Afogamentos de crianças e adolescentes aumentaram 50% na Bahia em 2023

No dia 9 de novembro de 2023, a pequena Jasmine Sena, de quatro anos de idade, estava no quintal de casa, em Feira de Santana, quando acabou caindo em um balde de água e se afogando. Quando a mãe notou que a filha tinha se afogado, ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tentou salvar a criança, mas Jasmine não resistiu.

O acidente com Jasmine entrou para a triste estatística de ocorrências por afogamento de crianças de 0 a 14 anos na Bahia. De acordo com um levantamento divulgado pela organização Aldeias Infantis SOS, com base em dados do DataSUS, houve um aumento de 50% no número de afogamentos no estado em 2023, quando comparado ao ano anterior. É o aumento mais expressivo entre as causas de acidentes analisadas pela pesquisa.

Segundo o Major Francisco Duarte, comandante do Batalhão Marítimo do Corpo de Bombeiros, o afogamento lidera entre as causas de morte de crianças entre 0 e 4 anos, matando mais que arboviroses como dengue e zika, e acidentes de trânsito. Em crianças de 5 a 8 anos, cai um pouco, mas continua entre as três primeiras causas, e de 10 a 13, entre as cinco principais.

“O afogamento para as crianças é muito perigoso, pois é rápido e silencioso, e geralmente acontece em um ambiente de descontração, onde as pessoas estão relaxadas e, muitas vezes, ingerindo bebida alcoólica, falhando na supervisão”, diz.

É importante também, sempre que possível, ensinar a criança a nadar e a reconhecer os riscos. “A natação não deve ser considerada apenas um esporte, mas uma habilidade de sobrevivência. Da mesma forma que ensinamos às crianças os cuidados ao atravessar uma rua desde pequena, olhar para os dois lados, não correr na pista, entre outras coisas que ensinamos, a natação deve ser uma delas”, complementa Duarte.

Ao presenciar uma criança ou adolescente se afogando, por sua vez, a primeira coisa a fazer é chamar por ajuda, diz Duarte. Após isso, o ideal é oferecer um objeto flutuante e, acima de tudo, nunca se aventurar em um salvamento corpo a corpo, uma vez que a tendência do afogado é se segurar e tentar subir em quem tenta ajudar.

“Nesses casos, se não for um profissional, certamente teremos duas vítimas. Então sempre ofereça um objeto, [como] uma corda, uma boia, uma vara, qualquer coisa que possa puxar ou ajudar a pessoa a flutuar. É muito comum termos múltiplas vítimas em afogamento por causa dessa angústia”, diz.

Como evitar casos de afogamento

Para manter as crianças seguras, o Major Duarte aconselha, antes de tudo, que haja supervisão a todo o tempo. “Precisamos entender que quando levamos a criança para ambientes como praia e piscina, a diversão naquele momento é da criança. O adulto deve supervisionar o tempo inteiro. O afogamento é rápido e silencioso”, indica.

Além disso, manter as crianças em locais em que a água não atinja a altura do umbigo e nunca deixar que elas tomem banho em locais desconhecidos ou sem supervisão.

É importante também, sempre que possível, ensinar a criança a nadar e a reconhecer os riscos. “A natação não deve ser considerada apenas um esporte, mas uma habilidade de sobrevivência. Da mesma forma que ensinamos às crianças os cuidados ao atravessar uma rua desde pequena, olhar para os dois lados, não correr na pista, entre outras coisas que ensinamos, a natação deve ser uma delas”, complementa Duarte.

Ao presenciar uma criança ou adolescente se afogando, por sua vez, a primeira coisa a fazer é chamar por ajuda, diz Duarte. Após isso, o ideal é oferecer um objeto flutuante e, acima de tudo, nunca se aventurar em um salvamento corpo a corpo, uma vez que a tendência do afogado é se segurar e tentar subir em quem tenta ajudar.

“Nesses casos, se não for um profissional, certamente teremos duas vítimas. Então sempre ofereça um objeto, [como] uma corda, uma boia, uma vara, qualquer coisa que possa puxar ou ajudar a pessoa a flutuar. É muito comum termos múltiplas vítimas em afogamento por causa dessa angústia”, diz.

Por Correio24Horas |

Araci: Mulher morre e homem fica ferido em acidente na BA-408

Uma jovem de 19 anos morreu e um homem ficou ferido em um acidente ocorrido por volta das 20h deste domingo (30), no km 12 da BA-408, no trecho do Complexo Turístico do Poço Grande, em Araci. A pessoa que morreu foi identificada como Luciene Cruz dos Santos. 

Ela estava na garupa de uma motocicleta Honda CG Titan, placa JSK2E52, quando foi atingida por um carro vermelho, mas ainda não se sabe o que motivou a batida. O motorista do carro não foi encontrado no local do acidente.

Luciene – que morava no povoado Riacho – morreu na hora. O condutor da moto, Pablo Cruz Oliveira, de 22 anos, sofreu lesões e foi socorrido por equipes do serviço de saúde local e levado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

O local foi isolado até a chegada da Polícia Técnica para realização de perícia. O corpo de Luciene foi encaminhado para necropsia no DPT de Serrinha. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Lula assina ordem de serviço para duplicação da BR-116 entre as cidades de Teofilândia, Serrinha a Santa Barbara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (1º), trecho de duplicação e adequação de obras da BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, pelo Minha Casa, Minha Vida.

Durante o evento, também foi assinada a autorização do início dos serviços do Lote 5, de duplicação e adequação de capacidade da BR-116, na Bahia. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre os municípios de Teofilândia, passando por Serrinha, até Santa Bárbara, terá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.

“Começamos a fazer a primeira colheita agora, ainda temos dois anos pela frente. Queremos deixar a Bahia mais impecável, com melhor qualidade de vida”, afirmou o presidente.

A BR-116 passa por diversos estados do nordeste e vai até o Rio Grande do Sul, no sul do país. Na Bahia, ela corta mais de 20 municípios.

População LGBTQIA+ atinge recorde no número de casamentos e mudanças de nome e gênero em Cartórios do Brasil

Se há um lugar onde a população homoafetiva e transexual brasileira pode comemorar a conquista de direitos neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, é no Cartório de Registro Civil. Os mais de 13 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outras 4 mil alterações de gênero registradas, em 2023 marcou o recorde de atos praticados por esta população em Cartórios do Brasil. 

Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488 Cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país, mostram um total de 13.613 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo e outras 4.156 alterações de gênero nos Cartórios do Brasil em 2023.

O número de casamentos homoafetivos consolidado no último ano é 23,5% maior que os 11.022 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 3.700 realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução 175/2013 – que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos cinco primeiros meses de 2024 já foram realizados quase 5 mil casamentos, um novo recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

Regulamentada em Cartório de todo o país desde 2018, as 4.156 mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero registraram aumento de 31,3% em 2023 em relação aos 3.165 atos de 2022 e crescimento de 124,9% em comparação com as 1.848 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça – Provimento nº 73 – que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil, tendo como base uma decisão do STF sobre o tema em 2018. Nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 1.930 mudanças de gênero em cartórios, outro novo recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

“O Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo por natureza. Ele atende todo o universo da população brasileira, do rico ao pobre, do homem à mulher e não poderia ser diferente com relação a esta parcela importante da população, que tem seus direitos pessoais e de família consolidados nos Cartórios de nosso país”, destaca o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

DIVISÃO POR GÊNERO 

Com relação aos matrimônios homoafetivos, aqueles entre casais femininos representam 56,8% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 50.707 celebrações deste tipo em cartório até maio deste ano. Em 2023 foram realizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632 realizados em 2022. 

Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 38.542 celebrações deste tipo em cartório até maio deste ano. No ano passado foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, número 44,8% maior que os 4.390 realizados em 2022.

Com 15.374 mudanças de gênero realizadas desde a regulamentação do ato em 2018, foram registradas 8.225 alterações do sexo masculino para o feminino, o que equivale a 53,5% do total de atos. Já as mudanças do sexo feminino para o masculino totalizaram 6.442 registros, o equivalente a 41,9% dos atos em cartório. Em 707 ocasiões, correspondente a 4,6% dos casos, houve mudança apenas de nome e não de gênero.

COMO FAZER 

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Já para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. A Arpen-Brasil editou uma Cartilha completa de orientação aos interessados. Clique aqui e acesse.

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

ARPEN-BRASIL 

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

Ex-prefeito e pré-candidato em Alagoinhas terá de devolver R$ 17 milhões por irregularidades em transporte escolar

O ex-prefeito de Alagoinhas, no Agreste, Paulo Cézar (UB), foi punido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA) devido a contratações “viciadas” para o transporte escolar da cidade entre 2009 e 2017. Paulo Cézar é um dos postulantes à prefeitura de Alagoinhas na eleição deste ano.

 Em sessão desta quinta-feira (27), a Corte determinou a devolução de R$ 17 milhões aos cofres da prefeitura, pagos pelo ex-gestor e pelas empresas “MG Comercial de Móveis e Equipamentos Serviços” (sucedida posteriormente pela empresa T.L.Comercial Locações e Serviços) e “WS Locação de Veículos e Transportes”. Paulo Cézar também foi multado em R$ 72,8 mil no caso.

Os recursos empregados no transporte escolar pagos com recursos do Fundeb. Ainda segundo o TCM-BA, uma investigação solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e subcontratação indevida de transporte escolar.

A punição pelo TCM-BA pode trazer problemas para a candidatura do ex-prefeito. Ainda cabe recurso à decisão. 

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.

Durante a reunião, Lula assinou ainda decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância. O texto tem como base propostas elaboradas por um grupo de trabalho e entregues ao governo federal no último dia 13, com estratégias integradas entre diferentes áreas da administração federal para a priorizar crianças de até 6 anos de idade – sobretudo as que estão em situações de vulnerabilidade.

Também foi assinado decreto que trata de projetos tecnológicos de alto impacto. A iniciativa tem, dentre outros objetivos, ampliar a cooperação entre instituições cientificas e empresas, além de estimular projetos sustentáveis, impulsionar a produção industrial de alto valor agregável e estimular o desenvolvimento de polos tecnológicos.

O presidente assinou ainda mais um decreto que institui estratégia nacional da economia circular. A proposta do governo federal é promover a transição do atual modelo de produção linear para uma economia circular, que incentiva o uso eficiente de recursos naturais e de práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.

Maconha é a droga mais usada no mundo, de acordo com ONU

Foi divulgada, nesta quarta-feira (26), a última edição do World Drug Report (Relatório Mundial de Drogas), produzido pela Organização das Nações Unidas. O relatório indicou que, atualmente, a maconha é a droga mais utilizada no mundo, com mais de 228 milhões de usuários.

O relatório também apontou que cerca de sete milhões de pessoas estiveram em contato com a polícia por drogas no ano de 2022, sendo um terço destes casos por conta de posse ou uso de drogas. 90% dos presos por crimes relacionados a drogas foram praticados por homens.

De acordo com reportagem do UOL, a ONU registrou, além dos 228 milhões de usuários de maconha, maior número já registrado, 60 milhões de usuários de opióides, 30 milhões de usuários de anfetamina, 23 milhões de cocaína e 20 milhões de ecstasy.

De acordo com a organização, a legalização da maconha acelerou o seu uso nocivo. O relatório indica que os países ou estados nos quais o consumo e a venda foram legalizados, houve uma diversificação de produtos ricos em tetra-hidrocanabinol (THC).

A droga, descriminalizada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal no dia de ontem (26/06) é, de acordo com o relatório, a droga que mais causa problemas aos usuários. Isso motiva-se pelo seu maior número de usuários e aos padrões de consumo da droga mais nocivos em regiões específicas.

A pesquisa ainda aponta que os homens compõem a maioria dos usuários de drogas no mundo, com uma representação de 75% do total de usuários. Além disso, a pesquisa aponta que as mulheres usuárias enfrentam mais problemas e mais barreiras para receber um tratamento médico adequado.

Prefeito Higo tem contas de 2022 aprovadas pelo TCM

O prefeito de Teofilândia, Higo Moura (PSB), teve as contas do ano de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira, 27. Agora, as contas passarão pela Câmara de Municipal Vereadores para aprovação ou reprovação. O atual gestor do município também já teve as contas de 2021 validadas.

Além da Prefeitura de Teofilândia, as prefeituras de Camaçari, Tanquinho, Almadina e Ituaçu também tiveram as contas referentes ao exercício de 2022 aprovadas durante sessão do Pleno.

Ipirá terá que indenizar alunos em R$ 3 milhões por transporte escolar

A prefeitura de Ipirá, comandada por Edvonilson Silva Santos, conhecido como Dudy (PSD), pode pagar R$ 3 milhões aos estudantes da rede municipal que dependem do transporte escolar. A medida ainda segue sob júdice da Justiça baiana, após o Ministério Público (MP-BA) junto com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ajuizarem uma ação de responsabilização por dano civil coletivo.

A denúncia apresentada pelo MP-BA e a DPE, através do promotor de Justiça Alison Marques e dos defensores públicos Carolina Valladares e José Carlos Teixeira, alega que o serviço de transporte oferecido há anos pelo município está em “situação precária e sem garantia mínima de segurança aos alunos”. Entre as irregularidades encontradas pelos órgãos nas frotas disponibilizadas pelo governo Dudy (PSD) estão: superlotação, ausência do cinto de segurança e de vistoria nos veículos no período indicado pela legislação. Em fevereiro, uma criança de 5 anos morreu ao cair de um veículo da frota de transporte público escolar.

Os órgãos pedem que o recurso discriminado no documento, apresentado no dia 5 de junho, seja destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e direcionado ao incremento da quantidade e qualidade do transporte escolar municipal. A fiscalização, segundo aponta a recomendação, será feita pelo MP-BA, DPE e Conselho Municipal de Educação (CME).

Segundo o MP, o prefeito e os órgãos da Educação já haviam sido alertados sobre o problema e chegaram a ser solicitados para desenvolver melhorias no serviço, mas “negligenciaram”. Em março, o órgão ajuizou ação contra o município pedindo que a Justiça determinasse, liminarmente, o cumprimento de uma série de medidas com relação ao transporte escolar. A Justiça acatou e obrigou a realização de vistoria em todos os veículos utilizados para o serviço, além de autorizar a suspensão do veículo em caso de irregularidade sanável, proibição de uso quando insanável e proibição de superlotação nos veículos.

Na nova ação, os membros dos órgãos alegam que fizeram diversas tentativas de contato para averiguar o andamento da resolução extrajudicial de Ipirá, mas, nem o município e nem o atual gestor “não lograram voluntariamente fornecer o serviço de transporte escolar em condições mínimas de segurança aos estudantes, muitos deles ainda na primeira infância, ensejando sua responsabilização pelos danos coletivos sofridos aos estudantes da rede municipal”.

PRF registra mais de mil excessos de velocidade na Bahia em semana de São João; BR-324 representa 65% de flagrantes

Em torno de 1,1 mil imagens de excesso de velocidade foram registradas em rodovias federais na Bahia entre a última segunda-feira (17) e esta quarta-feira (19) na semana em que se intensificam o movimento devido ao São João. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os números são alarmantes, sobretudo os registrados na BR-324. A rodovia representou quase 65% dos flagrantes durante esses três dias.

No trecho de Amélia Rodrigues (Km 520 a Km 540 da BR 324) foram capturadas 738 flagrantes de veículos transitando em velocidades superiores ao permitido. Ainda segundo a PRF, o São João representa a época de maior fluxo de veículos nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos.

O órgão aponta que a imprudência é uma das principais causas de ocorrências nas estradas, o que gera sobrecarga no sistema público de saúde, prejuízos econômicos e, no pior dos casos, deixando mortos e feridos. Desde o início do mês, a PRF informou que tem intensificado as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, com objetivo de assegurar conforto e segurança aos usuários.

Entre os focos das equipes está o de coibir que os condutores apressados, coloquem em risco a vida dos demais motoristas que pretendem se deslocar nas rodovias federais durante as festividades do São João.

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