Em 17 de abril deste ano, o Fórum da Comarca de Teofilândia passou a contar com um Juiz de Direito Titular, em decorrência de promoção realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O ato sucedeu da estratégia do Tribunal de valorização do primeiro grau de jurisdição. Anteriormente, atuava na comarca uma Juíza de Direito Substituta.
Na data de hoje, 18 de julho, o fórum divulgou números referentes ao período. Nos três meses de atuação houve um aumento da produtividade da unidade jurisdicional. Foi registrada a prática de 4.811 atos judiciais, sendo 1.602 sentenças, 1.129 decisões interlocutórias e 2.080 despachos, uma média de 94 atos por dia útil.
Ainda, no mesmo período, foram praticados 11.181 atos pelos servidores do cartório judicial e pelos oficiais de justiça, em diligências necessárias para movimentar os processos e dar cumprimento às determinações judiciais. A média é de 219 atos por dia útil. O registro abrange apenas os atos no sistema de movimentação processual (PJe), sem contabilizar os outros sistemas que demandam a prática de atos, como SISBAJUD, BRBJUS, RENAJUD, BNMP, SNA, INFOSEG, INFOJUD, SIEL, SCR etc.
Segundo o Fórum da Comarca, a estratégia inicial deste trabalho tem consistido em priorizar sentenças de processos de resolução mais simples, como ações de pensão alimentícia ou causas que não tem mais razão de tramitar, a exemplo de processos criminais em que o réu faleceu. A estratégia também engloba a prática de diligências finais dos processos já sentenciados, seja expedição de mandados ou expedição de alvarás de levantamento de dinheiro em contas judiciais. Com esta atuação, o Fórum conseguiu baixar 1.110 processos, reduzindo o acervo de 5.552 para 4.629 processos. No período, foram pagos às partes cerca de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) decorrentes de alvarás.
Em exame comparativo com outras comarcas semelhantes, Teofilândia tem se destacado. Dentre 127 unidades de jurisdição plena (ou seja, que julga todo tipo de caso, não havendo divisão por matéria) existentes na Bahia, Teofilândia encontra-se em 3º lugar no ranking das unidades com melhor Índice de Atendimento à Demanda (indicador que mede a quantidade de processos baixados em relação aos distribuídos no ano), com o percentual de 454%. Ainda, está em 8º lugar no ranking da Meta 1 (indicador que mede a quantidade de processos de conhecimento sentenciados em relação aos distribuídos no ano), com 300%.
O Fórum de Teofilândia divulgou que, finalizando-se esta etapa inicial de “arrumação da casa”, será dada prioridade à realização de audiências e prolação de sentenças nos processos ainda pendentes, independentemente da complexidade. Esclareceu também que o magistrado está movimentando os processos conforme critérios objetivos, de temas ou cronológicos, ressalvadas as prioridades e urgências, razão pela qual não é necessário comparecer ao fórum para pedir o andamento processual, pois, todos os processos ainda não movimentados no período (apenas 15% do acervo total) serão examinados em breve. Por fim, informou que todos os processos estão digitalizados e que as partes podem obter informações processuais com o próprio advogado ou advogada que as representem na causa, que pode consultar o sistema PJe em qualquer computador ou celular.