O déficit da Conta de
Desenvolvimento Energético pode sair de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste
ano para R$ 20,6 bilhões no do ano que vem A diretoria da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de orçamento
da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2020. As estimativas, que serão
discutidas em audiência pública por 30 dias, apontam para o aumento do déficit
de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste ano para R$ 20,6 bilhões no ano que
vem, a ser repassado para as contas de luz dos consumidores de todo o país.
Na reunião da diretoria, não foi mencionada a estimativa de
aumento médio das tarifas que pode haver em 2020 se o déficit da CDE for
realmente confirmado. Depois, a agência informou que as contas podem subir em
2,42%. A projeção de impacto do déficit da CDE nas tarifas varia entre as
diferentes regiões abastecidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). No
subsistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta nas contas de luz seria de
2,81%. A alta prevista para os consumidores do Norte e do Nordeste, se mantido
o déficit anunciado, será de 1,53%.
A CDE é um fundo bilionário responsável pelos subsídios do
setor elétrico. A estimativa do conjunto de despesas englobado — formado por
descontos a consumidores de baixa renda, subvenção na tarifa da classe de
consumo rural, programas de atendimento a localidades isoladas, entre outros
custo — totalizou R$ 22,5 bilhões. Como a relação de receitas da CDE, com
recolhimento de multa, outorgas e amortização de investimento, não é
suficiente, o déficit fica com os consumidores.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reconheceu que, se
o déficit for confirmado após a audiência pública, haverá um “aumento
significativo” das despesas repassadas para os consumidores em 2020. Pepitone
lamentou a previsão de aumento dos subsídios que tem combatido ultimamente. Ele
destacou que a proposta de orçamento da CDE 2020 indica um aumento de 11% dessa
rubrica, de R$ 20,2 bilhões para R$ 22,45 bilhões..
