Ex-prefeito de Tucano é multado em R$ 4 milhões por irregularidades no pagamento de cooperativa
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) apontou, na sessão desta terça-feira (24), irregularidades no pagamento de cooperativa de profissionais da área da saúde em Tucano, na região nordeste da Bahia, nos exercícios de 2017 e 2018. O ex-prefeito Luiz Sérgio Santos foi multado em R$4 milhões por falta de comprovação dos pagamentos.
O conselheiro do tribunal, Fernando Vita, determinou também a abertura de uma ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa. Outros R$ 3 mil foram cobrados ao prefeito pela irregularidade.
A decisão do TCM avaliou o procedimento para a contratação de cooperativa para terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde, com a contratação da COOPASAUD – Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia Ltda. Em seguida, a mesma cooperativa foi vencedora de processo licitatório, na modalidade pregão presencial de prestação de serviços.
Os relatores constataram a existência de pagamentos efetuados aos cooperados abaixo daqueles previstos no contrato, resultando em uma despesa de R$4.008.788,21 sem justificativa. Isto porque o valor recebido pelos colaboradores correspondeu a apenas 60% do que foi pago pela Prefeitura de Tucano à COOPASAUD.
Foi apurado que o gestor não realizou estudos acerca do quantitativo de profissionais necessários a atender as demandas do município para as referidas contratações, além de efetuar a contratação de profissionais não previstos no termo de referência.
O relatório da auditoria ainda registrou, como irregularidades, a adoção do Pregão Presencial em detrimento do eletrônico; a ausência de designação de fiscal para os contratos; o pagamento irregular de despesas através de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, e divergência entre os valores pagos e os registrados em notas fiscais.
O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência parcial das conclusões da auditoria, com aplicação de multa e imputação de ressarcimento do valor apontado como lesivo ao erário. Cabe recurso à decisão.
Cidades baianas são suspeitas de fraude para atrair recursos do Fundeb
Por Jornal A Tarde
Quatro municípios baianos estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo.
Um levantamento feito pela Folha de SP, apontou que diversas cidades do país, podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por intermédio de matrículas fantasmas em cursos de Ensino de Jovem e Adulto (EJA).
Foram identificadas, pelo menos, 108 cidades que obtiveram robusta variação na quantidade de matrículas nos anos de 2021 e 2022 e que informaram ter mais de 10% da população na modalidade.
Entre essas cidades, Cícero Dantas, centro-norte da Bahia, saiu de um número menor que 500 matriculados, em 2018, para 4.764 em 2022, tendo acréscimo superior a 800%. O município de Cipó, também no centro-norte baiano, saiu de um número inferior a 250 matriculados, para 1.872, um acréscimo superior a 600%.
Já o município de Fátima, nordeste da Bahia, saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653, o que representa acréscimo de 561%, e Novo Triunfo, também no nordeste da Bahia, que saiu de um número menor que 100 matriculados para 1.840, obtendo assim o maior acréscimo, que foi de 1740%.
Em Cícero Dantas, com a atualização feita em 2022, 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo Triunfo (17%).
De acordo com a Folha, o interesse dos municípios pode ser em aumentar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo assim, essas cidades, em conseguindo aumentar o número de alunos matriculados, receberiam maiores recursos.
As 108 cidades suspeitas no país, obtiveram arrecadação R$ 1,2 bilhão a mais do que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022 estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no resto do país foi constatada uma queda de 6,3%.
O município de Novo Triunfo, por exemplo, chama a atenção, pois em 2020 tinha apenas 30 alunos no Programa, passando para 2.151 matriculados atualmente, o que elevou a verba para uma projeção de R$ 30,4 milhões, cerca de metade das receitas do município.
De acordo com a folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar.
A reportagem procurou as cidades citadas e aguarda os questionamentos feitos em relação ao fato.
Com a maior premiação da história, tem início a Copa Rural de Teofilândia; confira os resultados
Nos dias 21 e 22 de outubro, sábado e domingo, teve início a maior competição de futebol amador de Teofilândia, que nesta edição terá a maior premiação da história. O time campeão vai receber R$ 10 mil; o segundo, R$ 5 mil; o terceiro, R$ 3 mil; o quarto colado, R$ 2 mil.
A grande final da Copa Rural acontecerá de uma forma diferente, em jogo único, no Estádio Municipal Jocemi Américo, que está passando por reformas e terá um gramado sintético profissional.
Confira os resultados da 1ª rodada:
Sábado – 21/10
Pombal 2 x 0 Maria Preta
Mirante 3 x 0 Ipoeira
Riachinho 0 x 1 Setor
Escolinha Craques do Futuro 2 x 0 Juremense
Domingo – 22/10
Roça de Baixo 0 x 0 Baixão
Bola Verde 1 x 3 Lucas
Gato 0 x 2 Canto
Fogo Pouco 1 x 2 Januária
Dezenovense 0 x 1 Lagoense
Baianos são os que mais fazem gastos desnecessários no país, aponta Serasa
O famoso meme que traz a frase ‘não posso mais gastar’, seguido da imagem da endividada comendo um x-tudo ou com uma sacola cheia de compras nas mãos, pode ser personificado na dona de casa Dandara Nery, 24 anos. No lugar do hambúrguer, no entanto, ela costuma optar pelo açaí. Gastos supérfluos que lhe renderam uma dívida de R$7 mil em apenas um, dos quatro cartões de crédito que ela usava para comprar os lanches e roupas que não precisava, mas queria muito.
O descontrole põe Dandara entre os baianos que fazem da Bahia um estado acima da média brasileira quando o assunto é não abrir mão de gastos supérfluos. Segundo o estudo “Finanças Regionais: as diferenças na relação com o dinheiro entre os estados do Brasil”, do Serasa, enquanto a média de brasileiros que não evitam gastos supérfluos é de 13%, o percentual na Bahia é de 20%, ou seja, 7% a mais do que a média nacional.
Em sua defesa, Dandara afirma que se arrepende de gastar excessivamente com supérfluos. Segundo ela, não porque se tornou uma endividada, mas por se sentir mais madura. “Eu gastava com roupa porque para mim nunca é demais, sempre gosto de um look novo. Já o açaí e outros lanches, porque são sempre bem-vindos. Como nunca faltou almoço, café, jantar e móveis em casa, eu gastava com o que me dava prazer no momento”, conta Dandara.
De acordo com o diretor da Serasa, Fernando Gambaro, é justamente a falta de uma dívida que abale significativamente o orçamento mensal que deixa as pessoas menos preocupadas em gastar sem planejamento.
“No Brasil, o planejamento financeiro só acontece em momentos de descontrole ou de alguma variação de renda que exista no orçamento mensal. Infelizmente os hábitos de controle não são aplicados na rotina. A dica é sempre para que essas compras supérfluas sejam avaliadas mais de uma vez e sejam consideradas no planejamento mensal”, pontua.
Um outro recorte do estudo aponta que 17% dos consumidores da Bahia afirmam já ter optado por cortar gastos supérfluos, mas deixaram o hábito de lado em algum momento. A atendente de farmácia Viviane Alves, 28, vive esse dilema desde de 2021, quando passou a ganhar pouco mais que um salário mínimo (quase R$1,5 mil), trabalhando em uma sorveteria de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
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Biritinga: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 96,1 mil ao erário estadual
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-prefeito Antônio Celso Avelino de Queiroz, com mandato entre 2017 a 2020, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 96.121,72 e a pagar multa de R$ 5 mil, pela responsabilização das contas referente ao convênio 123/2018, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Biritinga.
O convênio teve como objeto a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, das ruas Pedro Lopes da Cruz, Travessa Pedro Lopes da Cruz, Santa Cruz e Paulino Santana, naquele município.
O Tribunal alegou que as sanções se devem às irregularidades na aplicação dos recursos da segunda parcela do convênio, à execução apenas parcial do objeto conveniado e à diferença entre os avanços físico e financeiro do convênio, caracterizando prejuízo ao erário.
ACM Neto elogia Haddad e diz que ministro “conquistou a confiança do mercado”
Adversário histórico do PT, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União-BA) elogiou o trabalho de Fernando Haddad (PT-SP) no Ministério da Economia. Em entrevista exclusiva ao BP Money, parceiro do Bahia Notícias, Neto avaliou Haddad como um “ministro que tem capacidade” e que é um dos bons quadros dentro do governo federal.
A declaração foi dada na noite desta quarta-feira (18), em São Paulo. Neto participou de um evento organizado pela Prefeitura de Salvador, no centro financeiro do País, para promover o verão da capital baiana.
“Tenho avaliação positiva em relação a esse começo do desempenho do ministro Fernando Haddad, sobretudo porque ele agiu com moderação, conquistou a confiança do mercado, não assumiu uma pauta ideológica do PT. Teve inclusive a capacidade de se blindar de certas influências petistas que teriam conduzido o ministério para outra direção. Agora, é claro que não é só de política e de jogo de cintura que se faz o ministério e nem a economia avançar. No fim do dia depende de decisões que passam pelo presidente e pelo Congresso”, disse Neto.
Quem também tem a atuação bem avaliada pelo ex-prefeito é o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto. “O presidente do Banco Central, considero uma pessoa qualificadíssima. Que bom que hoje o Banco Central é independente e que você tem um Copom que quando tem que dizer não, diz não, e quando é hora d reduzir a taxa de juros, começa a reduzir”, pontuou.
Idoso de 70 anos morre após ser atacado por abelhas em Araci
Um homem de 70 anos morreu após ser atacado por um enxame de abelhas italianas ontem, quarta-feira (18), na Fazenda Malhada da Areia, na região do povoado Tapuio, em Araci. Ele foi identificado como Demival de Lima e era natural de Conceição do Coité.
Segundo apuração da reportagem do PCS – Portal Clériston Silva, a vítima estaria fazendo uma limpeza de pasto quando teria sido atacado pelo enxame. Demival estava sozinho no momento do acidente e morreu em frente da casa onde morava.
Ao que tudo indica, ele pode ter passado por baixo de uma árvore, onde havia um enxame de abelhas. Segundo familiares, foram “centenas de ferroadas”.
A Polícia Civil fez o registro no local e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Presídio de Serrinha deixa de ser comandado por policiais militares
O tenente coronel da Polícia Militar, Luiz de Lima Sacramento, foi exonerado do cargo de diretor do Conjunto Penal de Serrinha. Em seu lugar entra o policial penal, Pedro Anibal Mascarenhas Alves Júnior. A diretoria adjunta também sofreu alterações, com a nomeação de Jorge Magno Alves Pinto e exoneração do capitão da PM Maurício Bitencourt da Silveira.
As alterações foram publicadas na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). O equipamento de Serrinha é o único estabelecimento Penal de Segurança Máxima da Bahia, destinado à custódia de presos que cumprem pena em regime fechado e provisório, provenientes de todas as Comarcas do Estado.
Quase lá! Vitória ultrapassa 98% de chances de acesso e vê título mais próximo
Com os três pontos conquistados diante do Guarani no último domingo (16), o Vitória terminou a 32ª rodada da Série B com os objetivos mais próximos do que nunca. De acordo com levantamento do departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Leão, que lidera a competição com 61 pontos, chegou a 74,5% de chances de ser campeão. O acesso já está quase garantido: a probabilidade é de 98,5%.
A rodada se encerrou nesta segunda-feira (16), com o empate em 2 a 2 entre Juventude e Sport. Os dois são concorrentes diretos do Rubro-Negro baiano, portanto o resultado ajudou.
Em relação a subir para a elite do futebol brasileiro, aparecem na sequência da lista de probabilidades o Atlético-GO (70%), o Juventude (65,1%), o Sport (50,9%), o Guarani (40,3%), o Novorizontino (31,2%), o Mirassol (20,5%), o Vila Nova (9%), o Criciúma (8,3%) e o CRB (6,1%).
A corrida pelo título está menos acirrada. Depois do Vitória, todos os clubes possuem menos de 10% de chances de levantar a taça. O Atlético-GO tem 9,1%, o Juventude 7,5% e o Sport 4,3%.
O Leão volta a campo nesta sexta (20), às 19h, para enfrentar o Sampaio Corrêa, fora de casa. Caso vença a partida, a equipe treinada por Léo Condé alcançará 64 pontos, marca que, neste momento, garante 81,4% de chances de acesso, ainda segundo a UFMG.
Foto: Mauricia da Matta
Polícia Militar prende suspeito em flagrante por tráfico de drogas em Barrocas
Um homem de 41 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas em Barrocas, na tarde da última segunda-feira (16). Militares do 3º Pelotão da 3ª CIA realizavam rondas pela Rua Manoel Miguel, no Centro da cidade, quando visualizaram um homem numa motocicleta modelo CG 125.
O suspeito tentou empreender fuga ao avistar a viatura policial, mas foi alcançado e capturado pelos agentes. Durante a abordagem, foram encontradas 17 porções de substância semelhante a maconha, um papelote de cocaína, um aparelho celular e R$57,00 em espécie.
O homem foi apresentado à unidade policial de Serrinha para os procedimentos cabíveis ficando à disposição do poder judiciário.