Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação uma proposta que perdoa condenações dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Motta sinalizou que o assunto ainda está em discussão e que tem ouvido “todos” os interessados no tema — tanto os interessados quanto os críticos da proposta.
“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda”, disse o presidente da Câmara à imprensa.
A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões políticas no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Prioridade principal da oposição na Câmara e no Senado, nas últimas semanas, a pauta tem recebido apoios de parlamentares do Centrão.
Aliados de Bolsonaro têm elevado a pressão para que o projeto seja analisado no Congresso. Na avaliação de congressistas, as negociações ganharam corpo com o embarque do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na articulação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou no início da semana que o objetivo é apresentar uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” — incluindo um perdão a Jair Bolsonaro. Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que é “inadmissível” discutir a proposta sem estabelecer benefícios a Bolsonaro.
Nos últimos dias, Hugo Motta foi procurado por aliados de Bolsonaro para discutir a proposta de anistia. Um dos encontros, confirmado pelo presidente da Câmara, ocorreu com Tarcísio de Freitas.
Motta colocou o compromisso com o governador de São Paulo como parte dos diálogos mantidos com lideranças políticas em torno da proposta.
“O governador é um querido amigo, é do nosso partido, nós temos dialogado sempre. Não tem nenhuma novidade em relação a isso. O governador tem um interesse de que se paute a anistia e isso é público, e nós estamos ouvindo a todos”, declarou.
Nesta quinta, Motta deve voltar a discutir a proposta de anistia com o líder do PL na Câmara. Sóstenes participou, na noite de quarta, de um jantar com Tarcísio e o pastor Silas Malafaia. O perdão aos condenados pelo 8 de janeiro foi um dos temas conversados.
Sóstenes afirmou que, durante o jantar, Tarcísio de Freitas relatou detalhes da conversa com Motta, que também contou com a participação dos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Repulicanos, Marcos Pereira.
O parlamentar declarou que espera que, nesta quinta, Hugo Motta apresente um cronograma para discutir a anistia na Câmara. Na avaliação do líder do PL, Motta não parece “confortável” a colocar o tema em debate durante o julgamento de Bolsonaro.
Movimento no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta semana que deve apresentar um texto próprio sobre a anistia. Segundo aliados, o objetivo da proposta deve ser um alívio em parte das penas aplicadas pelo STF.
Questionado por jornalistas, Hugo Motta não respondeu se a Casa discutirá o modelo defendido por Alcolumbre.
O líder do PL na Câmara avaliou que a proposta discutida pelo senador “não contempla” os desejos da oposição. Segundo ele, o grupo “não tem interesse” em reduções de penas.
“Nossa discussão é anistiar todo mundo ou não. Redução de pena não vai livrar as pessoas que estão fora do país”, disse.
Fonte: g1.globo.com
