alta concentração de casos, embora seja possível ver um processo de interiorização. No Sudeste, o maior volume ocorre nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. No sul, dados apontam maior impacto da epidemia em municípios da Serra Gaúcha, oeste catarinense e norte do Paraná. A pasta aponta ainda o que chama de “cenário particularmente preocupante” no Centro-Oeste, com “padrão de espraiamento” pelo território em mais cidades – enquanto inicialmente havia uma concentração mais expressiva em Brasília.

Sobrinho é preso acusado de matar tio para roubar dinheiro na zona rural de Araci

Nesta segunda-feira (22), a Polícia Civil em Araci recebeu uma informação de que um corpo carbonizado teria sido encontrado por populares numa estrada que liga os povoados de Tapuio e Pedra Alta, ambos na zona rural daquele município. Constatado a veracidade da informação, sendo que se tratava de um homem, que apresentava perfurações por arma branca e estava parcialmente carbonizado, imediatamente foi iniciada a investigação pela Polícia Civil, que após 12h ininterruptas de diligências na zona rural de Araci, logrou êxito em identificar e localizar o suposto autor do crime, que é sobrinho da vítima. O investigado foi preso em flagrante no povoado de Várzea da Pedra, próximo ao município de Santaluz, e confessou que cometeu o crime para subtrair da vítima a quantia de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos) reais, tendo-o desferido dois golpes de faca, sendo um na região do tórax, e outro no pescoço. Em seguida ateou fogo no cadáver para tentar ocultar sua identidade. Durante a diligência foi recuperado o dinheiro subtraído, sendo a quantia de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta) reais, que estava no interior da residência do suspeito, que nesta manha havia gastado R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais.

Covid-19 em Teofilândia: Número de recuperados segue crescendo

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal de Teofilândia nesta segunda-feira, 22 de junho, o número de pessoas recuperadas da doença segue aumentando e o número de ativos diminuindo, também não foi confirmado nenhum novo caso do novo coronavírus hoje. A Secretaria Municipal de Saúde do município realiza, em média, 25 testes por dia.

Com as atualizações de hoje, Teofilândia registra: ⠀⠀⠀⠀⠀
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28 casos suspeitos, a espera de resultado de exames;⠀⠀⠀⠀⠀
100 pessoas sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde Municipal;⠀⠀⠀⠀⠀
466 casos descartados pelo critério epidemiológico (pessoas que estavam em monitoramento pela Secretaria de Saúde e não demonstraram evolução dos sintomas durante quarentena);⠀⠀⠀⠀⠀
865 casos já descartados (pessoas que testaram negativo para covid-19);⠀⠀⠀⠀⠀
126 casos confirmados (dos quais 15 estão ativos);⠀⠀⠀⠀⠀
110 pessoas recuperadas;⠀⠀
1 óbito.⠀⠀⠀⠀

Covid-19: Total de recuperados ultrapassa número de casos ativos na Bahia

O número de pessoas recuperadas da Covid-19 ultrapassou o de casos ativos na Bahia. Dados do boletim mais atualizado da Secretaria da Saúde (Sesab), deste domingo (21), informam que o estado confirmou 46.279 casos desde o início da pandemia, destes 22.300 encontram-se ativos e 22.588 pessoas recuperadas.

O fato foi comemorado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, através do seu perfil no Twitter e em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.

“Atingimos um marco no combate à pandemia. O número de pessoas curadas ultrapassou o daquelas com a doença em atividade”, anunciou Vilas Boas.

Apesar da comemoração, o secretário destacou a importância de não diminuir o combate ao coronavírus: “mas ainda não significa que podemos relaxar. A doença continua espalhando pelo interior e o número de casos novos não para de crescer, ainda que mais lentamente”.

O boletim da Sesab indica que na Bahia nas últimas 24 horas foram registrados 975 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,2%), 41 óbitos (+3,0%) e 897 curados (+4,1%). O número total de óbitos é de 1.391 até este domingo.

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