Auxílio Gás: Programa deve beneficiar mais de 600 mil famílias baianas
A Bahia possui 690.150 famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás, programa criado pelo Governo Federal. Com o objetivo de diminuir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento de famílias de baixa renda, o benefício conta com um investimento de R$ 275 milhões, que deve atender cerca de 5,39 milhões de famílias. Desse montante, R$ 35,1 milhões devem ser destinados para a população baiana.
Seguindo o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, o Auxílio Gás tem o valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores. Em abril, o valor do benefício será de R$ 51.
A região Nordeste é a que possui o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com 2,68 milhões de contemplados e um investimento de R$ 137 milhões. O Sudeste aparece em segundo lugar no número de beneficiários, com cerca de 1,69 milhões, seguido das regiões Norte (528 mil) e Sul (324,8 mil). O Centro-Oeste apresenta o menor número de contemplados, com 160,3 mil famílias.
Não é necessário realizar inscrição para receber o benefício. Mas os beneficiários precisam cumprir alguns requisitos: ter a família inscrita no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrante do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania, a partir dos critérios estabelecidos na lei do programa.
Os beneficiados receberão a quantia limite referente a 1 (um) benefício por família. O valor será pago em meses alternados, tendo validade de 120 dias, contados a partir da data em que for disponibilizado. Em 2022, o auxílio será pago nos meses pares. O pagamento do Auxílio Gás também poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Auxílio Brasil. O valor é liberado em conta digital ou bancária, mas caso a família não possua uma dessas contas, será aberta, de forma automática, uma poupança social digital. A concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido.
Atualmente, o valor médio de um botijão de gás na Bahia é de R$ 132. Em setembro de 2020, um botijão custava, em média, R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105 em Salvador.
Terras indígenas ajudam a proteger áreas florestais do desmatamento
Terras indígenas ajudam a proteger áreas florestais do desmatamento no Brasil. Essa é a conclusão de dados inéditos levantados pelo Mapbiomas, projeto que monitora o uso da terra no país.
A perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 69 milhões de hectares. Apenas 1,6% do desmatamento, equivalente a 1,1 milhão de hectares, está em territórios ocupados por povos tradicionais.
Em áreas privadas, o desmatamento chegou a 47,2 milhões de hectares, o que representa 68,4% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 1990 e 2020.
“Os dados de satélite não deixam dúvidas de que os indígenas estão retardando a destruição da floresta amazônica”, diz Tasso Azevedo, coordenador do Mapbiomas, rede formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia.
“Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, completa.
Outros dados divulgados pelo Mapbiomas mostram a aceleração do desmatamento e reforçam o papel das terras indígenas na proteção de florestas.
Segundo o projeto, em 2020, as terras indígenas ocupavam 14% do território brasileiro, com quase 110 milhões de hectares de vegetação nativa. O montante corresponde a 19,5% de toda a vegetação nativa brasileira.
No mesmo período, o país teve o segundo pior ano de desmatamento na Amazônia na série histórica recente, com início em 2015-2016, do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O maior registro até então pertencia ao período entre 2019 e 2020.
O MapBiomas comparou alertas de desmatamento do Deter em territórios indígenas entre 2016 e março de 2022. Os números mostram saltos sucessivos, especialmente nos últimos anos, tanto do desmatamento em geral como naquele por mineração.
A presença de garimpo em terras indígenas explodiu nos últimos dez anos, indicando um aumento de 495% em relação a 2010. A quase totalidade (93,7%) do garimpo no país, em 2020, concentrava-se na Amazônia.
Os dados da plataforma, que é pública e gratuita, auxiliam em estratégias de combate ao desmatamento e queimadas, na proteção de unidades de conservação e terras indígenas, no monitoramento dos recursos hídricos, entre outras.
Os dados de satélite não deixam dúvidas de que os indígenas estão retardando a destruição da floresta amazônica
Em abril, a Mapbiomas foi uma das vencedoras do Prêmio Skoll de Inovação Social, sendo reconhecida como uma das iniciativas que impulsionam transformações socioambientais no mundo.
“Buscamos produzir informações de qualidade sobre como usamos a terra para orientar decisões de governos, empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos de forma que cada um de nós possa deixar o mundo melhor do que encontramos para a próxima geração”, afirmou Tasso Azevedo na ocasião.
Obreiro Nailton não é mais Secretário Municipal de Agricultura; exoneração acontecerá nos próximos dias
A Secretaria de Agricultura de Teofilândia não será mais chefiada por Nailton Pereira da Silva, mais conhecido como Obreiro Nailton. Ele deixa a pasta 1 ano e 4 meses após assumi-la, no começo da atual gestão.
Em depoimento exclusivo ao T.A., Nailton aponta que a decisão foi do prefeito. “Não pedi para sair, que fique bem claro isso. A decisão foi do gestor. Confesso que não esperava, mas respeito a decisão. O motivo foi uma pressão interna do nosso grupo para a minha saída, pessoas da equipe que não concordam com a minha forma de trabalhar”, explicou.
Nailton disse também não ter nada contra o atual prefeito de Teofilândia. “Agradeço a oportunidade. Acredito que conseguimos grandes ações para o nosso município através de cursos técnicos voltados para o público da zona rural”, lembrou.
Candidato a vereador nas eleições municipais de 2020 pelo partido Republicanos, Nailton obteve 185 votos e apoiou a chapa Higo Moura e Meury Moura no pleito.
Após saída de Rosana Valverde, ex-secretária municipal de saúde, Nailton é o segundo secretário a sair do cargo. O ex-prefeito Adriano de Araújo, que era chefe de gabinete, pediu exoneração, e Ivan Santana, ex-diretor municipal de cultura, também deixou o governo há alguns meses. A exoneração de Nailton será oficial nos próximos dias.
Moradores reclamam de abandono em pavimentação da Rua Elias Cardoso
A pavimentação da Rua Elias Cardoso ainda não foi concluída. Segundo informações de moradores, que pediram para não serem identificados, a obra foi iniciada no final de 2021.
“Chegaram até a metade e pararam. Até pouco tempo, nem carro passava. Ninguém aqui tem um reposta sobre a conclusão, a equipe da Prefeitura veio aqui tem alguns dias. Mas até o momento não terminou”, explica um dos moradores.
A pavimentação é feita de piso intertravado e faz parte de um convênio com a Codevasf feito na gestão anterior, do ex-prefeito Tércio Nunes.
O site Teofilândia Acontece entrou em contato com Assessoria de Comunicação da Prefeitura, mas não obteve resposta sobre o assunto até a publicação desta matéria.
Teofilândia 60 anos: Shows em comemoração ao aniversário da cidade terão início à tarde
Os shows em que irão ocorrer no dia 23 de abril, sábado, aniversário de Teofilândia, começarão à tarde, na Praça José Luiz Ramos, centro, a partir das 14hh30.
A Prefeitura Municipal de Teofilândia divulgou hoje, 18 de abril, a grade de atrações: Del Led, Lukas Lima, Bicho Mimado e Samba de Quina.
Teofilândia completará 60 anos de emancipação política.
Espaço do Clube Mandacaru pode se tornar Colégio Estadual de Teofilândia
Principal ponto de lazer de Teofilândia há mais de 30 anos, o Clube Mandacaru está inativo desde 2020 (saiba mais aqui). De acordo com informações colhidas pelo Teofilândia Acontece, o futuro do espaço já está quase definido.
Em uma parceria com a Prefeitura Municipal de Teofilândia, da empresa Equinox Gold e do Governo do Estado, a pretensão é que o Colégio Estadual Teofilândia, antigo Plínio Carneiro da Silva, ocupe a estrutura. O investimento seria de mais de R$ 20 milhões.
A Prefeitura ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.
Foto: Reunião entre Prefeitura, Equinox Gold e Diretoria do Colégio Estadual de Teofilândia que ocorreu recentemente
Teofilândia: Por conta do aniversário da cidade, feira livre é antecipada para sexta-feira
O aniversário de emancipação de Teofilândia, que completa 60 anos, vai acontecer no sábado, 23 de abril. Desta forma, a feira livre será antecipada para sexta-feira, 22.
A Prefeitura Municipal de Teofilândia divulgou um cronograma em suas redes sociais sobre os eventos que irão ocorrer durante a semana, porém, não há divulgação oficial ainda sobre as bandas que irão se apresentar no sábado, a única confirmada através do artista, é o cantor teofilandense Lukas Lima.
Foto: Railton Vilhena
Queiroga anuncia o fim da emergência sanitária de Covid no Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19.
Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença.
Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores pesam há muito tempo nesse sentido a pressão do Palácio do Planalto, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição, e a expectativa do ministro de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil.
A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.
Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária.
Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios.Pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial.
As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.
Desde o seu início, a pandemia de Covid-19 causou oficialmente a morte de mais de 660 mil brasileiros. Bolsonaro sempre foi um crítico das medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, alegando supostos malefícios mais graves com a paralisia da economia, e estimulou discursos e práticas negacionistas por vários meses, entre elas o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.
No final de março, a Saúde finalizava um documento que seria entregue ao ministro para que ele tomasse a decisão sobre a possível revisão no estado de emergência. Nele, estavam sendo considerados dados epidemiológicos, da rede de assistência do SUS e as normas que sofreriam impacto com a decisão.
Gestores do SUS afirmam que não são contra o fim da emergência sanitária em decorrência da redução do número de mortes e casos de Covid-19 no país, mas tentam convencer o Ministério da Saúde que seja adotado um prazo de transição de 90 dias. Além disso, propõem um plano de comunicação de risco e um plano de retomada da normalidade.
O Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) defende disse que esse plano contenha três eixos.
Indicadores de controle (definição de uma taxa de novos casos e internações que possam representar risco para a região), um sistema de vigilância integrado entre casos de Covid-19 e influenza (nesse ponto pedem que a vacina da Covid-19 seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações) e a avaliação da capacidade instalada dos estados para dar assistência aos casos de Covid longa e outras condições que pressionam o serviço de saúde.
Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), Queiroga modulou o discurso e passou a trabalhar nos preparativos para encerrar a Espin, datada de fevereiro de 2020.
“Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil”, disse Bolsonaro em meados de março.
Queiroga e Bolsonaro chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.
O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.
Como mostrou a Folha, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia. O ministro conseguiria apenas revogar a Espin. Esse seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.
A Saúde passou então a mirar o fima de regras que são tidas como desnecessárias neste momento,
Algumas independem da Espin. O governo federal já recomendou dispensar o uso de máscaras em ambientes de trabalho de estados e municípios com número de casos da Covid considerado “baixo” ou “moderado”.
As mudanças foram feitas em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde.
Queiroga, inclusive, vai trabalhar sem máscara no Ministério da Saúde desde março. O ministro deixou de usar a proteção em decorrência do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que flexibilizou o seu uso no Distrito Federal.
Pela regra, a máscara deixou de ser obrigatória em locais abertos e fechados. Outros estados e municípios também já realizaram a flexibilização.
O governo estado de emergência em saúde pública no dia 4 de fevereiro de 2020. Essa medida pode ocorrer em casos de emergências epidemiológicas (como o coronavírus), desastres e desassistência à população.
Desde então, uma série de ações foram tomadas, como a aprovação do uso emergencial de uma vacina pela primeira vez no país, que ocorreu em janeiro de 2021.
Além disso, houve contratações sem licitações e a emissão de créditos extraordinários, que não são computados dentro do teto de gastos.
Em maio de 2021, a Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) foi criada, por meio de um decreto, para coordenar as ações durante a emergência em saúde pública. Na prática, ele perde sua função caso haja o fim da emergência sanitária.
Bahia tem mais beneficiários do Auxílio Brasil do que empregados com carteira assinada
A Bahia é um dos 12 estados brasileiros que tem mais beneficiários do programa Auxílio Brasil do que empregados com carteira assinada. Os dados foram publicados pelo site Poder 360 com base em informações obtidas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged) e do Ministério da Cidadania do mês de fevereiro de 2022.
Segundo a pesquisa, a Bahia em fevereiro tinha 1.821.479 trabalhadores da carteira assinada, enquanto de beneficiários do Auxílio Brasil o número é de 2.211.315. Ainda segundo o levantamento, a Bahia é o segundo estado com maior número de beneficiários perdendo apenas para São Paulo, que tem 2.225.382.
O levantamento considera os 41 milhões de trabalhadores formais que têm a carteira de trabalho assinada. Há, no entanto, um contingente grande de trabalhadores informais e/ou sem carteira assinada. O estudo mostra que todos os Estados onde o número de beneficiários do Auxílio Brasil supera o de empregados com carteira estão nas regiões Norte e Nordeste.
Brasil chega a 9% da população adulta vivendo com diabetes
O Brasil chegou, no ano passado, a 9,14% da sua população com mais de 18 anos vivendo com diabetes. Em 2020, esse índice era de 8,2%, ou seja, houve um aumento de 11,47%.
Assim, o país já conta com cerca de 15 milhões de adultos convivendo com a doença, que anualmente causa 6,7 milhões de mortes em todo o mundo.
Os dados são do Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por inquérito Telefônico) 2021, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde para colher informações sobre fatores de risco de saúde da população.
Após um atraso na divulgação dos dados de 2020 durante a pandemia, os resultados da edição de 2021 foram publicados na última quinta-feira (7), na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis).
Foram ouvidas 27.093 pessoas com 18 anos ou mais em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022.
Em 2019, antes da pandemia, a taxa de adultos com diabetes era ainda menor, de 7,45%. Como o Vigitel 2020 foi afetado pela pandemia, com um número bem menor de entrevistas realizadas no período pré-pandêmico, a comparação mais equitativa é com os dados de 2019. Sendo assim, o aumento comparativo em dois anos foi de quase 23%.
Apesar de ser um número significativo, especialistas afirmam que ele pode ainda ser subnotificado, pois muitos casos de diabetes não são devidamente diagnosticados.
“É importante ressaltar que os indicadores de saúde na pesquisa são autorreferidos, isto é, não há medição de índice de glicose ou de pressão arterial, então esses números com certeza são subdiagnosticados”, explica Deborah Malta, pesquisadora e professora da Escola de Enfermagem da UFMG e ex-coordenadora do Vigitel (2006 a 2015).
Nos últimos anos, a proporção de mulheres (9,61%, em 2021) convivendo com diabetes é maior do que a de homens (8,58%, no mesmo ano), mas isso se deve principalmente ao fato de mulheres cuidarem mais da saúde e procurarem atendimento médico mais cedo.
Essa preocupação aparece também nos brasileiros que vivem com hipertensão. Durante a pandemia, aumentaram os casos de infarto em mulheres jovens, e a pesquisa Vigitel também encontrou uma maior proporção de mulheres com pressão alta, de 27,13%, contra 25,41% dos homens, em 2021.
Apesar disso, o aumento relativo foi maior entre os homens, que passaram de 21,21%, em 2019, para 25,41% em 2021, um aumento de quase 20%.
Ao todo, mais de um quarto (26,34%) da população adulta tinha hipertensão arterial em 2021, um aumento de quase 7,5% em relação ao período pré-pandemia (24,52%).
Os brasileiros também ganharam peso nos dois últimos anos de pandemia. Em 2019, o índice de pessoas com excesso de peso (índice de massa corpórea, medido pelo peso dividido pela altura, igual ou maior a 25) era de 55,37%, passando para 57,47%, em 2020, e 57,25%, em 20201.
Em relação à obesidade, a taxa de adultos obesos (IMC igual ou maior a 30) em 2019 era de 20,27%, passando para 22,35% em 2021. Em 2020, era de 21,55%.
O quadro preocupa mais em relação aos homens. Neles, o crescimento de 2019 para 2021 foi de quase 13%: de 19,5% para 22,02%.
“Vimos uma piora geral dos indicadores de saúde nos homens. Aumentou o peso, aumentou hipertensão arterial, piorou a prática de atividade física. Já nas mulheres o que me preocupa foi a queda no número de mulheres que fez mamografia ou citologia oncológica [papanicolau] nos dois anos de pandemia”, diz Malta.
Brasileiros praticam menos atividade física Desde 2016, a quantidade de brasileiros com sobrepeso vem crescendo anualmente. Paralelamente, a parcela de adultos que gasta no mínimo 150 horas semanais para prática de atividades físicas no tempo livre caiu.
A população fisicamente inativa, que era 13,91% em 2019, foi para quase 16% em 2021, enquanto a prática insuficiente de atividade física, um indicador que é utilizado pela Organização Mundial da Saúde para avaliar fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DNCs), aumentou de 44% para 48%.
“Quase metade da população brasileira hoje não pratica atividade física suficiente. E isso vem em um momento de aumento de desemprego, de sedentarismo, aumentou o tempo gasto com televisão ou telas de computador, de 62% para 66%… Ou seja, tudo piorou”, afirma a pesquisadora.
Para Malta, é imprescindível que o debate sobre prevenção e promoção de saúde retorne após o período mais agudo da pandemia. Segundo ela, se durante a pandemia o foco foi tratamento e prevenção de Covid, agora é necessário se concentrar novamente nas DNCs.
“É preciso preparar o serviço de saúde, procurar capacitar melhor os profissionais de saúde e campanhas voltadas para a comunidade mostrando os riscos da má alimentação, falta de atividade física. Diversos estudos já falam de uma quarta onda da pandemia, que é o aumento de doenças crônicas, e uma quinta, que seriam as sequelas e os efeitos na saúde mental”, completa.