MPT e Caixa devolvem mais de R$ 4,5 milhões a contas no FGTS na Bahia

Milhares de trabalhadores já foram beneficiados com o projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Na Bahia, o valor das individualizações para os trabalhadores já passa de R$4,5 milhões. No Brasil, o projeto já atingiu cerca de R$90 milhões em individualizações. Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores.

O projeto abrange os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias. A meta é possibilitar aos trabalhadores a identificação de depósitos a eles pertencentes, mas que, por ausência de individualização, acabaram ficando retidos na Caixa.

Essa irregularidade acontece por falta de informações para que a Caixa depositasse em cada conta do FGTS dos empregados de determinada empresa ou órgão público parte do valor total depositado mensalmente pelo empregador. 

Coordenadora nacional da ação, a procuradora Verena Borges explica que esse é um projeto nacional do MPT que conta com a parceria da Caixa, banco que gere o FGTS. “Na Bahia, por exemplo, já individualizamos com o projeto cerca de 64% dos valores pendentes selecionados para integrar o projeto”, disse a coordenadora.

Depois de convocar empresas e órgãos públicos para a correção desses dados, alguns já atenderam e regularizaram a situação. Caso não atendam os chamamentos, eles podem ser processados pelo MPT. Os trabalhadores devem ficar atentos aos depósitos em sua conta do FGTS acompanhando sempre o extrato da conta e confirmar o recebimento dos depósitos mensais. 

Caso haja algum problema, deve-se procurar o empregador e se, mesmo assim, o caso não for resolvido, é possível fazer uma denúncia à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na Bahia, o número de empresas e instituições públicas que depositaram e já tiveram os valores individualizados para cada empregador pela ação passa de 60.

Defensoria pede prioridade na vacinação de catadores de lixo na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer que seja garantido a vacinação contra o coronavírus de catadores de materiais recicláveis. Na última sexta-feira (14), a Defensoria encaminhou um ofício endereçado à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), à União dos Municípios da Bahia (UPB) e ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems).

Com o documento, a Defensoria procura informações sobre a  vacinação de catadoras e catadores de material reciclável. Tal preocupação considera que o serviço exercido por estes profissionais é essencial, possui impactos socioambientais, além de serem considerados prestadores de serviço público de limpeza urbana segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“A coleta seletiva, ao mesmo tempo que é trabalho e fonte de renda, é também um serviço de manejo de resíduos sólidos, atuando em prol da conservação ambiental. Devido às condições em que esse trabalho é exercido, e que catadores têm contato com materiais que foram manuseados por muitas pessoas, questionamos em que posição este grupo está na fila para a vacina, se estará, por exemplo, entre as pessoas que  realizam limpeza urbana ou entre as pessoas em situação de rua”, explica a defensora pública Kalliany Gonzaga.

Rússia envia ao Brasil relatório mais completo sobre Spuntik V para análise da Anvisa

O governador Rui Costa anunciou que a Rússia encaminhou ao Brasil o relatório “no perfil” solicitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para analisar pedido de autorização para importação da vacina Sputnik V.

O relatório tem todos os pontos detalhados. Vamos protocolar novo relatório técnico, enviado da Rússia, na Anvisa para ver se a gente consegue liberar as 37 milhões de doses da Sputnik V”, afirmou Rui durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia.

A Anvisa negou, em 26 de abril, um pedido para importação do imunizante contra a Covid-19, desenvolvido pelo instituto russo Gamaleya.

Segundo parecer da área técnica, que norteou a decisão de diretores do órgão, faltam documentos que comprovem a segurança da vacina. Um dos “pontos críticos e cruciais” apontados em relação à segurança é a presença “adenovírus replicantes” em todos os lotes da Sputnik V vistoriados.

Caso a importação seja autorizada, cerca de 7 milhões de doses da vacina poderiam ser entregues para a região Nordeste ainda este mês, o que aceleraria o processo de vacinação na Bahia.

Ele ainda disse não ser possível traçar uma previsão de quando toda a população acima de 18 anos deve ser imunizada contra a Covid no estado. 

Acusado de matar policial militar em Teofilândia morre em confronto com a PM na cidade de Serra do Ramalho

Um homem de 30 anos acusado de matar o soldado da Polícia Militar (PM) Alberto David Duarte dos Santos em março deste ano, no município de Teofilândia, na microrregião de Serrinha, foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Militar na cidade de Serra do Ramalho, no oeste do estado. Um comparsa dele também foi baleado e morreu.

Conforme apurou a reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o criminoso, identificado como Fabrício de Jesus Paixão, vulgo “Babita”, integrava uma quadrilha envolvida com roubos a bancos e foi capturado durante a operação ‘Aerárium’, nesta quarta-feira (12). Outros quatro suspeitos de integrarem a mesma quadrilha foram capturados em ações da mesma operação no município de Maracás. Um fuzil modelo M16 calibre 5.56, uma pistola calibre 6.35, uma espingarda calibre 12 e quase 700 munições foram apreendidas com eles.

Ainda de acordo com informações obtidas pelo PCS, denúncias anônimas auxiliaram equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cerrado) e da 38ª CIPM (Bom Jesus da Lapa) na localização de Fabrício de Jesus, que estava em uma residência utilizada como esconderijo para armazenar armas e drogas, na localidade da Agrovila 09.


Babita e comparsa portam revólver e pistola.

Os PMs iniciaram o patrulhamento e chegaram aos criminosos, que tentaram fugir e reagiram. “Eles atiraram contra a nossa equipe e, após os disparos notamos que estavam feridos. Rapidamente o socorremos para o Hospital Municipal de Serra do Ramalho, mas não resistiram”, contou o comandante da CIPE Cerrado, major Giovanni Castro Damasceno.

Com Babita e o comparsa foram encontrados um revólver calibre 38 e uma pistola de calibre 380. As armas foram encaminhadas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Bom Jesus da Lapa, onde, segundo o titular da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bom Jesus da Lapa), delegado Jakson Luis Trindade Neves, serão periciadas e farão parte das investigações.


Armamento encontrado com outros integrantes da quadrilha.


Morte do policial – Alberto David Duarte dos Santos foi assassinado no dia 13 de março deste ano, na localidade conhecida como Fronteira, município de Teofilândia. O soldado era lotado na 40ª CIPM, no Nordeste de Amaralina, em Salvador. Ele estava de férias e foi até Teofilândia para participar de uma festa de criança quando se envolveu numa confusão e foi alvejado por dois tiros que atingiram o braço direito e o peito.

A confusão começou após um desentendimento iniciar por conta de um homem que exibiu uma arma nas proximidades do local onde acontecia a festa. O PM atirou para cima com o intuito de dispersar a confusão. Uma hora depois, Fabrício de Jesus reuniu um grupo de pessoas para ir atrás do policial. De acordo com as investigações, o criminoso foi o responsável pelos disparos que tiraram a vida do militar.

Rui Costa diz que acha ‘viável’ a realização do Carnaval de Salvador em 2022

Se depender do governador Rui Costa (PT) e do avanço na vacinação contra a Covid-19, o carnaval de 2022 está garantido. Rui comentou que acha “viável” a realização do evento durante o “Papo Correria”, realizado nesta terça-feira (11).

“Temos todas condições de vacinar toda a população brasileira até o final do ano. É ‘barbeiragem’ e incompetência, se até o final do ano não tivermos feito. Mas não só o carnaval, mas o verão. A volta do turismo a partir de janeiro”, disse.

Teofilândia: Moradores encontram material descartável usado em quadra de esporte após vacinação

De acordo com um grupo de moradores teofilandenses, vários algodões e agulhas usadas durante a vacinação supostamente contra a Covid-19 foram descartadas no meio da quadra do Ginásio Esportivo Francisco Chagas, no centro de Teofilândia, próximo à BR-116. O registro foi feito no dia 5 de maio e enviado por um morador, que pediu para não se identificar, ao site Teofilândia Acontece nesta terça-feira, 11 de maio. “Várias agulhas e algodões usados durante a vacinação estavam espalhados no ginásio hoje. Isso não foi a metade que encontramos lá. Fomos jogar e tivemos que limpar a quadra toda”, informou o morador.

Segundo profissionais de saúde, o material deve ser descartado em coletor adequado, no local em que é gerado, logo após o uso. Nunca descartar objetos perfurocortantes no lixo comum ou no lixo reciclável. Nunca jogar o material no vaso sanitário. Agulhas e seringas não devem ser reencapadas ou desacopladas da seringa para descarte.

O T.A entrou em contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Teofilândia na tarde de hoje, 11 de maio, mas, até momento desta publicação não obteve resposta sobre o assunto.

*Comentemos um equivoco ao colocar no título da matéria que se trava de seringas, mas foi corrigido

Tremores de terra são registrados em Jacobina; cidade contabiliza 10 abalos no ano

Dois tremores de terra de magnitude preliminar de 2.0mR foram registrados na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, na manhã desta segunda-feira (10). A identificação foi feita pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis) e foi o 10º abalo registrado no município somente este ano.

Segundo o LabSis, os eventos aconteceram às 9h40 e 10h45. Até a publicação desta reportagem, o laboratório não recebeu a informação de que moradores da região escutaram ou sentiram o tremor de terra. O LabSis informou ainda que segue o monitoramento contínuo de eventos sísmicos e tem informado à Defesa Civil sobre as ocorrências.

O laboratório informou que houveram dois tremores em janeiro e fevereiro, três em março, um em abril e dois em maio. Entre fevereiro e março deste ano, pelo quatro abalos foram registrados no município. No dia 18 de março, dois tremores, com magnitude de 2.2 mR e 1.7 mR, ocorreram em Jacobina. Em 3 de fevereiro, mais um abalo, desta vez de 2.7 mR, ocorreu na região. Este, de intensidade mais alta, chegou a ser escutado pelos moradores da cidade.

Abaixo de 2 mR, os tremores são captados somente pelos sismógrafos. Entre 2.1 e 4 pontos de magnitude, o impacto é semelhante à passagem de um veículo pesado.

Policial militar da reserva é morto a tiros em Tucano; filha é suspeita de ter arquitetado o crime

O sargento da reserva da Polícia Militar, Pedro Xisto Oliveira de Souza, de 55 anos, foi morto a tiros dentro da casa onde morava, na Rua Ribeira do Pombal, no distrito de Caldas do Jorro, no município de Tucano, distante 83 quilômetros de Serrinha. Segundo a PM, o crime aconteceu na tarde de sábado (8), por volta das 13h.

Ainda de acordo com a PM, policiais militares foram acionados para uma ocorrência de vítima de disparo de arma de fogo. No local, a guarnição isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização da perícia e remoção do corpo.

De acordo com o site local Gil Santos Notícias, o imóvel não apresentava sinais de arrombamento e apenas a arma da vítima foi levada, o que faz a polícia acreditar que o assassino teve livre acesso à residência, o que somente seria possível com o consentimento de algum morador.

O site informou ainda que a Polícia Civil cogita a hipótese de que uma filha do sargento – menor de idade – teria arquitetado o crime, mas não seria a autora dos disparos. O namorado dela, que também é suspeito de envolvido no crime, prestou depoimento e disse que a adolescente teria contratado pistoleiros para matar o próprio pai. O assassino de aluguel já foi identificado e teria cobrado R$ 600 pelo serviço.

Em nota de pesar, o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) informou que o sargento foi atualmente reintegrado às atividades, e que ingressou na corporação em 1992. “Enlutada, a Polícia Militar da Bahia presta as mais sinceras condolências. Manifestamos o mais profundo sentimento de solidariedade à família, colegas de trabalho e amigos”, diz a nota.

A Polícia Civil segue investigando o homicídio. A motivação ainda não foi revelada.

Com vídeo, tático e bola parada, Bahia termina preparação para decisão contra o Ceará

O elenco do Bahia fechou na manhã desta sexta-feira (7), no CT do Fortaleza, a preparação para a decisão da Copa do Nordeste contra o Ceará. A bola vai rolar neste sábado (8), às 16h, na Arena Castelão.

Antes de chegar ao campo, o grupo assistiu a um vídeo sobre o primeiro jogo da decisão, vencido pelo alvinegro por 1 a 0 em Pituaçu. 

Já no gramado, o técnico Dado Cavalcanti comandou um treino tático com a provável equipe que começa o jogo. Vale lembrar que o Tricolor não terá o lateral-direito Nino Paraíba, o zagueiro Luiz Otávio e o volante Patrick de Lucca.

A possível formação tricolor é a seguinte: Matheus Teixeira; Renan Guedes, Conti, Lucas Fonseca (Juninho) e Matheus Bahia; Lucas Araújo, Thaciano e Daniel; Rossi, Rodriguinho e Gilberto.

No segundo momento da atividade, o foco se voltou às jogadas de bola parada. Faltas laterais e escanteios foram insistentemente repetidos.

Por fim, as cobranças de pênaltis foram trabalhadas. A bola na marca da cal será uma realidade caso o Esquadrão de Aço vença a partida por um gol de diferença.

Após um regenerativo nos barris de gelo, o grupo retornou para o hotel onde está hospedado. 

Cerca de 1,6 milhão de eleitores estão com título cancelado na Bahia

A Bahia possui 1.637.999 eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na quarta-feira (5). Diante da situação, os eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar o título perante ao TRE-BA. Por causa da pandemia, o serviço funciona exclusivamente de forma online.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco. A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do tribunal, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Efeitos do cancelamento – A ausência de regularização da situação eleitoral acarreta o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, o eleitor não pode votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo.

Entretanto, tais consequências – previstas no art. 7º do Código Eleitoral – estão temporariamente suspensas. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução nº 23.615/2020, do TSE, para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Top