PT chega à eleição sem nenhum prefeito nas 100 maiores cidades do país

O Partido dos Trabalhadores, maior sigla de centro-esquerda do país, chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas, segundo levantamento feito pelo portal UOL.

Em 2016, a legenda enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que culminou numa rejeição inédita nas urnas.

Ao todo, o PT elegeu 255 prefeitos, uma queda de 60% quando comparada a 2012, quando venceu 644 disputas. A única capital que conseguiu foi Rio Branco, com a reeleição de Marcus Alexandre. Mas ele renunciou em abril de 2018 para concorrer, sem sucesso, na disputa pelo governo do Acre —hoje a prefeita é Socorro Neri, filiada ao PSB.

“Realmente, 2016 foi um ano muito ruim para nós e tivemos um baixo número de candidaturas às prefeituras: foram 990 ao todo. Estávamos mais acuados, com dificuldade, em meio a uma ação muito forte de perseguição —e quando não tínhamos o mesmo espaço de defesa. As eleições retrataram esse momento”, afirmou ao UOL a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.

Ainda de acordo com a reportagem do portal, o resultado ruim foi sentido em perdas marcantes nos dois principais redutos do partido. O PT foi derrotado em todas as cidades do ABC paulista pela primeira vez e não conseguiu eleger nenhum prefeito nas capitais e mesmo em grandes cidades do Nordeste.

Atualmente, aponta o levantamento do UOL, o PSDB é o partido que tem mais prefeituras entre as cem cidades mais populosas do país, com 28. O MDB vem em seguida, com 15. O PSB está em terceiro, com oito. Ao todo, 18 partidos possuem prefeitos no semestre do final de mandato. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e está sem partido.

Após 10 meses, partido de Bolsonaro tem 6% de assinaturas válidas para criação

Fundado em novembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aliança pelo Brasil só conseguiu validar 6% das assinaturas necessárias para ser criado. 

De acordo com a revista Época, o partido validou 30,5 mil assinaturas das 492 mil que precisa para ser reconhecido. 

O líder em assinaturas reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, é Santa Catarina, com 3,6 mil apoios. Um terço dos estados não validou uma assinatura sequer. Entre eles, o Acre, Ceará, Pernambuco, Goías e Tocantins. 

Jair Bolsonaro divide a cúpula do Aliança com dois filhos: Flávio e Jair Renan. A baixa mobilização do Aliança se reflete na decisão do presidente de não se envolver nas eleições municipais deste ano, que ocorrerão em novembro (saiba mais aqui).

PGR pede ao STF fim de salários vitalícios para ex-governadores

A Procuradoria Geral da República (PGR) entrará nesta sexta-feira (18) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que todos os estados deixem de pagar salários vitalícios a ex-governadores. O objetivo é que, de uma só vez, o STF declare irregular o pagamento dessas pensões a quem ocupou o cargo eletivo.

Apesar do aperto nos orçamentos públicos, alguns estados ainda pagam salários a ex-governadores e seus dependentes sem que eles atualmente prestem serviços à administração pública. Contrária a esses benefícios, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma série de processos no Supremo para derrubar as pensões vitalícias. Mas há uma contestação para cada estado que mantém a benesse.

Agora, a PGR quer que o STF, de uma só vez, impeça que ex-governadores de todo o país recebam salários para o resto da vida ou até mesmo por um período determinado após o fim do mandato. “É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo eletivo e/ou distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social [sistema de aposentadoria dos trabalhadores privados], causa vultosos prejuízos aos cofres estaduais, a exigir a imposição de decisão de caráter amplo, geral e da forma mais abrangente possível”, argumenta o procurador-geral da República, Augusto Aras, na ação.

O tipo de ação é uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), que contesta atos dos poderes públicos. Apesar de o STF já ter julgado alguns dos processos movidos pela OAB, ainda há pendências. É o caso do Rio Grande do Sul, que cedeu à pressão e mudou suas regras: o salário do governador fica estendido por quatro anos após o fim do mandato. No entanto, a alteração aprovada pela Assembleia Legislativa do estado não atingiu quem já tinha o direito à pensão vitalícia.

A PGR também listou na ADPF outros exemplos de estados que mantiveram os benefícios a quem já os estava recebendo, como Minas Gerais, que passa por uma grave crise financeira, e Amazonas. Ex-presidentes da República não têm mais direito a essas benesses. O salário vitalício caiu ainda na Constituição de 1988. No caso dos estados, porém, as brechas foram incluídas em leis ou constituições locais.

No início de setembro, o Ministério da Economia enviou ao Congresso uma proposta de reforma do funcionalismo público, que atinge futuros servidores da União, estados e municípios. A ideia é reduzir as despesas com pessoal. O projeto de reforma administrativa, porém, não prevê mudanças de regras para cargos eletivos, como parlamentares e governadores.

Conselho Tutelar é acionado após Bolsonaro desfilar sem máscara ao lado de crianças

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participar do desfile do Sete de Setembro sem máscara e ao lado de crianças também sem a proteção facial, o Movimento Nacional de Direitos Humanos entrou com uma representação contra ele no Conselho Tutelar de Brasília. O processo aberto nessa terça-feira (8) pede uma averiguação de suposta violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“É notório que o presidente colocou em risco a saúde das crianças, tendo em vista seu alto poder de contágio e todas as recomendações sanitárias tanto nacionais quanto internacionais que foram violadas”, diz a entidade. A máscara é recomendada pelas autoridades de saúde nacionais e internacionais como forma de evitar a contaminação pelo novo coronavírus. O presidente, no entanto, costuma minimizar o potencial da doença que já matou mais de 128 mil brasileiros.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os advogados do movimento pedem que o Juizado da Infância e Juventude e o Ministério Público sejam oficiados para apuração administrativa de Bolsonaro. A entidade também quer que os pais das crianças sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre a saúde delas.

De acordo com a publicação, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que as crianças acompanhadas por Bolsonaro na cerimônia eram filhos de autoridades e convidados. O evento, na última segunda (7), teve mais um registro de aglomeração provocada pelo presidente (veja aqui).

Eleitor que não estiver de máscara poderá ser impedido de votar, diz TSE

As normas de conduta para as eleições municipais, que devem ocorrer em novembro, foram divulgadas nesta terça-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE). Em decorrência da pandemia do coronavírus, o uso de máscaras será obrigatório, aqueles que chegarem ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar. 

No momento da votação, o mesário poderá solicitar que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para facilitar a identificação. Além desse momento, o uso correto do equipamento é obrigatório enquanto o eleitor estiver no local. Para garantir a segurança daqueles que irão trabalhar nas eleições municipais, cada mesário receberá três máscaras descartáveis e uma proteção em acrílico transparente que cobre todo o rosto, denominada de ‘Face Shield’. 

Outro critério aderido será a obrigatoriedade de higienizar as mãos, antes e depois do uso da urna eletrônica, podendo haver o impedimento para aqueles que se recusarem ao procedimento. Por conta da urna não ser limpada a cada votação, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção. 

De acordo com o TSE, essas regras serão válidas para todo o país no primeiro e no segundo turno, marcados para ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. As zonas eleitorais funcionarão entre 7h e 17h, sendo as três primeiras direcionadas preferencialmente para pessoas acima de 60 anos. Para evitar um contato ainda maior entre as pessoas, o sistema de biometria não será utilizado para esta eleição.

Vendas melhoram mas comércio tem dificuldades para repor estoques

A percepção das empresas brasileiras sobre os impactos da pandemia em seus negócios melhorou na segunda quinzena de julho, como reflexo da maior flexibilização do isolamento social. Mas, ao mesmo tempo em que veem melhora nas vendas, os empresários apontam maior dificuldade para repor estoques.

A conclusão é da pesquisa Pulso Empresa, que teve a terceira edição divulgada nesta quarta (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, problemas de acesso a insumos e fornecedores são mais comuns em pequenas empresas e na região Nordeste.

A pesquisa estima que 37,5% das empresas brasileiras sofreram impactos negativos da pandemia na segunda quinzena de julho. O número mostra evolução em relação aos 44,8% verificados na quinzena anterior e aos 62,4% da primeira edição da pesquisa, referente à segunda quinzena de junho.

“A gente vê trajetória de melhora quinzena a quinzena”, disse o gerente da pesquisa do IBGE, Flávio Magheli. Houve avanço tanto nos indicadores de impactos nas vendas, quanto nos de dificuldades para realizar pagamentos, que haviam sido destaques negativos nas primeiras edições das pesquisas.

O número de entrevistados que disse ter sofrido impacto negativo nas vendas caiu de 46,8% para 34,4% entre as duas quinzenas de julho. Já o contingente daquelas que enfrentaram dificuldade para efetuar pagamentos de rotina passou de 47,4% para 38,9%.

O instituto ressalta, porém, que a evolução é heterogênea e depende do nível de abertura de cidades e estados. No Centro-Oeste, onde o pico da pandemia ocorreu mais tarde, por exemplo, 41% das empresas dizem ter vendido menos no período pesquisado. Já no Sudeste, esse percentual cai para 32%.

“Cada região está numa fase diferente na retomada gradual das atividades econômicas, passando de um controle mais restrito para um normal controlado. E obviamente isso se reflete na maior capacidade de fornecer produtos e também da capacidade de receita e gasto das próprias famílias”, comentou Magheli.

Os dados reforçam a percepção de retomada indicada pelas últimas pesquisas mensais de indústria, comércio e serviços do IBGE. Nas duas primeiras, houve dois meses seguidos de recuperação após tombo recorde em abril. A última apresentou pequena evolução em junho, depois de dois meses ruins.

Os técnicos do IBGE, porém, evitaram projeções sobre os efeitos da melhora da percepção das empresas brasileiras no Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, alegando que é preciso esperar as divulgações de pesquisas do instituto que avaliam o desempenho de comércio, indústria e serviços.

Nesta quinta (3), o instituto divulga os resultados da indústria em julho, primeiro mês do terceiro trimestre. O mercado espera que a recuperação da economia se reflita no PIB do período, após recuo inédito de 9,7% no segundo trimestre, o primeiro totalmente sob efeito da pandemia.

Segundo o IBGE, a retomada nas vendas trouxe um novo problema para as empresas brasileiras: a dificuldade de acesso a insumos, matérias-primas ou mercadorias. Foi o único indicador de impacto específico da pandemia a registrar alta na segunda quinzena de julho, quando 45,4% dos entrevistados relataram problemas.

“Quando o isolamento é flexibilizado, as vendas respondem rápido, mas a capacidade de fornecer não se ajusta no mesmo ritmo”, disse o analista do IBGE Alessandro Pinheiro. “A gente vê aí um problema de abastecimento, que foi provocado pelo choque. O choque atingiu primeiro o lado da demanda e depois foi para o lado da oferta.”

Os dados mostram que o problema é mais concentrado entre pequenas empresas (45,5% relataram esse tipo de dificuldade) e no comércio (65,2%). No comércio varejista e no comércio de veículos, peças e motocicletas, sete em cada dez empresas tiveram dificuldade para repor estoques.

Para os técnicos do IBGE, as pequenas empresas sofrem com menor capacidade logística e de organização, o que pode explicar parcialmente as dificuldades. No Nordeste, que tem infraestrutura logística mais precária, 58% das empresas relataram esse tipo de problema.

Mas Pinheiro lembrou que grandes redes varejistas também vêm passando pelo problema. “A gente vivencia muito no contato cotidiano as pessoas reclamando que compram online no supermercado e recebe a metade do que comprou. Isso é comum”, afirmou.

Ainda assim, o instituto não acredita que seja uma questão estrutural, com impactos significativos no processo de retomada da economia após o período mais duro da pandemia.

A pesquisa divulgada nesta quarta confirma que o setor de serviços, principal motor do Produto Interno Bruto no país, ainda tem dificuldades para responder às medidas de flexibilização do isolamento. Na segunda quinzena de julho, 38,5% das empresas de setor ainda viam queda nas vendas.

No grupo de atividades que engloba os serviços prestados às famílias, como alimentação, hospedagem ou lazer, o percentual é ainda maior: 41,2%. O setor de serviços é o maior empregador do país e, para analistas, a recuperação do mercado de trabalho depende de sua retomada.

Nova cédula de R$ 200 entra em circulação hoje

A nova nota de R$ 200 começa a circular hoje, quarta-feira, 2 de setembro. Segundo o Banco Central, a cédula, que trará a imagem do lobo-guará, será lançada às 13h30. A cerimônia de divulgação terá transmissão pelo canal do BC no YouTube. No lançamento, também será divulgada a imagem da nova cédula.

Segundo o banco, 450 milhões de unidades dela serão produzidas neste ano. A cédula é a sétima da família de notas do Real e a primeira de um novo valor em 18 anos. De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do Banco Central, há mais informações sobre a nova cédula.

TRF-1 rejeita ação que acusava Lula de atuar junto ao BNDES para favorecer Odebrecht

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) suspendeu  o andamento de ação penal que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de influenciar contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a construtora Odebrecht. Na prática, a decisão arquiva o processo e livra o ex-presidente de punição.

A denúncia, movida pelo Ministério Público Federal, acusava o ex-presidente de atuar junto ao BNDES e a outros órgãos de Brasília para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola. Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que chegariam a 30 milhões de reais.

A decisão do TRF-1 segue a linha do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula entenderam que o MPF “fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula”.

O relator do caso, Néviton Guedes, destacou que havia “insuficiência probatória” para seguir com a ação. Com isso, o caso foi encerrado.

Em junho, o TRF-1 já havia trancado ação penal em relação ao sobrinho do ex-presidente Taiguara dos Santos, acusado de ser o intermediador do recebimento de propinas.

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a decisão da Corte mostra que o ex-presidente foi julgado de forma parcial na Justiça Federal do Paraná, “sob jurisdição parcial de Moro e da Lava Jato“.

“É a quinta vez que a Justiça nos dá razão, com a rejeição de uma ação penal infundada contra o ex-presidente Lula. As condenações só ocorreram na Lava Jato de Curitiba porque lá os julgamentos foram parciais e por isso acreditamos que o Supremo Tribunal Federal irá anular esses processos ao julgar os habeas corpus que apresentamos sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa”.

Auxílio emergencial: Maia diz que vai trabalhar para aprovar novo valor proposto pelo governo

Após o governo anunciar a redução no valor do auxílio emergencial, de R$ 600,00 para R$ 300,00, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para aprovar a proposta. O benefício foi prorrogado por mais quatro meses neste valor (veja aqui).

“Se é o valor que o governo considera possível, então vamos trabalhar para aprovar”, disse Maia, em entrevista ao UOL.

Bolsonaro já tinha se reunido com o presidente da Câmara e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para falar sobre o assunto. O chefe do executivo prometeu enviar, até a próxima quinta-feira (3), a reforma administrativa ao Congresso.

O anúncio de Bolsonaro vem logo após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar a queda histórica de 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 (lembre aqui). Questionado por jornalistas sobre o assunto, Bolsonaro preferiu não responder.

Vale lembrar que a prorrogação do auxílio proposta pelo governo federal vem por meio de Medida Provisória (MP). Ou seja, passa a valer assim que publicada. Entretanto, o Senado e a Câmara dos Deputados ainda analisarão se manterão a proposta ou a derrubarão.  

Vacinação de adultos contra o sarampo é prorrogada até fim de outubro

O período de vacinação contra o sarampo da população de 20 a 49 anos foi ampliado até o dia 31 de outubro pelo Ministério da Saúde. A imunização é oferecida em todos os postos de saúde do país. Até agora, apenas 5,8% do público-alvo foi vacinado.

Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde apontam que foram vacinadas 5,29 milhões de pessoas nessa faixa-etária desde o início da ação, em 16 de março, até 17 de agosto. A população do público-alvo desta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo totaliza mais de 90 milhões de pessoas.

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, foram confirmados 7.293 casos de sarampo em 21 estados até o dia 25 de julho. O Brasil permanece com surto da doença nas cinco regiões do país, com circulação ativa do vírus em 11 estados. O Pará, o Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina concentram o maior número de casos da doença, reunindo 7.091 registros, equivalente a 98,3% dos casos. Até agora foram registradas cinco mortes por sarampo. Três no Pará, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo.

Segundo o Ministério da Saúde, o projeto ‘Plano de Ação para Interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo no Brasil, 2020’ está em fase de desenvolvimento. A medida tem o objetivo de determinar as atividades necessárias de combate a doença ao poder público, envolvendo vigilância, imunização, laboratório e assistência.

IMUNIZAÇÃO
O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa pode transmitir para até outras 18 pessoas. O contágio do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. A principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, disponível durante todo o ano na rotina de vacinação dos serviços de saúde do país.

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