Deputada apresenta projeto para que bares, restaurantes e casas noturnas deem auxílio a mulheres vítimas de assédio

A deputada estadual Kátia Oliveira (União) apresentou um projeto de Lei para obrigar bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A proposta visa proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade física nas dependências destes estabelecimentos.

O projeto prevê que, em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento. 

De acordo com o projeto nº 24.722/2023, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. A proposta também determina que sejam utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio.

Kátia Oliveira afirma que as formas de comportamento que caracterizam o assédio sexual são diversas, incluindo a insistência em manter um contato já rejeitado, a violência física, as ameaças, o terror psicológico, a exemplo das diferentes formas de coerção, quando se força uma pessoa a fazer o que não deseja. 

“O assédio contra as mulheres é consequência dessa ideia criminosa e arcaica que busca objetificar os corpos femininos, transformando-os em mero objeto de satisfação pessoal e sexual dos homens. Invariavelmente, o assediador é alguém que não se importa em controlar os seus impulsos, porque considera que o papel da mulher é atender a todos os seus desígnios, ainda que contra a sua própria vontade. E, sem dúvida alguma, o assediador é estimulado a agir dessa forma pela cultura da impunidade existente em nosso país”, argumenta a deputada na justificativa.

Rui Costa diz que Lula pode mudar de planos e disputar reeleição em 2026

O ex-governador da Bahia e recém-empossado ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode mudar de planos em relação a disputar um novo mandato em 2026.

Em entrevista para o Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (2), Rui afirmou que considera a possibilidade do chefe tentar a reeleição. Durante a campanha, Lula afirmou que não concorreria a outro mandato.

“Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição (…). Eu não parto desse fato consumado”, disse o petista baiano.

Ao ser pressionado pelos jornalistas da bancada, Rui tentou desconversar, mas reafirmou que existe chances de Lula concorrer a uma nova eleição. “Lula falou de coração considerando a sua trajetória e a volta dele pra consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, faremos um governo exitoso. E se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Osni Cardoso é confirmado Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural

O governador eleito Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta (22), o deputado estadual e líder do PT na AL-Ba, Osni Cardoso, como o novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. Natural de Serrinha, Osni é deputado estadual eleito em 2018 e reeleito em outubro deste ano. Filho dos agricultores Pedro Araújo e Alzira Cardoso de Jesus, cresceu na zona rural da sua cidade natal e é entusiasta da luta do campo.

Entre os anos de 2008 e 2016 foi prefeito de Serrinha, chegando a presidir o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) e posteriormente tornando-se o primeiro Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia). Seu trabalho tem como marca a luta pelo desenvolvimento da política regional e territorial.

Dentre os projetos tocados em suas gestões, estão a patrulha mecanizada, com aquisição de máquinas para construção, revitalização e limpeza de aguadas; a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para que pequenas agroindústrias comercializem seus produtos dentro dos territórios; o 1ª e 2ª Água, que garantem a ampliação do acesso à água nas zonas rurais de diversos municípios do território do Sisal, além da construção de aviários, hortas e banco de forragens para impulsionar a produção de pequenos agricultores e agricultoras familiares.

Além de Osni, foram confirmados os nomes de Angela Guimarães para a Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Eduardo Sodré para a  Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Larissa Gomes para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); José Antônio Maia para a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização; Nivaldo Millet para a Coordenação Geral de Políticas Para a Juventude; Tiago Pereira para a Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome e Bárbara Camardelli para a Procuradoria do Estado.

Com permanências, Jerônimo anuncia secretários do governo estadual; veja os nomes

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) realizou anúncio de parte do secretariado de seu futuro governo nesta segunda-feira (19). Ao todo, foram 11 nomes confirmados pelo petista, entre eles, a permanência de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Maurício Bacelar na Secretaria de Turismo (Setur).

Também houve a manutenção de Adélia Pinheiro no secretariado estadual, contudo, ela foi realocada da Secretaria de Saúde (Sesab) para a Secretaria de Educação (SEC).  A secretária foi reitora e professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Jerônimo adiantou que na próxima quarta-feira (21) serão anunciados até cinco nomes. De acordo com o futuro governador, ainda ocorrerão anúncios entre os feriados de Natal e ano novo, completando o secretariado.

“Estamos anunciando 11 nomes, na quarta feira, vamos anunciar mais quatro ou cinco nomes. Estou me separando pela intencionalidade. Não serão confundidos. Vamos anunciar uma indígena, um jovem ou uma jovem, que vai dirigir a política de juventude, uma de mulheres e igualdade. Quatro dirigentes que vão atuar de forma forte. Teremos alguém também na política de combate à fome. Esses quatro estão confirmados”, disse Jerônimo.

Confira os nomes:

Chefe de Gabinete – Adolpho Loyola

Saúde – Roberta Santana

Relações Institucionais – Luiz Caetano

Casa Civil – Afonso Florence

Educação – Adélia Pinheiro

Justiça e Direitos Humanos – Felipe Freitas

Infraestrutura – Sérgio Brito

Fazenda – Manoel Vitório

Agricultura – Tum

Turismo – Maurício Bacelar

Assistência e Desenvolvimento Social – Fabya Reis

Osni Cardoso é cotado para assumir Secretaria de Desenvolvimento Rural

Com a proposta da reforma administrativa de autoria do Executivo encaminhada à Assembleia Legislativa (Alba), a confirmação da ida do governador Rui Costa (PT) para Brasília e a confirmação de indicações de quais pastas serão criadas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na administração federal, o campo se abre para que, na Bahia, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), indique os nomes dos gestores que farão parte do seu secretariado a partir de janeiro de 2023.

A expectativa é de que os nomems sejam anunciados até o próximo dia 15. O futuro governador já tinha dito, desde que foi eleito, que o que faltava para que os nomes fossem anunciados seria o tamanho da modificação que seria proposta pela reforma administrativa. Jerônimo também sinalizou a vontade de dar uma “renovada” no comando das pastas e que mexeria no primeiro escalão do governo, como, por exemplo, na Secretaria de Segurança Pública.

Ainda que não tenha citado nominalmente quem deve ocupar qual cargo, nas entrelinhas do que já foi dito pelo petista desde que foi eleito e a atuação da sua equipe de transição, há dicas de quem deve estar na equipe de governo do petista.

Entre os especulados, a nomeação de Adolpho Loyola como Chefe de Gabinete, por exemplo, é dada como certa. Ele coordenou a campanha petista e conquistou uma relação de intimidade e confiança com Jerônimo. Na transição, Loyola está sempre presente ao lado do petista.

Outro também que teve uma atuação muito próxima de Jerônimo na campanha e na transição é o ex-prefeito de Camaçari e ex-deputado federal Luiz Caetano. A experiência de Caetano pode voltar a ser usada para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), que tem as suas atribuições alteradas pela reforma administrativa encaminhado ao Legislativo baiano.

Além disso, nos últimos dias, tem ganhado força nomes de quadros do próprio PT para assumir pastas estratégicas, como a Educação. A ideia do partido seria seguir com um petista no comando dessa secretaria. Um dos cotados, aponta o site Política Livre, é o deputado federal Afonso Florence (PT). Ademais, outra pasta que a sigla pode ocupar é a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a indicação do deputado estadual Osni Cardoso (PT).

Outra pasta que já teria um nome quase certo é a Secretaria de Segurança Pública. O nome que ganha força entre declarações de interlocutores do governador eleito é o do comandante da Polícia Militar, Paulo Coutinho.

Já entre os partidos da base, os quais foram representados por dirigentes em reunião com o governador e o vice-governador eleito, Geraldo Junior (MDB), no sábado, 10, a expectativa é de que, um por um, o próximo chefe do Executivo estadual chame, nos próximos dias, para poder falar a respeito das possibilidades de quais cargos serão ocupados por indicações das siglas aliadas.

Dirigentes consultados pela reportagem disseram que nada ainda foi definido e que as legendas seguem no aguardo pelas diretrizes do petista.

Lula anuncia Rui Costa para assumir a Casa Civil; outros nomes também foram anunciados

Foto: Nicole Angel / Bahia Notícias

O atual governador da Bahia, Rui Costa, irá assumir a Casa Civil no ano que vem. O anúncio foi feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista coletiva na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. 

Como já havia sendo previsto por aliados políticos do PT, ficará no comando de uma das pastas mais relevantes na Esplanada dos Ministérios. Nos primeiros mandatos de Lula, a Casa Civil foi comandada por Dilma Rousseff, que já foi presidente da República, e José Dirceu, que já teve mandato de deputado federal.

Além de Rui, outros três ministros foram anunciados: Fernando Haddad (PT), na Fazenda, José Múcio (PSB), na Defesa, Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

O primeiro anúncio foi o de Haddad. Tido pelo mercado e pelo meio político como um nome polêmico, ele já atuou como ministro da Educação e também foi governador de São Paulo (SP). De acordo com o anúncio feito pelo presidente Lula, o atual ministério da Economia deveria ser desmembrado em três: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Planejamento, Gestão e Orçamento. 

No Ministério da Defesa, estará o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. Seu nome foi o terceiro anunciado por Lula.

O senador eleito, ex- juíz federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi o quarto e irá assumir o ministério de Justiça Segurança Pública. Sendo um dos primeiros nomes cotados para a pasta, ainda no começo da transição, Dino é coordenador do grupo técnico que trata da área. 

Outro nome que volta na composição da Esplanada dos Ministérios é o de Mauro Vieira, que irá assumir o Itamaraty. Vieira foi ministro das Relações Exteriores entre 2015 e 2016. Ele foi o último anunciado.

Durante o anúncio, estavam ao lado do presidente eleito os futuros ministros, além também do vice-presidente, Geraldo Alckmin, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro, Aluizio Mercadante.

Neto sinaliza aliança do União Brasil com PT e impõe condição para presidência da Câmara

O secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, acenou positivamente para uma aliança de seu partido com o PT, e a adesão formal da sigla ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, no entanto, teria colocado uma condição para concretizar o cenário.

Neto e Luciano Bivar, presidente do partido, querem que Lula apoie um nome da legenda para a Presidência da Câmara, contra Arthur Lira. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Ainda conforme divulgado, os dirigentes partidários estariam irredutíveis sobre a condição e sem isso, não entram para a base.

Jerônimo quer governo alinhado com gestão de Lula e não descarta criar novas secretarias

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) sinalizou na manhã desta terça-feira (8) o desejo de manter a estrutura da gestão estadual baiana alinhada com o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para isso, o petista não descartou a criação de novas pastas ou superintendências. Ele foi questionado pelo Bahia Notícias durante a entrega de um colégio de tempo integral no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

“Estamos avaliando em função do que o governo da Bahia precisa avançar e modernizar, então tem uma demanda que é nossa, do meu governo, e tem uma demanda que nós vamos alinhar muito com a reforma e com a transição do Lula. Ele está falando que vai criar um ministério para tratar dos povos originários, dos indígenas, então a gente precisa equalizar aqui para que possamos acompanhar e captar recursos e também dirigir uma ação nesse sentido. O Lula vai atuar muito forte no combate à fome, a gente precisa ter uma estrutura no governo do Estado que se responsabilize por isso. Então pode ser que não seja uma secretaria, mas uma superintendência ou uma coordenação especial, isso estamos trabalhando agora essa semana”, revelou Jerônimo.

O governador eleito também fez um rápido balanço sobre a primeira reunião da equipe de transição, realizada nesta segunda-feira (7) (leia mais aqui). De acordo com Jerônimo, os principais pontos abordados foram o orçamento, realização de obras e ações voltadas para a área da segurança pública, educação e saúde.

“Instalação da equipe de trabalho, coloquei na mesa os produtos que eu quero receber, programamos um calendário de entregas, temos a necessidade de avaliar sobre reforma administrativa e se for feito tenho que enviar a pedido de Rui, enviar para a Assembleia para fazer algumas mudanças nas secretarias, na estrutura de governo”, disse.

“Um outro produto é fazer um diagnóstico e levantamento da parte de orçamento, obras e ações do patrimônio e preparar um plano de trabalho para que a gente possa já iniciar 1º de janeiro sabendo concretamente o que será destrinchado de cada área. Por exemplo, segurança pública, o que significa que nós colocamos no programa de governo, a partir de janeiro o que vai fazer com educação, saúde. Então três produtos para que a gente possa ainda esse mês fazer essa transição junto ao governador Rui Costa”, finalizou.

Com mais de 60 milhões de votos, Lula é o presidente mais votado da história

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente da República eleito com mais votos na história do Brasil. Com 100% das urnas apuradas, o petista recebeu mais de 60,3 milhões de votos nas eleições deste domingo (30) e governará o Brasil pela terceira vez a partir de 1º de janeiro de 2023.

Os votos recebidos pelo petista equivalem a 50,9% dos votos válidos para o cargo no segundo turno deste ano. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 58,2 milhões (49,1%).

Antes das eleições de 2022, a votação máxima de um candidato à Presidência havia sido registrada por Bolsonaro, em 2018. No segundo turno daquele pleito, o atual presidente recebeu 57,7 milhões de votos.

Nas outras duas vezes em que foi eleito (2002 e 2006), Lula recebeu 52 milhões e 58 milhões de votos no segundo turno, respectivamente. Dilma Rousseff (PT) foi eleita em 2010 e 2014 com 55 milhões e 54 milhões de votos, respectivamente, no segundo turno.

Em 2 de outubro, no primeiro turno, Lula recebeu 57 milhões de votos, contra 51 milhões de Bolsonaro. Até então, nenhum presidenciável havia atingido a casa dos 50 milhões de votos ainda no primeiro turno.

Desde a primeira eleição pós-redemocratização, o eleitorado apto apresenta tendência de aumento — em consonância com a população brasileira. Com isso, o número de votos do presidente eleito normalmente cresce.

Confira o histórico de votações em segundo turno:

1989 – 2º turno

Collor – 35.089.998 – 53,03%

Lula – 31.076.364 – 46,97%

2002 – 2º turno

Lula – 52.793.364 – 61,27%

Serra – 33.370.739 – 38,73%

2006 – 2º turno

Lula – 58.295.042 – 60,83%

Alckmin – 37.543.178 – 39,17%

2010 – 2º turno

Dilma – 55.752.529 – 56,05%

Serra – 43.711.388 – 43,95%

2014 – 2º turno

Dilma – 54.501.108 – 51,64%

Aécio – 51.041.155 – 48,36%

2018 – 2º turno

Bolsonaro – 57.797.847 – 55,13%

Haddad – 47.040.906 – 44,87%

2022 – 2º turno

Lula – 60.343.247 – 48,43%

Bolsonaro – 58.205.269 – 43,2%

Félix Mendonça apresenta projeto que pune candidatos que faltem a debates no segundo turno

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou na Câmara um projeto de lei que altera a legislação eleitoral para determinar a realização de ao menos dois debates oficiais nos locais em que houver disputa de segundo turno, em quaisquer das esferas federativas (União, estados e municípios). A medida visa fortalecer o processo democrático e facilitar a escolha do eleitor.

Pela proposta, as rádios e TVs, que são concessão pública, terão que realizar dois debates onde houver segundo turno, em sistema de pool de emissoras, cada um com uma hora e meia de duração. Esse tempo será extraído da propaganda eleitoral que esses veículos exibem durante as eleições. O projeto prevê ainda punição para o candidato que não comparecer aos debates oficiais.

“Quem fugir dos debates previstos na nova legislação, caso o texto seja aprovado, perderá o tempo equivalente na propaganda eleitoral”, explicou Félix. “O objetivo do projeto é justamente estimular que os concorrentes debatam e confrontem suas ideias para que o eleitor tenha instrumentos para fazer bem a sua escolha nas urnas”, acrescentou.

Félix explicou o motivo da proposta prever a realização dos debates oficiais apenas no segundo turno. “No primeiro turno, tem muito candidato que faz jogo combinado com outro. Já no segundo, isso não pode acontecer porque o confronto é direto. Além disso, quando o pleito não é definido no primeiro, o nível de indecisão da população tende a ser maior, e o debate se torna mais fundamental até para ajudar a reduzir as abstenções”.

O parlamentar afirmou ainda que o projeto não impede que outros meios de comunicação, inclusive de concessão pública, promovam seus debates. “O que queremos é só garantir que os candidatos participem ao menos de dois confrontos definidos pela Justiça Eleitoral, com regras definidas pelas campanhas e as emissoras. Claro, quanto mais debates, melhor”, frisou.

“Na Bahia, por exemplo, é muito triste ver o que está acontecendo, com o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, se recusando a dar ao eleitor uma oportunidade de comparar as duas propostas nos veículos de comunicação. Acho que essa não deve ser a postura de alguém que almeja ser governador”, complementou.

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