É falso que ICMS representa R$ 50 no preço do botijão de gás

Circula pelas redes sociais uma imagem com o desdobramento do preço do botijão de gás. De acordo com o texto, o valor cobrado pela Petrobras seria de R$ 45,85; frete, distribuição e lucro somariam R$ 14,15; os impostos federais representariam R$ 0,85; e o maior valor estaria no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e chegaria a R$ 50. Logo, a culpa pelo alto custo do botijão seria dos governadores. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado.

Os dados mais recentes sobre o preço médio do botijão de gás de 13 quilos, disponíveis no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostram que os valores citados no post estão errados. O ICMS cobrado em abril deste ano foi de R$ 12,07, dentro de um preço final médio de R$ 85,01 — ou seja, representou 14,2% do total. Já os impostos federais foram zerados desde 1º de março deste ano, por meio do Decreto nº 10.638.  

A Petrobras, que concentra a produção de GLP no país, define a maior fatia dentro do preço final, cobrando R$ 42,06 pelo produto — praticamente a metade. Em janeiro, a estatal federal pedia R$ 35,38 pelo gás, mas aumentou o valor progressivamente ao longo do ano, por conta da sua política de preços atrelada ao valor do dólar. A tabela da ANP mostra que o decreto que zerou os impostos federais acabou não surtindo efeito para baratear o botijão. Até fevereiro, eram cobrados, em média, apenas R$ 2,18 de PIS/Cofins.

A margem bruta da distribuição permaneceu praticamente estável no período, indo de R$ 9,51, em janeiro, para R$ 9,82 em abril. A margem bruta de revenda, contudo, passou de R$ 18,81, em janeiro, para R$ 21,06, em abril. Já o ICMS variou de R$ 10,87 para R$ 12,07 no mesmo período. Isso indica que o desconto aplicado nos impostos federais acabou sendo absorvido pelos reajustes ocorridos nos outros itens que compõem o preço do botijão de gás de 13 quilos, mas é falso dizer que a culpa é do imposto cobrado pelos estados.

Fonte: Agência Lupa

Para 3 em cada 5 brasileiros preço dos produtos nos supermercados aumentaram muito

A percepção de 3 em cada 5 brasileiros é de que preço dos produtos nos supermercados e mercados aumentaram muito nos últimos 30 dias. 

Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas identificou que para 65,8% das pessoas o preço pago cresceu muito. Os que entendem que os preços aumentaram, mas não muito representam 27,1%; enquanto 4,6% entendem que permanecem iguais. Os dados mostram que 1,4% percebeu que os preço diminuíram. 1,1% não soube opinar. 

O entrevistados também responderam sobre a percepção em relação ao preço dos remédios. Os resultados mostram entre os que foram em alguma farmácia para comprar medicamentos nos últimos 30 dias 43% acham que aumentaram muito; 34,6% que aumentaram; 18% que permenecem iguais; e 1,4% que diminuíram. Aqueles que não souberam respondem representam 3,1%. 

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, a partir de abordagem pessoal em domicílios, com habitantes de 16 anos ou mais, em 26 estados e Distrito Federal e em 152 municípios brasileiros durante os dias 12 a 16 de junho de 2021. O grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Exportações crescem 28% na Bahia em maio; mercado asiático é principal parceiro

As exportações baianas atingiram US$ 854 milhões em maio, valor recorde para o mês desde 2014. Em relação a maio de 2020, as exportações cresceram 28%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Nos primeiros cinco meses do ano, as vendas externas da Bahia acumulam um valor de US$ 3,48 bilhões, aumento de 13% e valorização de 30% em seus preços médios, todos comparados sobre o mesmo período de 2020.

Já as importações foram de US$ 540,5 milhões, aumentando 47,9% comparadas a igual mês do ano passado. A maior demanda por bens importados acontece em um momento de recomposição de estoques pela indústria, em um ambiente de escassez interna de suprimentos e de alguma reação na atividade econômica.

No acumulado do ano até maio, as compras externas chegaram a US$ 2,97 bilhões, com um aumento de 39,1%. Com exceção dos bens de capital, houve crescimento de todas as categorias de bens importados no ano, com destaque para os combustíveis, com avanço de 101,1%, dos bens de consumo duráveis (+96,4%) e dos bens intermediários (29,6%).

Em meio a um cenário de recuperação econômica dos principais parceiros comerciais do estado, como China, Estados Unidos e Argentina, tiveram destaques no mês as vendas de produtos básicos – em especial, soja, algodão, café e derivados de cacau. Houve também aumento das vendas de derivados de petróleo (80,2%) e de produtos petroquímicos (63%). A alta de preços das commodities e a recuperação da demanda internacional explicam esse movimento.

As exportações do agronegócio no acumulado até maio cresceram 16,3% frente a igual período de 2020 e representaram 46,4% do total exportado pela Bahia. Os produtos do setor mineral, incluindo petróleo, cresceram 10,1% e representaram 35,3% do total.

Assim, 81,7% das exportações baianas no ano são commodities agrícolas ou minerais que estão passando por um ciclo global favorável, em um fenômeno semelhante ao que vimos na década de 2001 a 2010, quando o crescimento da China ativou um super ciclo de alta de matérias-primas.

A China lidera como principal destino as exportações estaduais, com 28,4% de participação e crescimento de 32% ante igual período do ano anterior. A Ásia representou 52,1% do total das exportações estaduais no período, com crescimento de 12%. Outros mercados importantes também registraram crescimento nas compras no período, como Estados Unidos com aumento de 11%, Argentina (26%) e União Europeia (12,4%). Esses mercados também vivem em um contexto de recuperação econômica, resultando numa demanda crescente de diversos produtos da pauta estadual.

MPT e Caixa devolvem mais de R$ 4,5 milhões a contas no FGTS na Bahia

Milhares de trabalhadores já foram beneficiados com o projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Na Bahia, o valor das individualizações para os trabalhadores já passa de R$4,5 milhões. No Brasil, o projeto já atingiu cerca de R$90 milhões em individualizações. Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores.

O projeto abrange os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias. A meta é possibilitar aos trabalhadores a identificação de depósitos a eles pertencentes, mas que, por ausência de individualização, acabaram ficando retidos na Caixa.

Essa irregularidade acontece por falta de informações para que a Caixa depositasse em cada conta do FGTS dos empregados de determinada empresa ou órgão público parte do valor total depositado mensalmente pelo empregador. 

Coordenadora nacional da ação, a procuradora Verena Borges explica que esse é um projeto nacional do MPT que conta com a parceria da Caixa, banco que gere o FGTS. “Na Bahia, por exemplo, já individualizamos com o projeto cerca de 64% dos valores pendentes selecionados para integrar o projeto”, disse a coordenadora.

Depois de convocar empresas e órgãos públicos para a correção desses dados, alguns já atenderam e regularizaram a situação. Caso não atendam os chamamentos, eles podem ser processados pelo MPT. Os trabalhadores devem ficar atentos aos depósitos em sua conta do FGTS acompanhando sempre o extrato da conta e confirmar o recebimento dos depósitos mensais. 

Caso haja algum problema, deve-se procurar o empregador e se, mesmo assim, o caso não for resolvido, é possível fazer uma denúncia à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na Bahia, o número de empresas e instituições públicas que depositaram e já tiveram os valores individualizados para cada empregador pela ação passa de 60.

Guedes vê ‘excessos’ no Fies e diz que filho de porteiro foi aprovado com nota zero

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (29) em entrevista à reportagem que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros programas de cunho social criados na era petista fazem parte de um belíssimo trabalho, e que suas críticas são voltadas ao que chamou de excesso das medidas.
 

Ele buscou esclarecer suas falas sobre o tema nesta semana dizendo que elas foram distorcidas. Guedes diz que não poderia ser contrário a iniciativas de parcerias com o setor privado na educação porque é um produto desse tipo de política.
 

“Eu sou um produto da oportunidade de educação. Eu sou de classe média e baixa e a vida inteira recebi bolsa de estudo baseado em performance e desempenho”, afirmou.
 

Segundo Guedes, houve universidades que viraram caça-níqueis ao atrair o máximo possível de alunos na esteira dos recursos liberados pelo programa estudantil. E citou o caso do filho de um porteiro.
 

“Houve excessos no Fies. É verídico. O porteiro do meu prédio um dia me falou ‘doutor Paulo, meu filho fez vestibular para uma faculdade privada, e olha a carta que recebi’. A carta dizia ‘parabéns, o senhor foi aprovado com média…’ e tinha um espaço. Era uma carta padronizada. E no espaço a média zero. Então claramente houve excessos”, disse.
 

O ministro buscou esclarecer declarações feitas por ele em reunião no começo desta semana, transmitidas pela internet sem que ele soubesse em um vídeo posteriormente deletado pelo governo. As falas sobre o Fies foram relatadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta.
 

Guedes disse na reunião que algumas universidades abriram vagas para todo mundo. “Deram bolsa para quem não tinha a menor capacidade. Não sabia ler, escrever. Botaram todo mundo. Exageraram. Foi de um extremo ao outro”, afirmou o ministro na reunião.
 

Em entrevista, Guedes disse não ser contrário ao conceito do Fies, apesar de manter críticas. Segundo ele, são justamente as parcerias do poder público com o setor privado que vão dar alívio para a demanda social existente no Brasil.
 

Hoje, diz, 76% dos alunos de ensino superior estão no sistema privado e atender tamanha demanda via poder público seria muito difícil.
 

“Não falei que [o Fies] foi um desastre. Eu defendo o voucher para a educação, que é mais importante do que emprestar dinheiro”, afirmou.
 

“Isso é um drama hoje no mundo inteiro, você empresta dinheiro e ali na frente ele não consegue o dinheiro e não consegue pagar. Eu defendo o empréstimo, mas defendo ainda mais ainda o voucher”, afirmou.
 

“Eu disse que houve excessos e esses excessos é que causam o desastre”, disse. “Como eles deram R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões com esses excessos, ficou insustentável. E de repente cai. Em vez de você fazer algo sustentável, você comete o excesso e depois há um colapso total”, afirmou.
 

Para Guedes, o mesmo movimento aconteceu com outros programas criados no passado. “Isso aconteceu com quase tudo no passado, fizeram esses gastos tão grandes e depois caiu tudo. E nós estamos chegando agora e temos que arrumar, consertar as contas”, disse.
 

Guedes diz ainda que tem uma história baseada em investimentos na educação privada. “Eu criei o Ibmec, eu fundei a Abril Educação quando foi comprada pela Kroton, eu tenho uma história de realizações. E daí falam que eu não quero educação. Eu tenho uma vida na educação”, disse.
 

O ministro mencionou outros trechos da reunião, como uma fala sobre pessoas que queriam viver mais de cem anos e buscariam o sistema público de saúde.
 

Segundo ele, não foi uma crítica. Mas uma constatação sobre como lidar com recursos públicos e pensar em alternativas.

Caixa paga nesta quarta-feira auxílio emergencial a nascidos em novembro

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a nova rodada do auxílio emergencial para trabalhadores informais nascidos em novembro. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também nesta quarta, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

Segundo a Agência Brasil, o pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ainda de acordo com a Agência Brasil, o saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Pix terá pagamento semelhante a boleto a partir de maio

O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (22), que o serviço de cobrança semelhante ao boleto bancário no Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começará a funcionar em 14 de maio.

Chamado de Pix Cobrança, a ferramenta permitirá que a empresa ou o prestador de serviço emita um QR Code para receber pagamentos imediatos em pontos de venda ou comércio eletrônico, por exemplo, além de cobranças com vencimento futuro.

Na ferramenta, é possível configurar outras informações além do valor, como juros, multa e descontos, como é feito no boleto bancário.

Até julho, as instituições que participam do sistema passarão por período de adaptação.

“A regra estabelece que as instituições participantes do Pix, que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente”, diz o BC em nota.

“Esse é um período transitório, que dá as instituições um tempo adicional para finalizar as adequações nos sistemas. A partir de 1º de julho todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura”, completa.

O BC também anunciou o Pix Agendado, que será obrigatório a partir de 1º de setembro de 2021. Desde novembro do ano passado, quando o novo sistema de pagamentos foi lançado, essa é uma funcionalidade facultativa.

“Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa, e entende-se que este seja um prazo razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários nos seus sistemas e interfaces (aplicativos e internet banking)”, afirmou a autarquia.

Com a ferramenta, o cliente pode agendar uma transferência ou pagamento por Pix para data futura com o uso da chave, por exemplo.

“Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo, que todos os usuários, independente da instituição que possuem conta, possam agendar um Pix”, disse a nota.

Arrecadação federal cresce 18,5% em março e chega a R$ 138 bilhões, recorde para o mês

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 138 bilhões em março, um crescimento real de 18,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado é um recorde para o mês em toda a série histórica iniciada em 2000 (já considerando números atualizados pela inflação).

Os dados registraram crescimento em um mês em que foi intensificado o fechamento de atividades devido ao recrudescimento da Covid-19. O Ministério da Economia esperava um impacto das novas medidas na atividade a partir de meados de março.

De acordo com a Receita, o resultado foi impulsionado pelo melhor desempenho de indicadores macroeconômicos no mês e pelo recolhimento com o valor de importações. Também ajudou os números uma arrecadação atípica de R$ 4 bilhões sobre o lucro de empresas.

O crescimento no acumulado do ano é de 5,64%, para R$ 446 bilhões. Em breve técnicos da Receita detalharão os números.

Ministro reforça que beneficiários do Auxílio Emergencial não precisam ir às agências

O ministro da Cidadania, João Roma, reforçou a orientação, nesta quinta-feira (8), de que os beneficiários do Auxílio Emergencial não precisam ir às agências ou casas lotéricas para resolver questões relacionadas ao pagamento do benefício.

Desde a liberação da primeira parcela da nova rodada, pessoas vem se aglomerando em agências da Caixa.

“Queremos ressaltar que o cidadão não necessita ir às agências ou casas lotéricas. Ele pode resolver tudo pelo aplicativo (Caixa Tem) ou pelos canais de atendimento do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Estamos mantendo o escalonamento justamente para evitar aglomerações, prezando pela saúde de todos”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

Pelo Caixa Tem, pontua Roma, é possível resolver todo o processamento do pagamento. “Não é necessário fazer atualização cadastral e o crédito é feito diretamente nas contas digitais, portanto, é muito importante que as pessoas não se desloquem até as agências. Essa é uma medida de segurança fundamental tanto para a população beneficiária como para quem está trabalhando para garantir o pagamento do auxílio”, disse.

O Auxílio Emergencial começou a ser pago na última terça-feira (6) e deve beneficiar mais de 45 milhões de pessoas. Serão quatro parcelas, com investimento superior a R$ 44 bilhões do governo federal.

Preço da cesta básica dispara em todas as capitais do Brasil em 2020

Os preços do conjunto de alimentos básicos que compõem a cesta básica para as refeições de uma pessoa adulta conforme aumentaram em todas as capitais em 2020. As informações foram divulgadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

As maiores altas foram registradas em Salvador, de 32,89%, e Aracaju, 28,75%. Por outro lado, Curitiba foi responsável pela menor elevação, de 17,76%.

Na passagem de novembro para dezembro de 2020, o custo da cesta foi maior em nove cidades e menor em oito, com destaque para as elevações de João Pessoa (4,47%), Brasília (3,35%) e Belém (2,96%). As maiores diminuições foram registradas em Campo Grande (2,14%) e Salvador (1,85%).

Em São Paulo, a cesta custou R$ 631,46, com alta de 0,36% na comparação com novembro. No ano de 2020, o preço do conjunto de alimentos subiu 24,67%.

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