Prefeito de Teofilândia se reúne com Secretária Estadual para discutir avanços para a Educação

Cidades Educação Governo Teofilândia

Prefeito de Teofilândia se reúne com Secretária Estadual para discutir avanços para a Educação

Redação T.A janeiro 28, 2025

Nesta segunda-feira, 27, um encontro marcante reuniu lideranças municipais e estaduais para discutir o futuro da educação em Teofilândia. A secretária estadual de educação, Rowenna Brito, participou de uma reunião ao lado da presidente da Câmara Municipal, vereadora Núria, da secretária de educação do município, Ana Carla, da coordenadora Eronize Lima, do diretor do Colégio Estadual, Sidnei Matos, e representantes da empresa Equinox.

Durante o encontro, foram debatidas pautas estratégicas que visam transformar a educação local, incluindo:

Inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral: Um marco esperado pela comunidade, o colégio promete oferecer um ensino mais abrangente e de qualidade.
Ampliação de cursos profissionalizantes: Foco na formação técnica e alinhada às demandas regionais, abrindo novas oportunidades para os jovens.
Melhorias no transporte escolar: Garantindo maior segurança e acessibilidade aos estudantes.
Aplicação do ENEM em Teofilândia: Uma iniciativa que busca eliminar barreiras e facilitar o acesso ao exame nacional, ampliando as chances de ingresso dos alunos no ensino superior.
Cessão de uso do imóvel do Colégio Estadual de Teofilândia (CET): Uma questão estratégica para reorganizar e otimizar o espaço educacional no município.

As discussões reforçam a importância do trabalho coletivo e da parceria entre os governos municipal e estadual para garantir avanços reais na educação. Com essas iniciativas, Teofilândia se consolida como um município comprometido em valorizar seus jovens e construir um futuro mais promissor.

Bahia Governo

Bahia inaugura primeira delegacia de combate ao racismo e à intolerância religiosa

Redação T.A janeiro 21, 2025

Foi inaugurada, nesta terça-feira (21), a primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia, em Salvador. A unidade, localizada no Engenho Velho de Brotas, onde antes funcionava a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), funcionará dentro do Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD), investigando e reprimindo crimes de racismo e intolerância religiosa de forma complexa, atendendo especificidades como LGBTfobia e violências direcionadas a pessoas idosas.

“Aqui tem segurança pública, mas tem assistência social, tem direitos humanos, com uma missão, muito forte, de garantir o direito de quem queira fazer uma denúncia. Agora temos mais um instrumento, inicialmente, aqui, em Salvador, mas nos próximos 10 anos vamos garantir que a intolerância religiosa seja banida do nosso estado. Preparamos nossas forças, tem muita competência nesse serviço”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues, sobre a política baiana de combate aos crimes de racismo.

A delegacia funcionará 24h, todos os dias da semana, com serviço de investigação, assistência social e psicologia, cartório, sala de reconhecimento e apoio integrado dos Núcleos Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), de Combate aos Crimes Cibernéticos (Cyber), de Diversidade e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), que também atenderão na estrutura de segurança.
No local também terá um posto SAC, com oferta de serviços de cidadania, reformou a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), Heloísa Brito.

“Nesse Centro vamos aglutinar diversos serviços para proteção dos grupos vulnerabilizados. Mais uma vez, a Bahia sai na dianteira, reforçando o seu compromisso com a defesa da nossa liberdade de expressão, da liberdade religiosa, onde todas as pessoas possam ter seus direitos devidamente garantidos. Entendemos que a gente consegue vencer o preconceito através da difusão do conhecimento e do respeito às pessoas. E é que vamos fazer”, detalhou.

Na inauguração também estiveram presentes o diretor da Associação Mesa de Ogãs de Camaçari, Antônio Passos, e a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães.

_{^{Fotos: Thuane Maria/GOVBA}}

Cidades Governo Teofilândia

Após fortes chuvas, Prefeitura de Teofilândia intensifica recuperação de estradas vicinais

Redação T.A janeiro 21, 2025

A Prefeitura Municipal de Teofilândia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início a uma força-tarefa para recuperar estradas vicinais do município, afetadas pelas recentes chuvas.

Os trabalhos começaram pela principal via que conecta a sede ao povoado Baixão e, agora, avançam para a estrada que liga o centro da cidade ao povoado de Setor, maior comunidade rural. As intervenções neste trecho foram iniciadas na última segunda-feira, 20.

A ação marca uma das primeiras iniciativas do novo secretário de Infraestrutura, Robson Pereira, ex-vereador do município, que assumiu o cargo recentemente.

Barrocas Cidades Governo

Prefeito de Barrocas suspende convocação de aprovados em concurso

Redação T.A janeiro 18, 2025

O prefeito de Barrocas, Almir de Maciel (PT) suspendeu temporariamente a convocação dos aprovados em um concurso público realizado pelo município, com a justificativa da necessidade de adequação orçamentária e revisão das nomeações feitas pela gestão passada. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial local, do último dia 15 de janeiro.

No imbróglio, pelo menos 73 concursados aprovados contestam a decisão. De acordo com a publicação do Diário Oficial, a nova gestão assumiu a administração em estado de grave comprometimento financeiro, caracterizado pela falta de informações adequadas e pela ausência de acesso às finanças municipais até o presente momento, sendo ainda desconhecida a realidade da saúde financeira municipal.

A gestão atual considera ainda que a convocação de pessoal realizada, não obedeceu ao princípio da continuidade do serviço público, comprometendo a capacidade de gestão do novo governo e representando um passivo indevido, capaz de comprometer a oferta e manutenção dos serviços públicos essenciais.

Fica assegurado aos convocados que entraram em exercício efetivo o direito ao recebimento da remuneração pelos dias trabalhados até a data de publicação do decreto.

Nesta sexta-feira, 17, uma manifestação foi realizada em frente à Prefeitura Municipal de Barrocas contra o decreto assinado pelo prefeito Almir de Maciel (PT).

Brasil Governo

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país

Redação T.A janeiro 13, 2025

O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.

A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.

A expectativa do governo federal, no final do ano, era de colocar o PL em prática no começo do ano letivo.

A sanção ocorreu em evento fechado, mas transmitido na internet, com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União, mas segundo o governo não terá vetos.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto —e saiu derrotada.

A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reassumiu o mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. A capital foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo do ano.

O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional, não existe determinação específica para o armazenamento dos equipamentos. Esse detalhe poderá ser resolvido por meio de regulamentação nacional posterior ou por meio de legislações locais.

Pesquisa Datafolha realizada em outubro mostrou que a maioria (62%) dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos.

Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.

Bahia Cultura Governo

Governo do Estado lança edital para apoiar carnaval no interior da Bahia; confira

Redação T.A janeiro 10, 2025

^{_{Foto: Mateus Pereira / GOVBA}}

O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o edital que vai apoiar instituições que promovem o carnaval no interior do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em uma publicação nas redes sociais. Serão selecionados até 30 projetos para receberem apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval da Bahia 2025.

Essa iniciativa visa não apenas fortalecer a cultura local, mas também impulsionar a economia regional, promovendo o turismo e gerando empregos temporários durante o período festivo.

“Olá, prefeita, prefeito, secretário de cultura, de turismo, todo mundo envolvido, para ouvir essa boa notícia. Até o dia 24 de janeiro, o edital que apoiará a atividade carnavalesca no interior vai estar aberto para você apresentar seus documentos de seu projeto, mais de R$ 10 milhões para apoiar esse nosso Carnaval no interior”, anunciou o governador.

Por meio desta iniciativa, executada pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur), as prefeituras poderão firmar convênios de apoio técnico e financeiro, visando a realização dos festejos de Momo. A inscrição dos projetos deve ser feita presencialmente até o dia 24 de janeiro, na sede da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os recursos serão destinados à organização de desfiles, apoio a blocos de rua e atividades culturais, garantindo que as festividades sejam inclusivas e atrativas para todos.

Com esse aporte, espera-se que o carnaval do interior se torne um evento ainda mais relevante, atraindo turistas de diferentes regiões e valorizando a riqueza cultural das comunidades.

O governador destacou a importância de celebrar as tradições locais e fomentar um ambiente de união e alegria, características fundamentais do carnaval.

“Já, já nós faremos um ato, escolheremos uma cidade do interior para lançar as festividades carnavalescas no estado da Bahia”, prometeu Jerônimo.

Mais informações sobre o edital podem ser consultadas no link https://www.ba.gov.br/sufotur/carnaval-da-bahia-2025 .

Bahia Cidades Economia Governo Teofilândia

Orçamento da Prefeitura de Teofilândia tem aumento de 14,45% para 2025; receita está estimada em R$ 125,9 milhões

Redação T.A dezembro 31, 2024

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Teofilândia publicou, em sua edição de 20 de dezembro de 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Sancionada pelo gestor Higo Moura Medeiros, estabelece a estimativa de receita e a fixação de despesa para o próximo ano, seguindo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e das Diretrizes Orçamentárias.

A LOA prevê uma receita total de R$ 125,9 milhões, dividida entre receitas correntes (R$ 120,8 milhões) e receitas de capital (R$ 5,1 milhões). O mesmo valor foi fixado para as despesas, que estão distribuídas em R$ 111,5 milhões para despesas correntes e R$ 13,1 milhões para despesas de capital.

Em 2024, o orçamento foi de R$ 110 milhões, totalizando um aumento de aproximadamente 14,45% em relação a 2025.

A íntegra da Lei N° 442/2024 pode ser consultada no Diário Oficial da Prefeitura.

Bahia Barrocas Cidades Governo Política

Prefeito de Barrocas decreta fechamento de oito escolas municipais

Redação T.A dezembro 19, 2024

O prefeito de Barrocas, José Jailson de Lima Ferreira (Avante), conhecido como Jai, determinou o fechamento de oito escolas municipais localizadas em povoados do município, integrante do território do sisal. A medida foi oficializada na última terça-feira (17), com a publicação do Decreto Nº 35 no Diário Oficial do Município.

De acordo com o documento, a decisão foi motivada pela falta de estudantes nas localidades e pelo desuso dos prédios escolares. As unidades extintas são: Escola Roque Avelino de Queiroz Filho (Jenipapo), José Ancelmo da Silva (Lagoa do Velho), São Cristóvão (Baraúna do Rumo), Frei Orlando Bitencourt (Lagoa de Redonda), Antônio Celestino de Oliveira (Tigre), Ivone Maciel Mota (Nova Brasília), Caldeirão Grande (Caldeirão Grande) e Grupo Escolar de Minação (Minação).

O decreto aponta que a manutenção de escolas sem demanda de estudantes ou com prédios desativados tornou-se inviável. Segundo o texto, muitas dessas unidades já estavam sem alunos matriculados, o que dispensou a necessidade de realocação de estudantes. A decisão entrou em vigor imediatamente após sua publicação.

Cidades Governo Região do Sisal Teofilândia

Município de Teofilândia unifica forças para combater crise hídrica prolongada

Redação T.A novembro 13, 2024

Em meio a uma seca severa, nossa região enfrenta uma das piores crises hídricas dos últimos anos, com impactos diretos no abastecimento de água. Frente a essa realidade, Executivo, Legislativo e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se uniram para implementar ações urgentes e buscar soluções para o problema, em uma reunião realizada na última terça-feira, 12, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia.

Dentre as medidas emergenciais já em andamento, está a reativação de poços e a perfuração de novos, coordenadas pela Embasa, para ampliar a oferta de água e reduzir os transtornos na vida da população. Paralelamente, autoridades locais e a empresa trabalham no desenvolvimento de um plano de ação abrangente, com o objetivo de enfrentar de forma sustentável essa situação desafiadora.

A prioridade é assegurar o acesso à água e o bem-estar de todos os munícipes. Com esforços conjuntos e determinação, o município confia que será capaz de superar mais esta adversidade.

Bahia Barrocas Cidades Governo

Próximo prefeito de Barrocas terá salário superior a R$ 25 mil

Redação T.A novembro 1, 2024

O prefeito eleito do município de Barrocas, Bahia, José Almir Araújo Queiroz, receberá um salário mensal de R$ 25.200 a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão foi oficializada pela Lei Municipal nº 495, sancionada pela gestão atual e publicada no Diário Oficial do Município em 25 de outubro de 2024, fixando os subsídios para a legislatura 2025-2028. O novo valor representa um aumento de 48,24%, em comparação com os R$ 17 mil atuais.

Além do prefeito, o vice-prefeito de Barrocas também terá aumento em seu subsídio, que passará de R$ 8.500 mil para R$ 12.600 mensais. Os secretários municipais, por sua vez, terão o salário reajustado de R$ 4.500 para R$ 7 mil.

A lei estabelece ainda que o vice-prefeito, caso ocupe o cargo de secretário municipal, deverá optar por um dos salários, sem acréscimos. Os novos valores entram em vigor no início de 2025 e poderão ser ajustados anualmente conforme a revisão geral do funcionalismo público.

As despesas decorrentes da aplicação da lei serão cobertas pelo orçamento do Poder Executivo. A legislação substitui normas anteriores, entrando em vigor em 1º de janeiro de 2025, conforme a publicação oficial. O aumento foi autorizado pelo atual prefeito José Jailson de Lima Ferreira (Jai), confirme publicado no Diário Oficial.

Teofilândia Acontece

Categoria: Governo