A implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O sistema será integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.
As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.
Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “ Com a integração ao sistema do Denatran, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
O déficit da Conta de
Desenvolvimento Energético pode sair de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste
ano para R$ 20,6 bilhões no do ano que vem A diretoria da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de orçamento
da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2020. As estimativas, que serão
discutidas em audiência pública por 30 dias, apontam para o aumento do déficit
de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste ano para R$ 20,6 bilhões no ano que
vem, a ser repassado para as contas de luz dos consumidores de todo o país.
Na reunião da diretoria, não foi mencionada a estimativa de
aumento médio das tarifas que pode haver em 2020 se o déficit da CDE for
realmente confirmado. Depois, a agência informou que as contas podem subir em
2,42%. A projeção de impacto do déficit da CDE nas tarifas varia entre as
diferentes regiões abastecidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). No
subsistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta nas contas de luz seria de
2,81%. A alta prevista para os consumidores do Norte e do Nordeste, se mantido
o déficit anunciado, será de 1,53%.
A CDE é um fundo bilionário responsável pelos subsídios do
setor elétrico. A estimativa do conjunto de despesas englobado — formado por
descontos a consumidores de baixa renda, subvenção na tarifa da classe de
consumo rural, programas de atendimento a localidades isoladas, entre outros
custo — totalizou R$ 22,5 bilhões. Como a relação de receitas da CDE, com
recolhimento de multa, outorgas e amortização de investimento, não é
suficiente, o déficit fica com os consumidores.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reconheceu que, se
o déficit for confirmado após a audiência pública, haverá um “aumento
significativo” das despesas repassadas para os consumidores em 2020. Pepitone
lamentou a previsão de aumento dos subsídios que tem combatido ultimamente. Ele
destacou que a proposta de orçamento da CDE 2020 indica um aumento de 11% dessa
rubrica, de R$ 20,2 bilhões para R$ 22,45 bilhões..
Foi sancionada sem vetos a lei (13.885/19)
que define como será o rateio dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal que
será realizado no dia 6 de novembro. O governo deve receber R$ 106,6 bilhões,
sendo que R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras e pouco mais de R$ 48 bilhões
com a União. Do restante, 3% vão para o estado produtor, o Rio de Janeiro; 15%
para todos os demais estados e 15% para os municípios. Os estados terão
que usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios
poderão escolher entre despesas previdenciárias e investimentos.
Veja quanto alguns municípios da região receberão:
Foi
inaugurada na manhã desta segunda-feira (5), a primeira etapa da usina solar
flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. Participaram da
inauguração o presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento
Costa Lima Silva, e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
De acordo com a Companhia Hidroelétrica do São
Francisco (Chesf), a plataforma solar flutuante tem uma potência de geração de
1MWp (Mega Watt pico), e até 2020 deverá ter, ao todo, 2,5 MWP.
O valor do investimento nas duas plantas solares da
plataforma totaliza R$ 56 milhões. Este é o maior projeto de pesquisa e
desenvolvimento desse tipo de energia flutuante no país, em reservatório de
hidrelétrica.
Com 3.792 módulos de placas solares e área total de 11
mil m², o projeto instalado no Reservatório de Sobradinho (BA) é fixado ao
fundo do lago por cabos, com material próprio para suportar o peso das placas e
dos trabalhadores que atuam na construção e manutenção.
De acordo com a Chesf, esse é primeiro estudo sobre a
instalação de usina solar flutuante em lagos de hidrelétricas, que aproveita a
água dos reservatórios e evita desapropriação de terras. Além disso, esse tipo
de usina permite aproveitar as mesmas subestações e linhas de transmissão que
escoam a energia produzida pela hidrelétrica.
Em discurso, durante a cerimônia de inauguração, o presidente Jair Bolsonaro,
falou da importância da geração de energia para o crescimento econômico do
país.
“Quando montamos o ministério, até o Paulo Guedes falou
em crescer 3% daqui a dois ou três anos. É consenso. Ele sabia, o governo
sabia, que nós temos energia para tal. Sem energia não temos como crescer.
Então, essa nova forma de buscar energia com placas fotovoltaicas em cima de um
lago, como esse aqui, é bem-vinda ao Brasil”, afirmou.
“E as informações que tive do pessoal da Chesf é
que se nós formos utilizar o máximo do potencial do espelho d’água de um lago
em Sobradinho, nós podemos gerar 60 vezes mais energia do que as próprias
turbinas geram aqui. Vai para o lago Itaipu, sei que é dividido com o Paraguai,
mas vai para Itaipu e as demais hidrelétricas, além de nós estarmos colaborando
com a não evaporação da água no local. Então isso aqui é bem-vindo”,
acrescentou.
Projeto
O projeto tem o objetivo de comparar a eficiência de
projetos solares implantados em terra e em água.
Além disso, a pesquisa analisará o grau de eficiência
da interação de uma usina solar em conjunto com a operação de usinas
hidrelétricas. O foco será em fatores como a radiação solar que incide no
local, produção e transporte de energia, instalação e fixação no fundo dos
reservatórios, a complementariedade da energia gerada e o escoamento desta
energia.
Os resultados dos projetos vão permitir avaliar a eficácia da produção média de
energia solar nesses locais.
A região Nordeste apresenta altos índices
solarimétricos (intensidade da radiação solar) e, por isso, é considerada área
com grande potencial para aproveitamento de geração solar.
Os estudos ambientais também serão contemplados na
pesquisa, focando o efeito da planta fotovoltaica sobre a água do rio, além dos
impactos na biota aquática.
No dia 02 de agosto, a Prefeitura de Teofilândia efetuou
o pagamento do 13º salário a todos os servidores concursados e nomeados do
município.
“A Prefeitura de Teofilândia continua empenhada em
manter o equilíbrio das contas públicas, assegurando os compromissos com os
servidores, graças a toda equipe de finanças e contabilidade onde mantém nossas
contas em dia, e apesar de toda a crise nacional, somos a primeira cidade da
Bahia e quem sabe a do Brasil a quitar 100% do 13º salário já no mês
de Agosto”, afirmou o prefeito Tércio Nunes, de Teofilândia-BA.
Em uma noite de expectativa, Paula Maressa, de 18 anos, foi coroada Rainha da Vaquejada de Serrinha 2019. Também foram eleitos o Peão e as duas Princesas da vaquejada. A eleita, do município de Teofilândia, disputou o trono com mais treze candidatas, representantes de Serrinha e outros municípios baianos. A jovem conta que é a primeira vez que participa de um concurso de beleza e que ficou surpresa com o resultado. “Eu sempre tive vontade de participar, mas o estímulo maior veio do meu pai. Ele sempre me incentivou e hoje estou aqui”, disse. Como premiação, a rainha ganhou uma moto 0 km.
Já o Peão, Thiago Brito, de 19 anos, revela que o título representa a realização de um desejo antigo “Sempre via meus amigos participando e admirava muito o evento”. Brito, que é estudante, representou a cidade de Serrinha e levou para casa o prêmio de R$2 mil.
As belas Brenda Lorrayane (18) e Theila Sabrina (28) foram eleitas 1ª e 2ª Princesa, respectivamente. Brenda recebeu o prêmio de R$2 mil, enquanto Theila faturou R$1 mil. Após o desfile, o publico curtiu as apresentações de Neto Barretto, Priscla Carolynne e Del Led.
Foi assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado (SDE) o protocolo de intenções que vai contemplar 19 municípios da Bahia com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A assinatura aconteceu nesta terça-feira (30) e o investimento, a ser feito pela empresa São Francisco Transmissão de Energia, poderá gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos.
As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias. O montante investido será de R$ 630 milhões.
“Trazemos nova perspectiva de crescimento de um novo negócio em nosso estado e, é claro, a ampliação de postos de trabalho. Além disso, as linhas de transmissão são imprescindíveis para garantir energia elétrica ao povo baiano”, explicou o secretário da SDE e também vice-governador, João Leão.
O diretor da empresa São Francisco na região Nordeste, Carlos Pontual, defende que o investimento reforça a confiança dos investidores no estado. “Vamos ampliar o sistema de transmissão na região, de modo que o suprimento de energia em alta tensão esteja garantido para população”, justificou. A empresa já foi responsável pela construção de outras obras na Bahia e no Brasil.
A
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) uma operação contra organização
criminosa, atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários.
Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15
de busca e apreensão, em cidades como Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e
Nazaré. Intitulada Operação Pinel, a ação é feita em parceria com a Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com
as investigações o valor do prejuízo estimado com as fraudes supera os R$11
milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita
de fraude. As investigações da PF indicam que os suspeitos das fraudes
atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o
objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos,
em sua maioria da espécie auxílio-doença. Durante as investigações,
segundo a PF, descobriu-se que existia “uma extensa rede criminosa de
despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o
INSS”. Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças
incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos
– que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de
perícias-médicas para que as pessoas que não era doentes recebessem os
benefícios. Como parte da operação, foi determinada pela Justiça Federal
a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no
esquema. A PF e o Ministério da Economia não revelaram os nomes suspeitos de
atuar nas fraudes. A PF informou que os envolvidos
responderão por diversos crimes, como integrar organização criminosa,
estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de
informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros. Se
condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
Crime ocorreu em Salvador, em 2007. Mesmo já tendo sido condenado, em 2014, suspeito estava foragido desde março de 2018, quando teve novo mandado de prisão expedido.
Um homem acusado de assassinar a facadas a namorada e ser flagrado com o corpo da vítima dentro de um carro, no ano de 2007, em Salvador, foi preso por equipes da Polícia Interestadual (Polinter), na manhã desta segunda-feira (13), quase 12 anos após o crime. De acordo com informações da Polícia Civil, Jardel da Pureza Souza, que estava foragido desde março de 2018, quando teve um mandado de prisão expedido pela Justiça, está na sede da Polinter, onde aguarda transferência para o sistema prisional. A nova ordem de prisão contra o acusado, que na época do crime era estudante de direito e tinha 26 anos, foi expedido pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e encaminhado à Polinter. A vítima foi Milena Bittencourt Pontes, que também tinha 26 anos e era estudante de psicologia. O crime ocorreu dentro do apartamento onde ela morava, na Avenida Paralela.
Milena foi morta no apartamento onde morava, na Avenida Paralela — Foto: Reprodução/TV Bahia
Segundo a polícia, após o crime, o acusado ficou preso por pouco mais de um ano e, depois, ficou em liberdade por força de um habeas corpus. Em 2014, Jardel, hoje com 37 anos, foi condenado a mais de 14 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de ocultação de cadáver, mas não foi preso em virtude de uma sequência de recursos interpostos pela defesa.
Um irmão de Jardel, suspeito de ajudá-lo a tentar se desfazer do corpo da vítima, ficou preso por dois meses e, dois anos depois do crime, foi morto a tiros na porta da casa onde morava, no bairro de Roma, na capital baiana. Não há informações sobre autoria e motivação do assassinato.
Crime ocorreu dentro de apartamento da vítima, na Avenida Paralela, em Salvador — Foto: Reprodução/TV Bahia
O crime contra Milena Bittencourt Pontes aconteceu na tarde do dia 15 de setembro de 2007. Jardel confessou o homicídio ao ser preso, mas disse, na época, que a vítima, Milena, havia tentado esfaqueá-lo, durante uma discussão provocada pela desconfiança de que estaria sendo traído, e que ele agiu em legítima defesa.
As investigações apontaram, no entanto, que Milena teria ameaçado denunciar o companheiro por ter simulado o roubo de carro de sua propriedade, na CIA-Aeroporto, para receber o dinheiro do seguro.
Segundo a polícia, o namorado da estudante enrolou o corpo da vítima em uma colcha, colocou-o no porta-malas do carro dela e seguiu para o terminal marítimo de Salvador, onde pegaria o ferry boat, que faz a travessia entre a capital baiana e a Ilha de Itaparica, para ir a outra cidade, onde deixaria o cadáver.
Pouco depois, porém, ele mudou de ideia e foi para a casa de uma ex-namorada. Lá, com a ajuda do irmão, Josafá Pureza de Souza, teria passado o corpo de Milena para o porta-malas de outro carro, com o qual iria para o interior do Estado. Ele, no entanto, acabou sendo flagrado pela polícia e foi preso.
Um grave acidente envolvendo o ônibus que levava o time sub-15 do Esporte Clube Bahia deixou um morto e feridos. De acordo com fontes do BNews, os jogadores passam bem. Porém, os treinadores Eduardo Varjão e Fernando Castro, além do roupeiro do Clube, cujo nome não foi divulgado, sofreram ferimentos. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Eles foram encaminhados para um hospital da região.
O ônibus seguia para São Paulo, onde o jovens iriam jogar pela Copa Nike. De acordo com informações obtidas pelo BNews, o caso ocorreu após a saída da BR-116, próximo ao município de Santa Cruz de Salinas, em Minas Gerais. O motorista do ônibus não sobreviveu. O motorista do caminhão teria dormido ao volante. Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus bateu de frente com o caminhão. Parte da carga do caminhão, que transportava eletrodomésticos, foi saqueada por populares que passaram pelo local. O ônibus que transportava os jovens era alugado pelo Bahia.
A assessoria de comunicação do Bahia confirma o acidente e busca mais informações sobre o fato.
