Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis em Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e outras duas cidades

Trinta postos de combustíveis situados em municípios do semiárido foram fiscalizados pela operação Posto legal, que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.

Os municípios visitados foram Jeremoabo, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. Durante a operação, foram identificados postos com vazamentos em bombas, ausência de lacres de segurança em mangueiras, bicos com mal estado de conservação, entre outras irregularidades.

A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

As outras irregularidades identificadas na operação foram utilização irregular de termodensímetro (que mede a densidade e a qualidade do combustível), bomba com visor ilegível, bicos com vazão abaixo e acima da permitida, válvula em desacordo com a norma vigente, ausência do preenchimento da placa de tributos, venda de produtos sem preços, ausência da placa de razão entre os preços do etanol e da gasolina, falta do Código de Defesa do Consumidor e débitos com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

Como denunciar – Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível no telefone 181 e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal – A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Estudantes de Serrinha desenvolvem areia sanitária para gatos à base de coco verde

Abandonar animais domésticos tem sido uma prática muito comum no país e atinge números alarmantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem 30 milhões de animais abandonados, sendo 10 milhões de gatos. A necessidade do cuidado com os bichos, principalmente aqueles amparados por ONGs, fez com que os alunos Gabriel Lima e Vinicius da Silva, do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEPS), localizado em Serrinha, sob orientação de Thales Nascimento, desenvolvessem um projeto que utiliza resíduos de coco verde para criar uma areia sanitária sustentável.

A areia tem como matéria-prima o coco verde, muito consumido na Bahia. Gabriel explica como é realizada a fabricação do produto. “O processo começa com a coleta dos cocos descartados. Em seguida, os cocos são descascados para separar a casca da fibra, utilizando um facão. A fibra é cortada em pedaços menores e mergulhada em água por cinco minutos para facilitar a trituração. Depois de triturada, a fibra é exposta ao sol para secar, retirando o excesso de bagaço e deixando apenas os granulados da fibra, que formam a areia sanitária”.

Segundo o orientador, a ideia surgiu em uma visita à Associação Vidas, uma ONG dedicada ao cuidado de gatos de rua. “A situação financeira que a ONG se encontrava influenciou no surgimento da ideia de desenvolver algo para substituir a areia sanitária industrial por uma areia de baixo custo. Durante essa discussão, surgiu também a percepção de que a venda de água de coco nas ruas resultava em uma abundância de resíduos. Esses dois pontos convergiram na concepção de uma alternativa de baixo custo e ecológica, dando origem ao nosso produto”, disse Thales Nascimento.

Para Vinicius, a proposta desenvolvida pelo grupo é motivo de satisfação. “Temos muito orgulho do nosso produto. É extremamente gratificante produzir essa areia praticamente sem custos e doá-la para uma ONG, que desempenha um papel social crucial. Além de diminuir a quantidade de cocos que vai para o lixão, contribuímos também para a redução da proliferação do mosquito Aedes aegypti, tendo um impacto positivo tanto no meio ambiente quanto na saúde pública”, afirma.

O projeto faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação, e foi um dos vencedores da 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). O orientador projeta os próximos passos. “Pretendemos criar uma embalagem, comprar um triturador potente, uma máquina de selar a embalar, criar marca para produzir em maior quantidade e vender mais barato que o preço do mercado”.

Tradicional Festa de Vaqueiros do povoado Baixão acontece no próximo sábado

Uma das festas mais tradicionais do município de Teofilândia acontecerá no dia 26 de agosto, próximo sábado. A 34ª Festa de Vaqueiros do povoado Baixão terá início à tarde, com a cavalgada saindo do povoado Setor até o local do evento, que terá os shows de Rafinha Asas (ex-cantor da banda Asas Livres), Saiddy Bamba, Nenho, Nilsinho Vaqueiro, Pegada do Vinho e Forrozão Eskenta.

O evento tem apoio da Prefeitura de Teofilândia através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Homem abandona moto roubada após perseguição em Teofilândia

Um homem fugiu e abandonou uma motocicleta roubada, após uma perseguição policial no povoado Setor, em Teofilândia, segundo a Polícia Militar (PM).

Os agentes do 2º Pelotão da 3ª Companhia informaram que o suspeito foi avistado durante uma ação de combate ao crime, na manhã da última terça-feira (22). Quando notou a presença dos agentes, o indivíduo fugiu e foi acompanhado pelos policiais. 

Durante a perseguição, o suspeito abandonou a moto e entrou em uma vegetação. Ao checar a situação da moto, modelo Titan, de cor vermelha, a polícia constatou que o veículo possuía restrição de roubo e furto.

O suspeito não foi localizado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

1 em cada 8 cidades perde recursos após Censo, e prefeituras fazem até recontagem paralela

O vaivém de estudantes era intenso no final da manhã da última terça-feira (15) na praça da Matriz, em Maragogipe (a 145 km de Salvador). Ônibus escolares tomavam as vias da cidade histórica e os alunos se apinhavam nos bancos para voltarem para casa nos distritos e bairros mais distantes. 

A cidade tem cerca de 7.000 estudantes da rede municipal e 56 escolas de ensino fundamental. Mas o prefeito Valnício Armede (PSD) está apreensivo e diz que terá que demitir ao menos 600 servidores, suspender serviços e retardar investimentos. 

Maragogipe faz parte do rol de ao menos 757 municípios que terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022. Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano -cerca de 1 em cada 8 cidades-, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. 

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.
 
O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros. 

As cidades recebem recursos conforme o tamanho da população e a renda per capita do estado. Há regras distintas para capitais, cidades com até 156.216 habitantes e cidades com população acima desse patamar que não são capitais.

As mudanças nos repasses são feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de acordos com dados do Censo. Programado para 2020, o levantamento foi iniciado dois anos depois pelo IBGE, que tem reiterado a confiabilidade dos números. 

Em nota, o TCU informou que, com exceção das capitais, os demais municípios não tiveram redução de coeficientes neste ano. Também destacou que ainda não se pronunciou no mérito do processo que trata da contestação aos coeficientes do FPM 2023.

Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que, afora as capitais, as perdas no orçamento desses 757 municípios com coeficiente menor terão somariam R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre de 2023. O impacto será maior nas regiões Norte (23% das cidades afetadas) e Nordeste (17%). 

Municípios do Pará são os que mais vão perder recursos. O maior baque no orçamento será em São Félix do Xingu, cujos repasses teriam caído de R$ 31,4 milhões para R$ 21,9 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado. Proporcionalmente, a maior perda acontecerá em Ipixuna do Pará (39%), com redução de R$ 20,9 milhões para R$ 12,7 milhões na mesma comparação. 

A Bahia é o estado com mais municípios afetados pelas perdas nos repasses. Ao todo, 105 cidades baianas -1 em cada 4- terão redução no coeficiente. 

Fincada no Recôncavo baiano, Maragogipe viveu ciclos de apogeu e queda desde sua fundação em 1557. Produziu cana-de-açúcar no período colonial, desenvolveu uma indústria de fumo no século 19 e no início deste século viveu novo auge com a construção de um estaleiro que gerou 4.500 empregos, mas que acabou sendo fechado.

Hoje, vive do pequeno comércio, da pesca e do serviço público que ajuda a fazer a roda girar. É neste cenário que a cidade caiu duas faixas no FPM e teve uma perda calculada de R$ 4 milhões no primeiro semestre, após queda na população de 44,9 mil para 35,9 mil habitantes. 

A prefeitura entrou com um mandado de segurança, sustou as perdas até o fim do ano, mas se planeja para um cenário de restrições. 

“Como essa queda de receita, pode ser até que eu não seja candidato no próximo ano. Vou dizer o quê? Será que a população vai querer ouvir o que estou dizendo? É difícil entender”, afirma o prefeito Valnício Armede, que questiona os dados do Censo e diz que nem ele foi entrevistado pelo IBGE. 

Com menos recursos, a gestão já atrasa o pagamento de fornecedores e terá dificuldade em manter obras em curso, caso de uma nova escola e a restauração da antiga Santa Casa, um prédio de 1850. 

A zeladoria está comprometida e as ladeiras que dão acesso ao centro da cidade estão tomadas por buracos. As estradas vicinais são outro desafio: o pescador Ualison de Oliveira, 32, enfrentou sete quilômetros de vias precárias na zona rural para levar o filho Eduardo, de cinco meses, ao posto de saúde.

Camacan, no sul da Bahia, viu o número de habitantes cair de 31,5 mil para 22,6 mil teve a perda semestral estimada em R$ 4 milhões: “É pedir para fechar a cidade e entregar a chave para alguém vir apagar a luz”, ironiza o prefeito Paulo César Bomfim (Podemos), o Paulo do Gás, que demitiu 70 funcionários desde maio. 

Outras cidades questionam os dados do Censo com medidas que incluem até a recontagem da população. Em Bom Princípio (RS), a prefeitura convocou profissionais de saúde e agentes comunitários para “retificar os dados” do Censo 2022. 

Em Teotônio Vilela (AL), o prefeito Peu Pereira (PP) solicitou a revisão de limites territoriais do município após o Censo apontar uma redução da população de 44 mil para 38 mil habitantes. A cidade terá uma perda de R$ 1,2 milhão no FPM, considerando o recorte do primeiro semestre. 

Dentre as capitais, a mudança mais brusca foi em Teresina (PI), onde o coeficiente do FPM foi reduzido de 6,25% para 4%. A perda mensal é de R$ 30 milhões, valor correspondente aos gastos com coleta de lixo e merenda escolar.

A prefeitura obteve uma liminar na Justiça Federal. Admilson Lustosa, secretário da Fazenda de Teresina, diz redução do recurso no meio do ano embaralhou o planejamento e já impacta os serviços públicos: “Estamos com os hospitais lotados, com gente nos corredores”, afirma, destacando que a rede municipal atende pacientes de todo o estado.

Além das perdas do FPM, as prefeituras também alegam que houve uma redução de repasses discricionários da União. Presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD) diz que as quedas de receitas estão estrangulando as gestões municipais, que enfrentam dificuldades até mesmo para pagar os servidores. 

255 MUNICÍPIOS RECEBERÃO MAIS RECURSOS 

Na contramão daquelas que registraram perdas, 255 municípios tiveram o valor do repasse do FPM ampliado a partir os dados do novo Censo. A cidade de Extremoz (RN) é a que terá maior aumento, saindo de R$ 15,1 milhões para R$ 26,5 milhões no primeiro semestre deste ano, um avanço de 75%.

Proporcionalmente, o maior reajuste é em Abadia de Goiás (GO): de R$ 5,9 milhões para R$ 11,9 milhões, um crescimento de quase 100%. Ao contrário dos municípios que terão perdas, não há trava no caso das cidades que tiveram o FPM majorado. 

Na avaliação do demógrafo Ricardo Ojima, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é necessário atualizar a legislação e criar uma nova metodologia para distribuir o FPM que dialogue com o cenário de estabilização do crescimento populacional no Brasil apontado pelo Censo 2022. 

“Atrelar o repasse ao volume populacional não é o mais adequado, é preciso pensar em outros modelos. Uma cidade com uma população mais envelhecida, por exemplo, tem demandas de gastos com saúde mais elevadas”, afirma.

Por João Pedro Pitombo e Cleiton Otávio | Folhapress


 

“Um sonho antigo”: Prefeitura de Teofilândia inicia pavimentação do povoado Fogo Pouco

Com a presença de moradores, vereadores, entre outras autoridades do município, na manhã do último sábado, 19, a Prefeitura de Teofilândia iniciou a pavimentação do povoado Fogo Pouco.

De acordo com informações do prefeito Higo Moura, toda comunidade será pavimentada. “Foi uma promessa, hoje estamos cumprindo. Há anos que os moradores sonhavam com essa obra”, destacou o prefeito de Teofilândia.

“Essa obra veio no momento certo. Tem seis meses que chegou a água encanada e agora o nosso calçamento. Agradeço a Deus e a todos da gestão”, destacou a moradora Maria Jose de Jesus Santos, popularmente conhecida como Maria de Tunico.

O prefeito Higo também informou que outros povoados serão pavimentados em breve.

Família implora para que buscas por cunhados que desapareceram em Nova Soure sejam retomadas

A família dos dois homens que desapareceram em Nova Soure apelou para que os trabalhos de buscas, suspensos no sábado (19), sejam retomados. Raimundo Costa da Silva, de 50 anos, e Jucinário de Souza Santana, de 39, são cunhados e estão desaparecidos desde 10 de agosto.

O Corpo de Bombeiros informou nesta segunda-feira (21) que as buscas pelos homens foram retomadas com a ajuda de bombeiros, policiais militares do Batalhão de Choque, além de cães farejadores. Segundo a corporação, as buscas foram suspensas no sábado para que uma nova estratégia fosse traçada.

Os bombeiros informaram ainda que antes da suspensão das buscas no sábado, foram sete dias de procura pelos homens e rastreamento do perímetro. Também foram realizadas buscas a pé e com drones.

O familiar dos cunhados, Rodrigo Silva, se mostrou esperançoso, mas preocupado com Raimundo e Jucinário. “Pedimos às autoridades para reforçar as buscas, colocar helicópteros, cães farejadores, mais bombeiros e policiais para poder encontrá-los. Só quem sabe o que está passando é a família”, disse Rodrigo Silva.

“Buscamos todos os dias notícias e até o momento nada. Lembrando que são vidas e a cada dia que passa, a situação vai ficando mais complicada”, afirmou o parente dos cunhados.

Os dois cunhados sumiram em uma região de matagal de um assentamento rural. No local com a colheita do feijão. Ambos moram na cidade de Fátima e trabalham

De acordo com a Polícia Civil, Raimundo da Silva acordou durante a madrugada e saiu do local onde repousava, durante o que seria um surto persecutório, quando a pessoa acredita que está sendo vítima de espionagem, difamação ou importunação.

Em seguida, Jucinário Santana teria ido atrás do cunhado. A Polícia Civil informou que apura o desaparecimento dos dois e realiza buscas, com o apoio do Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil segue na investigação do caso.

Trabalhador rural some, amigo decide ir em busca e também desaparece em Nova Soure

A Polícia Civil investiga o desaparecimento de dois cunhados em uma região de matagal da cidade de Nova Soure, que fica a cerca de 100 km de Teofilândia. Segundo informações da corporação, Raimundo Costa da Silva, de 50 anos, e Jucinário de Souza Santana, de 39, estão desaparecidos desde o dia 10 de agosto. Eles moram na cidade de Fátima e trabalhavam no assentamento rural.

Tudo aconteceu quando Raimundo da Silva acordou durante a madrugada. Ele saiu do local onde repousava e após um um surto persecutório, quando a pessoa acredita que está sendo vítima de espionagem, difamação ou importunação, ele desapareceu.

Em seguida, Jucinário Santana teria ido atrás do colega de trabalho e também desapareceu. A Polícia Civil informou que apura o desaparecimento dos dois e realiza buscas, com o apoio do Corpo de Bombeiros.

É artista ou produtor? Saiba como participar do Mapeamento Cultural de Teofilândia

A Prefeitura de Teofilândia lançou recentemente o Mapeamento Cultural da cidade. A ação é de grande relevância para o município e tem como objetivo a implementação das leis de incentivo à cultura e o Sistema Municipal de Cultura.

O governo municipal fará, em breve, um cadastro itinerante, onde uma equipe irá visitar os povoados de Teofilândia para que possam cadastrar os artistas e produtores culturais.

Artistas e produtores de todas as áreas (artes visuais, música, artesanato, cultura popular, teatro, etc) podem participar.

Para preencher o formulário, basta que clicar aqui ou neste link: https://forms.gle/4opqNX1LMLd8XRj3A

Caso não consiga acessar ou tenha alguma dúvida, vá até a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica no centro da cidade, próximo ao Cerla.

Corpo de homem é encontrado decapitado em açude de Teofilândia

O corpo de um homem foi encontrado decapitado na tarde desta segunda-feira (14) dentro de um açude no bairro Maricota, em Teofilândia. O cadáver foi localizado por volta das 17h.

A vítima, identificada como Elias Araújo de Jesus, de 24 anos, residia na Rua Casa Nova, no centro da cidade, e estava desaparecida desde a última terça-feira (8). A família registrou um boletim de ocorrência e publicou fotos nas redes sociais, pedindo ajuda para ter alguma pista do seu paradeiro.

O corpo estava envolto em uma tela de arame e tinha ferimentos provocados, provavelmente, por faca ou facão. A cabeça da vítima foi encontrada no mesmo local, que é conhecido como Açude de Marreca.

O homem tinha passagens por roubo e era usuário de drogas. Em 2019, ele foi acusado de emprestar uma arma de fogo que teria sido usada na prática de um homicídio. O corpo permanece no DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Serrinha. *Com informações do repórter Reny Maia.

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