TSE amplia horário de votação em uma hora; eleitores irão às urnas das 7h às 17h

Brasil

TSE amplia horário de votação em uma hora; eleitores irão às urnas das 7h às 17h

Redação T.A agosto 28, 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19.

O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário, esse horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro, segundo o G1.

O horário de votação de 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

A decisão foi tomada por Barroso na noite de quinta-feira (27). A intenção, diz o TSE, é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também recebeu orientação de consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein. Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h — atende pleito dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

“Após ouvirmos os presidentes de tribunais regionais eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência”, disse.

Segundo o ministro, o TSE adotará “todas as medidas possíveis e razoáveis” para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação.

Um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para eleitores.

“Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE.

Bahia Cidades Serrinha

Serrinha se aproxima de mil contaminados pela Covid-19

Redação T.A agosto 26, 2020

Serrinha registrou 32 novos casos da Covid-19 nas últimas 48 horas, chegando a 988 infectados desde o início da pandemia, sendo que no sábado (22) eram 956. Os números são dos boletins epidemiológicos de segunda-feira (24) e desta terça-feira (25). Dentro deste total, 902 pessoas já se recuperaram da doença, enquanto 78 ainda são considerados casos ativos.

São considerados ativos os casos que permanecem monitorados pela vigilância epidemiológica com sintomas da Covid-19 e que podem infectar outras pessoas, formando um indicador importante para detectar se a pandemia ganha ou perde força. Esses casos descartam pacientes curados e aqueles que faleceram.

O Centro da cidade segue com a maior concentração dos casos: 194 diagnósticos positivos. Além disso, 67 profissionais de saúde testaram positivo para a doença. Por fim, o boletim epidemiológico desta terça-feira contabiliza ainda 7.811 casos descartados e 24 em investigação.

Bahia Transporte

Bahia é terceiro estado mais seguro para pedestres e ciclistas

Redação T.A agosto 26, 2020

A Bahia tem a terceira menor taxa de morte de pedestres e ciclistas em acidentes de trânsito do país. O estado concentra um índice menor que a média nacional. O dado foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde neste mês e traz um compilado de informações sobre o tema referentes a 2018.

No Brasil a taxa de mortalidade de pedestre entre as vítimas no trânsito é de 2,5 óbitos por 100 mil habitantes, enquanto na Bahia ela é de 1,6. O estado fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, que possui a menor taxa do país, e da Paraíba.

Já em relação à mortalidade entre os ciclistas, a taxa nacional é de 0,6 óbitos por 100 mil habitantes. O Amazonas apresentou a menor taxa (0,2/100 mil), Rondônia a maior (1,6 por 100 mil), ao tempo que a Bahia ficou na terceira posição com 0,3. O dado coloca o estado, ao menos teoricamente, entre os mais seguros para aqueles que utilizam bicicletas para se locomover.

Durante a pandemia a bicicleta se tornou um meio de transporte mais seguro, por permitir o distanciamento social. Relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT) identificou que a pandemia mudou a rotina de muita gente e a relação das pessoas com diversos serviços. No tema locomoção, ela evidenciou a busca por formas alternativas ao transporte público.

O dado consta na pesquisa “Mudanças no setor de transporte pós-Covid-19”, divulgada no fim de julho. Uma das conclusões da entidade é de que o receio da contaminação interferiu na priorização de deslocamentos por meios de transporte em que não há a necessidade de compartilhamento de espaços fechados, a exemplo dos ônibus, vans e metrôs. Em Salvador, a gestão municipal se antecipou e anunciou, em junho, que vai alargar calçadas e incentivar o uso de bicicleta pela população. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto (DEM) ao apresentar o primeiro eixo, de um total de sete, do plano para estimular a economia da cidade, atingida pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus (leia mais aqui e aqui).

No “Panorama da mortalidade e internação de vítimas de lesões no trânsito nos estados brasileiros”, a mortalidade no trânsito é classificada pelo Ministério da Saúde como um “grave problema de saúde pública”. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que anualmente 1,35 milhões de mortes são registradas no trânsito. O número representa uma média de uma morte a cada 24 segundos.

O documento do Ministério da Saúde ainda traz que a taxa de mortalidade por lesões de trânsito no Brasil é de 14,8 óbitos por 100 mil habitantes. Ao observar as unidades federativas, em 17 as taxas são maiores que a nacional. Não é o caso da Bahia. Com 13,6, o estado ocupa a 7ª posição no ranking de menos mortes por habitantes.

Brasil

Bolsonaro assina prorrogação de benefício emergencial por mais dois meses

Redação T.A agosto 25, 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na tarde desta segunda-feira (24) que assinou a prorrogação do Benefício Emergencial por mais dois meses. Em vídeo compartilhado em seu perfil oficial no Twitter, Bolsonaro afirma, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário Bruno Bianco, que cerca de 10 milhões de empregos preservados” graças a iniciativa.

O presidente se refere ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, auxílio concedido aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário – ou suspensão temporária do contrato – em função da pandemia. “O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades”, escreveu na postagem.

Cidades Política Teofilândia

Política: Meury afirma estar apta para concorrer às eleições municipais

Redação T.A agosto 24, 2020

Apesar da sua conta eleitoral ser reprovada pela justiça, a ex-vice-prefeita de Teofilândia e pré-candidata Meury Moura informou ao T.A, nesta segunda-feira (24), que está apta para concorrer às eleições municipais de 2020. Segundo ela, “a reprovação da conta eleitoral, quando prestadas (sic), não impede nenhum cidadão a participar do processo eleitoral”. Além disso, Meury também disse estar com “todas as certidões quites perante a justiça”.

Cidades Saúde Teofilândia

Teofilândia registra mais 13 casos confirmados de Covid-19

Redação T.A agosto 24, 2020

A Prefeitura Municipal de Teofilândia divulgou mais um boletim epidemiológico na noite desta segunda-feira, 24 de agosto, foram registrados mais 13 casos confirmados de Covid-19 e 5 pessoas receberam alta.

Com as atualizações de hoje, Teofilândia registra:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

28 casos suspeitos, a espera de resultado de exames;
43 pessoas sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde Municipal;
765 casos descartados pelo critério epidemiológico (pessoas que estavam em monitoramento pela Secretaria de Saúde e não demonstraram evolução dos sintomas durante quarentena);
1724 casos já descartados (pessoas que testaram negativo para a covid19);
224 casos confirmados (dos quais 21 estão ativos);
200 pessoas recuperadas;
3 óbitos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Bahia

‘Eu diria que desde já dá pra planejar’, diz Rui Costa sobre Réveillon sem aglomeração

Redação T.A agosto 24, 2020

Mais uma vez questionado sobre a possibilidade de realização de grandes festas como o Réveillon e o Carnaval no contexto da pandemia, o governador Rui Costa (PT) ressaltou que esses eventos estão atrelados à disponibilidade de uma vacina. Embora algumas pesquisas já estejam na última fase de testes, a possibilidade de vacinação em massa até fevereiro é remota.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), até já falou que estuda adiar o Carnaval para julho, a fim de garantir que a festa não seja cancelada como aconteceu com o São João deste ano (saiba mais aqui).

Assim como ele, o governador destaca que “não dá pra imaginar grandes aglomerações sem a existência da vacina”. “Seria correr o risco de perder muitas vidas humanas em função dessa festa”, afirmou Rui em entrevista ao programa Poder em Foco, exibido no SBT, na noite desse domingo (23).

“O que você pode fazer é, eventualmente, fazer comemoração da virada de ano de uma forma diferente, mas não com show, aglomeração. Eu diria que desde já dá pra planejar, o que não signfica contratação. Em algum momento, lá pra outubro, a gente vai ter uma precisão maior se teremos ou não a vacina”, acrescentou.

Como Bahia é um estado que recebe muitas atividades ligadas ao setor de eventos, o governador pontua que a cultura e o turismo foram alguns dos setores mais prejudicados com a pandemia. Para ele, a retomada será ainda mais “lenta, gradual e crescente com a disponibilidade da vacina”.

Cidades Política Teofilândia

Meury Moura tem conta reprovada pela Justiça Eleitoral

Redação T.A agosto 24, 2020

A ex-vice-prefeita de Teofilândia Meury Moura (PSD) teve a sua conta eleitoral de 2016 reprovada pela justiça. Naquele ano, Meury se candidatou a prefeita formando a chapa com o ex-vereador Robson (PT).

De acordo com um advogado consultado pelo T.A, “Com as contas reprovadas, a candidata não consegue as certidões necessárias para se candidatar e acaba ficando inelegível por um período. No caso de Meury, é preciso verificar o desfecho desse processo nas outras instâncias. Se de fato mantida a reprovação, dificilmente a candidata conseguirá o seu registro”, explicou.

Segundo o ex-prefeito Jackson Moura, esposo de Meury, que também consultou advogados, a conta foi reprovada, porém, nada impede a ex-vice ser candidata novamente nas eleições deste ano.

Leia o texto completo sobre a reprovação:

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2016 – AUTOS Nº 539-79/2016

JUÍZO ELEITORAL DA 123ª ZONA- ARACI/BA.

PROCESSO 539-79.2016.605.0123/123ªZE-BA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA.

CANDIDATA: IVANA MEURY DE ARAÚJO MOURA

ADVOGADO: BEL. ALBERTO CARVALH SILVA – OAB/BA Nº 20.591

SENTENÇA

Vistos etc.

IVANA MEURY DE ARAÚJO MOURA, candidato (a) ao cargo de Prefeito (a) pelo PSD, na cidade de Teofilândia, qualificada à fls. 03, apresentou tempestivamente a sua prestação de contas referentes às Eleições de 02 de outubro de 2016, observando os requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.504/97, bem como pela Resolução nº 23.463/2015 do Tribunal Superior Eleitoral.

O relatório de exame de prestação de contas acostado aos autos (fls. 23/25), apresentou conclusão pela desaprovação das contas em face da existência de irregularidades insanáveis no procedimento adotado.

A candidata, após ter sido notificada, apresentou a sua justificativa às fls.28/32, instruindo-a com os documentos carreados às fls.44/55

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas apresentadas (fl.64).

O Cartório Eleitoral apresentou um novo parecer técnico às fls.65/66.

É O BREVE RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

A candidata Ivana Meury de Araújo Moura infringiu a disposição normativa condita no artigo 38, inciso II da Resolução n.º 23.463/2015 do TSE, na medida em que efetuou um gasto maior do que o percentual de 20%(vinte por cento) do total dos gastos realizados durante a campanha eleitoral em aluguel de veículos automotores.

Da mesma forma, a candidata Ivana Meury de Araújo Moura também não se desincumbiu da determinação inserta no artigo 60, parágrafo único da Resolução n.º 23.463/2015 do TSE, na medida em que não comprovou a destinação dos recursos financeiros recebidos do Fundo Partidário.

Em face do exposto, considerando-se que não foram obedecidas as formalidades inerentes à espécie, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo (s) candidato (s) supra indicado (s), com esteio no art. 68 inciso III, da Resolução TSE n.º 23.463/2016.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de praxe.

Bahia

Preço do Azeite de dendê dispara na Bahia e produto some do mercado

Redação T.A agosto 23, 2020

Elemento central na culinária baiana, a cultura do dendê vive uma crise histórica na Bahia. Na atual entressafra, os preços do dendê dispararam —o galão do azeite de 16 litros ficou 130% mais caro, saltando de R$ 65 em fevereiro para R$ 150 em agosto.

Maior produtora de dendê na Bahia, a Fazenda Misericórdia, em Jaguaripe, no recôncavo, viu sua produção de mais de 3 mil hectares cair 65% em cinco anos, saindo de 21 mil toneladas em 2014 para 7,7 mil toneladas em 2019.

Uma série de fatores explica queda, o que inclui regime de chuvas, luz e umidade. Mas a principal explicação está na menor produtividade, resultado da falta de recursos para investir em adubação e renovação das palmeiras.

“A realidade é que produzimos dendê na Bahia da mesma forma que há 200, 300 anos. É uma cadeia muito rudimentar”, diz Demétrio Souza, presidente da cooperativa dos pequenos produtores rurais de Nazaré, cidade de 27 mil habitantes do recôncavo baiano.

A Bahia já foi o maior produtor de dendê do país, mas a cultura entrou em declínio tanto no agronegócio quanto na agricultura familiar, com queda na produção e redução das áreas de plantio. Dados do último censo agropecuário do IBGE levantados pelo jornal Folha de S.Paulo, apontam uma produção de 13,8 mil toneladas o estado em 2017.

O estado é o segundo produtor do Brasil, mas com uma diferença abissal para o Pará, que estruturou e profissionalizou sua cadeia e colhe 816 mil toneladas por ano, equivalente da 97% da produção do país.

O ideal é que dendezeiros sejam substituídos por novos a cada 30 anos, mas na Misericórdia, maior fazenda produtora da Bahia, as árvores já chegam a 40 anos. Com isso, uma produtividade que poderia chegar a 18 toneladas por hectare está em 2,3 ton/ha. “Faltam recursos para fazer a manutenção do plantio”, afirma Valdeni Pereira de Oliveira 62, consultor da Fazenda Misericórdia.

Brasil

Governo Bolsonaro assinou R$ 47 milhões em contratos com a JBS

Redação T.A agosto 23, 2020

A JBS assinou R$ 47 milhões em contratos com o governo de Jair Bolsonaro apenas em dois anos de governo.

Segundo reportagem da Revista Crusoé, o frigorífico dos irmãos Batista, investigados por financiar esquemas de corrupção no país, fechou 30 negócios com o Ministério da Defesa durante esse período para fornecer congelados para os militares do Exército e da Marinha.

No cardápio contratado pelas Forças Armadas estão peças de picanha, maminha e filé mignon.

A relação do presidente com a JBS chamou atenção nesta semana. Com o suposto envolvimento do advogado Frederick Wassef no acordo de colaboração premiada da JBS, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu instaurar, nessa quinta-feira (20), um procedimento para apurar os pagamentos feitos pela empresa ao ex-advogado da família Bolsonaro (veja aqui).

Teofilândia Acontece

Autor: Redação T.A