PGR dá prosseguimento a pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente

Brasil Política

PGR dá prosseguimento a pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente

Redação T.A junho 7, 2020

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento ao pedido de impeachment apresentado contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pleito foi feito pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, na tarde dessa sexta-feira (5), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, determinou a instauração de uma notícia de fato para apurar as declarações do ministro na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Na ocasião, publicizada após a liberação do registro em vídeo, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, Salles sugere que o governo aproveite o “momento de tranquilidade” com a atenção da imprensa voltada para a pandemia do coronavírus para seguir “passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

“De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de Ministério disso, de Ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam… é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, disse Salles na reunião (saiba mais aqui).

Essa fala foi rechaçada por diversas entidades ambientais e agora o vice-PGR entendeu que os fatos apresentados na notícia-crime do parlamentar indicam suspeitas de ilicitude e carecem de maior apuração. Vale ressaltar que cabe à PGR a apresentação de uma eventual ação penal contra o ministro no STF.

Bahia Cidades Política Serrinha

TCE condena deputado estadual Osni Cardoso a devolver R$ 230 mil aos cofres públicos

Redação T.A junho 3, 2020

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (3), o deputado estadual Osni Cardoso (PT) a devolver R$ 230.436,53 aos cofres públicos – quantia que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora – e a pagar duas multas, uma, sancionatória, de R$ 4 mil e a outra, compensatória, de R$ 23 mil.

A punição é consequência da desaprovação da prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela prefeitura de Serrinha com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Na época, Osni Cardoso era prefeito de Serrinha, município da região sisaleira.

O convênio teve como objeto o apoio financeiro para a construção de uma piscina semiolímpica, “incluindo serviços preliminares” e as equipes de auditores do TCE-BA constataram que houve apenas a sua execução parcial.

TANHAÇU
Na mesma sessão, realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo por um canal do Youtube, a Segunda Câmara também condenou o ex-prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), a devolver R$ 19.535,18, também com correção monetária e aplicação de juros de mora, além de pagar duas multas, uma de R$ 2 mil, sancionatória, e a segunda de R$ 6 mil, compensatória, devido às irregularidades na execução do convênio 148/2010, que objetivou a ampliação e reforma lavanderia do Hospital Municipal.

Jorge Teixeira da Rocha (DEM), atual prefeito de Tanhaçu e sucessor do responsável pela assinatura do convênio, também foi punido, com aplicação de multa de R$ 4 mil. Ainda cabem recursos das decisões.

Brasil Economia Emprego Política

Pesquisa aponta que mais da metade de empresários aprovam governo Bolsonaro

Redação T.A maio 30, 2020

Uma pesquisa do Datafolha apontou que mais da metade dos empresários brasileiros aprova o governo Bolsonaro. Segundo a Coluna Painel da Folha de São Paulo, o levantamento foi feito entre os dias 25 e 26 de maio [segunda-feira e terça-feira passada]. De acordo com a pesquisa, a parcela que aprova o governo federal é de 56%. Esse grupo considera ótimo ou bom o governo.

A avaliação do governo Bolsonaro vai na outra direção para assalariados e trabalhadores sem carteira, com 32% e 43% de aprovação, respectivamente. Ainda segundo a pesquisa, funcionários públicos e pessoas que procuram emprego avaliam pior ainda o governo, com 28% e 26%, respectivamente.

Brasil Política

Bolsonaro tem reprovação de 43% e aprovação de 33%, diz Datafolha

Redação T.A maio 28, 2020

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

Ótimo/bom: 33%
Regular: 22%
Ruim/péssimo: 43%
Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda-feira (25) e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi feita em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, poucos dias após a divulgação pelo Supremo Tribunal Federal de vídeo de reunião ministerial de 22 de abril. A gravação faz parte de inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal.

A reprovação de 43% dos entrevistados é o valor mais baixo, segundo os levantamentos Datafolha feitos desde o início do mandato de Bolsonaro.

Na pesquisa anterior do Datafolha, feita em 27 de abril e divulgada no dia seguinte, os resultados foram, segundo a Folha:

Ótimo/bom: 33%
Regular: 26%
Ruim/péssimo: 38%
Não sabe/não respondeu: 3%

O levantamento do Datafolha do início de abril, feito entre os dias 1º e 3, mostrava um cenário parecido com o último, mas a reprovação do presidente era maior:

Ótimo/bom: 33%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 39%
Não sabe/não respondeu: 2%

Bahia Política

Bolsonaro enviou fake news sobre Governo da Bahia a Sergio Moro; Rui Costa lamenta fato

Redação T.A maio 24, 2020

A exposição de novos registros de conversas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mostram que o primeiro compartilhou uma fake news sobre o Governo da Bahia. A mensagem encaminhada, datada do dia 22 de abril, se refere à administração do Hospital Espanhol, reativado para integrar a estrutura de combate ao novo coronavírus no estado.

“Hospital Espanhol, em Salvador, é reativado pelo governador Rui Costa, teve sua ‘administração’ entregue gratuitamente e sem licitação ao INTS – Instituto Nacional de Tecnologia da Saúde. Agora você sabe a quem pertence este INTS? É do filho do Senador Oto Alencar! As refeições do hospital serão fornecidas pela empresa de quem? Do Senado Ângelo Coronel a um preço 6 vezes mais caro que o normal. Uma médica amiga participou de uma reunião na Sesab (secretaria de saúde do Estado da Bahia) sobre a implementação dos leitos de diálise e o secretário Fábio Dantas disse a ela, com toda a arrogância, ‘dinheiro não é problema , nós temos 230 milhões para gastar com o covid! Vamos gastar! O Covid não vai acabar nuncaaaaaa!!!” (sic), diz a mensagem repassada por Bolsonaro.

O INTS está, sim, à frente da administração da unidade de saúde, mas o deputado estadual Otto Filho (PSD) nega ter qualquer vinculação com a instituição. Quando a informação anônima veio à tona, em abril, o parlamentar e seu pai, o senador Otto Alencar (PSD), disseram que nenhum familiar tem relação com a entidade e que pediram a abertura de uma investigação e um processo nas esferas civil e criminal (veja aqui).

Agora, diante da revelação de que Bolsonaro foi uma das pessoas a compartilhar o boato, o governador Rui Costa (PT) rechaçou o ato. “Lamentável um presidente compartilhar e enviar notícia falsa a um ministro da Justiça. Esse fato pode ajudar no inquérito aberto pelo STF e na CPI das #fakenews do Congresso, que buscam identificar e punir os responsáveis pelo esquema criminoso de divulgar mentiras e calúnias”, sugeriu o petista em postagem nas redes sociais.

Brasil Política

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

Redação T.A maio 22, 2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

Em despachos enviados nesta quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”.

Leia a matéria completa clicando aqui.

Brasil Política

Nenhum dos 12 militares nomeados pelo Ministro da Saúde fez medicina

Redação T.A maio 21, 2020

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, nomeou pelo menos 12 militares para sua equipe nos últimos dias.

Nenhum é formado em medicina.

Foram nomeados:

– coronel Antônio Élcio, para secretário-executivo substituto;

– tenente-coronel Reginaldo Machado, para diretor do Departamento de Gestão;

– coronel Luiz Otávio Franco Duarte, para assessor especial;

– tenente-coronel Marcelo Duarte, para assessor do Departamento de Logística;

– subtenente de infantaria André Botelho, para coordenador de contabilidade;

– major Ramon Oliveira, para coorndenador de Inovações de Processos;

– subtenente Giovani Cruz, para coordenador de Finanças do Fundo Nacional de Saúde;

– tenente-coronel Marcelo Pereira, para diretor de programa;

– tenente-coronel Vagner Rangel, para coordenador de execução orçamentária;

– major Angelo Martins, para diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS;

– tenente Mario Costa, para a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento;

– capitão Alexandre Magno, para assessor.

Procurado, o Ministério da Saúde não explicou por que não há nenhum oficial médico dentre os convocados por Eduardo Pazuello.

A pasta enviou à coluna um texto que não respondia à pergunta feita, defendendo a atuação do corpo técnico do ministério, que “mantêm a normalidade das atividades”.

“Cabe ressaltar que a estratégia de resposta brasileira à COVID-19 não foi prejudicada em nenhum momento. As ações de atenção à saúde, aquisição de insumos e equipamentos continuam sendo adotadas e reforçadas pela pasta a partir de necessidades da população, bem como todas as políticas públicas de saúde”.

Fonte: Época

Brasil Política

Congresso acumula 32 pedidos de impeachment e 7 de CPIs para investigar Bolsonaro

Redação T.A maio 21, 2020

Apesar da aproximação do governo com líderes do Centrão, partidos da oposição e de centro aumentaram nos últimos dias a ofensiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Ao menos sete pedidos de comissões parlamentares de inquérito estão na fila para serem criadas e os requerimentos de impeachment se acumulam na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Nesta quinta-feira (21), mais de 400 organizações sociais, juristas e personalidades públicas, além do PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO e UP (partido em formação) apresentam um novo pedido de impeachment de Bolsonaro. Eles acusam o presidente crimes de responsabilidade, incluindo atentado à saúde pública durante crise do coronavírus. Com mais este pedido de impeachment, já serão 32 tramitando no Congresso.

CPI

Um dos pedidos de CPI mais avançados é o encabeçado pelo Cidadania, que tem como foco a investigar as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para proteger aliados. “Aqui no Senado já temos quase todas as assinaturas necessárias”, afirma a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), sem, no entanto, revelar quantos faltam. Para ser criada, é preciso o apoio de 27 parlamentares.

Na Câmara, onde são necessárias 171 assinaturas, o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania, diz não ver contraposição entre a investigação parlamentar e a que é conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. “São esforços que se somam”, disse.

Nos bastidores, a expectativa é que a abertura de uma comissão sobre as acusações de Moro tem potencial para ser tão ou mais explosiva do que a CPI dos Correios em 2005, que apurou denúncias relacionadas ao processo do mensalão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por esse motivo, o governo tem atuado para conter o avanço das assinaturas e evitar que uma investigação neste momento pode se tornar uma “CPI do fim do mundo”, fragilizando ainda mais o presidente.

Caso criado, o colegiado poderá solicitar depoimentos e ter acesso a diversos documentos do governo federal que uma comissão normal da Câmara ou do Senado não teria. Em 2005, a CPI foi criada para investigar as denúncias de corrupção nas estatais, mas o foco acabou virando para o mensalão.

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas no ano passado, Bolsonaro passou a distribuir cargos aos partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”. Até agora, Progressistas, Republicanos e PL já foram contemplados. (Jornal Estadão)

Bahia Política Saúde

Bolsonaro tentou alterar bula da cloroquina, denuncia Mandetta

Redação T.A maio 21, 2020

O ex-ministro da Saúde Luiz, Henrique Mandetta, revelou em entrevista à GloboNews que o governo federal pretendia alterar a bula da cloroquina, para incluir no documento sua recomendação para o tratamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Mandetta voltou a criticar o uso do remédio, dizendo que o protocolo recomendando a droga é “distante do razoável” e contou que a tentativa de alterar a bula aconteceria via decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O presidente se assessorava ou se cercava de outros profissionais médicos. Eu me lembro de quando, no final de um dia de reunião de conselho ministerial, me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista, que estavam com a redação de um provável ou futuro, ou alguma coisa do gênero, um decreto presidencial… E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa, colocando na bula indicação para covid-19”, afirmou Mandetta, ao canal.

O ex-ministro disse que havia ministros, integrantes da AGU e o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, no encontro.

“O próprio presidente da Anvisa se assustou com aquele caminho, disse que não poderia concordar. Eu simplesmente disse que aquilo não era uma coisa séria e que eu não iria continuar naquilo dali, que o palco daquela discussão tem que ser no Conselho Federal de Medicina. Então, é lá que esse debate tem que se dar. Não adianta fazer um debate de uma pessoa que seja especialista na área que for, com um presidente da República que não é médico. A disparidade de armas, já que a frase está tão em voga, é muito difícil”, relatou Mandetta, defendendo que decisões deste tipo têm de sair de um conselho de médicos, baseadas em dados científicos.

Ontem, o governo federal publicou um protocolo que indica o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em casos de covid-19, incluindo em pacientes em estágios iniciais da doença.

No entanto, a eficácia do medicamento para o novo coronavírus não está comprovada. Na verdade, o que se sabe é que seus efeitos colaterais são graves e podem levar à morte. Um deles é arritmia cardíaca.

Brasil Política Saúde

Lula se desculpa por fala sobre a covid-19: ‘Frase totalmente infeliz’

Redação T.A maio 20, 2020

O ex-presidente Lula (PT) se desculpou na tarde desta quarta-feira (20) por ter ter dito que o surgimento da pandemia do coronavírus foi positiva para alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a importância de um Estado forte para conter o avanço da crise econômica.

“Usei uma frase totalmente infeliz. E a palavra desculpa foi feita pra gente usar com muita humildade. Se algum dos 200 milhões de brasileiros ficou ofendido, peço desculpas. Sei o sofrimento que causa a pandemia, a dor de ter os parentes enterrados sem poder acompanhar”, afirmou.

Um dia antes, em entrevista à “Carta Capital”, Lula afirmou que “ainda bem” a natureza havia criado “o monstro chamado coronavírus”. “O que eu vejo? Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada… Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”.

Na entrevista à revista, Lula ainda criticou os problemas envolvendo o auxílio emergencial de R$ 600. Há relatos de problemas para retirada do benefício. “Eles prometeram e sequer eles cumpriram com a tarefa de dar R$ 600 e as pessoas ficarem em casa e se protegerem do coronavírus”.

Teofilândia Acontece

Categoria: Política