Santaluz: Prefeita reduz em 25% o próprio salário, o do vice e dos secretários municipais

A prefeita de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, Quitéria Carneiro (PSD), reduziu em 25% o próprio salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município, na noite desta quinta-feira (30), a medida vale por três meses, a partir de maio, e faz parte de um plano de contingenciamento de gastos executado pela administração municipal durante o período de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19. Procurada, a prefeita Quitéria afirmou que “estamos diante de um momento social bastante delicado em que as pessoas estão sendo diretamente afetadas por conta da crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os cortes do nosso salário e dos servidores que estão na linha de frente da gestão municipal se somam a outras medidas de contenção de gastos já adotadas com o objetivo de direcionar mais recursos para ações de combate ao coronavírus na nossa cidade e continuar ajudando quem mais precisa”.

Fonte: Notícias de Santaluz

“Ele está perdido”; governadores saem de reunião preocupados com o Ministro da Saúde

Governadores que participaram de reunião na última quarta-feira (29) com Nelson Teich e outros ministros do governo Bolsonaro deixaram o encontro alarmados: o ministro da Saúde está perdido, é tutelado pelos militares e o governo Bolsonaro não consegue sequer comprar respiradores.

Segundo os jornalistas Mariana Carneiro e Guilherme Seto, da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os governadores avaliaram depois da reunião que “não há sinal de que o governo federal tenha planejamento algum para mudar” o cenário de paralisia atual.  O caso da Bahia foi considerado com exemplar. O estado diz precisar de 1.300 respiradores até meados de maio. Teich diz que a produção nacional entrega 180 por semana para todo o Brasil.

Teich confessou na reunião, para espanto dos presentes, não estar conseguindo realizar compras fora. Os governadores passaram uma lista de dicas de onde adquiriram, na China e Europa.

O controle dos militares sobre Teich é total. Ele sequer estava no Ministério da Saúde para o encontro, mas no Planalto, e quem fez a abertura da reunião foi o ministro general da Casa Civil, Braga Netto.

A impressão foi unânime do forte controle imposto por Bolsonaro sobre Teich.

PGR denuncia Aécio Neves por propinas de 65 milhões de reais

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira, 30, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado de ter recebido 65 milhões de reais em propinas de duas grandes construtoras quando exercia o cargo de senador e governador de Minas Gerais.

A denúncia feita pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que o deputado federal recebeu 30 milhões de reais da Odebrecht e 35 milhões de reais da Andrade Gutierrez em vantagens indevidas. Em troca, beneficiou essas companhias em obras de infraestrutura como o projeto do Rio Madeira e as usinas hidrelétricas de Santos Antônio e Jirau.

De acordo com a acusação, Aécio camuflou o recebimento de propinas por meio de um complexo esquema que envolvia uma contabilidade paralela, entrega de recursos por meio de doleiros e transportadoras, uma empresa sediada no exterior, além de pessoas intermediárias responsáveis por ocultar o dinheiro de origem ilícita. Entre os envolvidos no esquema, estão Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, e o empresário Alexandre Accioly, que também foram denunciados pela PGR.

A investigação iniciou a partir de delações premiadas de executivos da Odebrecht — que acusaram o deputado mineiro de fazer parte de um esquema de corrupção. Ao longo das apurações, foram doleiros, que confirmaram o repasse de propinas. “As provas coligidas na investigação demonstraram a existencia de um pernicioso e perene esquema de troca de favores, cujo epicentro é Aécio Neves, configurando um sistema institucionalizado de corrupção”, escreve a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

Agora, o Supremo Tribunal Federal irá avaliar se aceita a denúncia da PGR contra Aécio Neves. O deputado já é réu em outro caso em que é acusado de receber 2 milhões de reais em propina da JBS. O parlamentar foi gravado pelo dono da companhia, Joesley Batista, negociando pagamentos de valores.

Em meio à crise sanitária, Bolsonaro acusa OMS de incentivar masturbação de crianças

No meio à pior fase da pandemia de Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro acusou a Organização Mundial da Saúde (OMS) de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças. Ele usou as redes sociais para fazer a acusação, mas apagou o post logo depois.

“Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus”, iniciou. “Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas educacionais?”, completou. Bolsonaro detalhou supostas recomendações da OMS para crianças de 0 a 4 anos.

“Satisfação e prazer ao tocar o próprio corpo (masturbação); expressar suas necessidades e desejos por exemplo, no contexto de ‘brincar de médico’; as crianças têm sentimento sexuais mesmo na primeira infância”, descreve o texto. O guia citado por Bolsonaro foi publicado em 2010 pelo Centro Federal de Educação em Saúde da Alemanha, em conjunto com o escritório europeu da OMS.

O texto, na verdade, é dirigido aos pais e diz que as crianças de 2 a 3 anos são curiosas em relação aos seus corpos e, por isso, nesta fase desenvolvem sua identidade de gênero. Mas o guia da OMS não diz aos pais que incentivem os filhos a fazer isso, e sim que conversem com eles sobre o assunto.

Candidato a vice-prefeito na eleição passada, Robson afirma ser pré-candidato a vereador

O ex-vereador Robson Pereira, mais conhecido como Robson do PT, confirmou em sua página no Facebook, na última terça-feira, 28, ser pré-candidato a vereador na eleição municipal de 2020. Robson foi eleito vereador nas eleições de 2012 e, na seguinte, em 2016, se candidatou a vice-prefeito, formando a chapa Meury e Robson, ambos foram vencidos pelo atual prefeito Tércio Nunes e o vice Reinaldo de Romão.

Rui Costa anuncia que Bahia não terá festejos de São João e prorroga suspensão de aulas

O governador Rui Costa anunciou que nenhuma cidade da Bahia vai ter festas juninas neste ano, como medida de combate à disseminação do novo coronavírus. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (28), durante o programa #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais do governador.

“Com todos os dados que nós temos, posso anunciar que não teremos festa junina em nenhuma cidade da Bahia. Por que na minha cidade, se não tem nenhum caso? Porque se tiver caso em qualquer cidade, as pessoas que têm carro e não têm festa na cidades delas vão querer ir”, disse Rui Costa.

“As pessoas vão levar o vírus. Não há perspectiva que, em junho, vamos ter grandes aglomerações. Espero que a gente chegue lá sob controle. Mas, mesmo que esteja sob controle, não podemos correr risco de perder o controle”, concluiu o governador.

O governador também prorrogou a suspensão das atividades em todas as escolas do estado – incluindo as da rede particular – por mais 15 dias.

“Vamos adiar por mais 15 dias e, depois desse prazo, avaliar situação. Por que esse período? Porque é o período de nós recebermos os respiradores. Não podemos correr o risco de iniciar as aulas nessa situação. Vamos adiar início das aulas por mais 15 dias. Lá para o dia 18 de maio vamos avaliar. Vamos ter que reprogramar (o ano letivo). As férias de meio de ano não vai haver mais”, contou.

“Vamos entrar por dezembro e janeiro para cumprir ano letivo de 2020. Aulas por internet só para manter alunos em atividade. Não temos condição de padronizar. A maioria dos alunos da Bahia são simples, muitos não têm internet em casa. Uma parcela grande da população, os estudantes moram na zona rural. Não há como pensar em substituir as aulas da internet pela aula presencial. Não queremos deixar milhares de alunos para trás. Tem cidade da Bahia em que 50% dos alunos vêm da zona rural. Isso faz com que as famílias não tenham internet. Não há como falar de substituir aula presencial por aula pela internet”.

Questionado a respeito da possibilidade de retorno das aulas nas escolas particulares, Rui Costa foi categórico:

“Não vamos permitir, por enquanto, retorno as aulas. Nem estadual, nem municipal, nem particular. Não há o que se falar nesse momento de voltar as aulas”, concluiu.

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu Moraes no despacho.

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

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“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, diz Bolsonaro sobre mortes por coronavírus; “Sou Messias, mas não faço milagre”

O presidente Jair Bolsonaro perguntou a um repórter, na portaria do Palácio da Alvorada, o que quer que ele faça em relação às mortes por coronavírus no Brasil, que nesta terça-feira (29) superaram as da China, país de origem da pandemia.

Nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, ultrapassou a marca dos 5 mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643.

Durante a entrevista, uma jornalista disse ao presidente: “A gente ultrapassou o número de mortos da China por covid-19”. O presidente, então, afirmou:

“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse, em referência ao próprio sobrenome.

Momentos depois, na mesma entrevista, Bolsonaro disse se solidarizar com as famílias das vítimas. “Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, que a grande parte eram pessoas idosas”, disse.

“Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”, disse o presidente.

Questionado se conversaria com o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre a flexibilização do distanciamento social, Bolsonaro afirmou que não dá parecer e não obriga ministro a fazer nada.

O presidente também disse que ninguém nunca negou que a covid-19 causaria mortes no Brasil e que 70% da população será infectada.

“As mortes de hoje, a princípio, essas pessoas foram infectadas há duas semanas. É o que eu digo para vocês: o vírus vai atingir 70% da população. Infelizmente é a realidade. Mortes vão (sic) haver. Ninguém nunca negou que haveria mortes”, disse.

Com quase 30 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, Maia pede calma

Com quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em análise, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (27) que se tenha paciência e equilíbrio para tratar do tema.

Maia, que estava desde o dia 16 sem falar com a imprensa em estratégia para evitar ataques do governo e apoiadores do presidente, é responsável por analisar os pedidos sob os pontos de vista técnico e jurídico.

Nesta segunda, o MBL (Movimento Brasil Livre) se somou a parlamentares e afirmou que irá protocolar nesta segunda-feira um pedido de impeachment contra Bolsonaro por sua participação nos atos pró-intervenção militar no último dia 19 e também pelas denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

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Fonte: Folha de São Paulo

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro Celso de Mello, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.

Com a abertura do inquérito, começa a fase de produção de provas. Aras pediu ao Supremo que a linha de investigação tenha início com o depoimento de Moro e que o agora ex-ministro apresente documentos que comprovem suas declarações.

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